Jornal Semmais || Edição 1 de novembro 2014

Destaque:

Pobreza na região de Setúbal

– 1 em cada 4 pessoa está em risco de pobreza. Região tem menos 4856 beneficiários de RSI comparando com há 1 ano.

– Banco Alimentar contra a fome duplicou distribuição de alimentos na região. Tem 10 mil necessitados em fila de espera.

– Alguma relação, não?!

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Kátia Guerreiro e Anselmo Ralph “não me toca”

Muito bom!

Autonomia Local | Por Maria Amélia Antunes

Concordo em absoluto. Não faz sentido os municípios cumpridores pagarem pelos incumpridores. É quase como um cidadão que cumpre as suas obrigações, também tem que contribuir para a divida dos cidadãos incumpridores.

No caso da Câmara Municipal do Montijo, município cumpridor, segundo o presidente,Eng.º Nuno Canta, “volta a ser alvo de novo corte nas transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2015. Desta vez, trata-se de um corte de 270.624,00 euros face ao ano de 2014”.

Autonomia Local | Por Maria Amélia Antunes

O governo da coligação do PSD/CDS e a maioria parlamentar que o suporta têm desenvolvido uma ação legislativa que, amiúde, viola direitos e princípios inscritos na Constituição da República Portuguesa.

O Tribunal Constitucional tem sido o garante, a âncora, que tem zelado pelo cumprimento das normas constitucionais.

Maria-Amelia-Antunes

O poder local, as autarquias locais, municípios e freguesias, gozam do princípio da autonomia e subsidiariedade previstos nos artigos 6º, nº1, 237º e 242º da CRP. A estes princípios juntam-se os da Carta Europeia da Autonomia Local, em vigor na Ordem Juridica Portuguesa desde abril de 1991. Continuar a ler

Lisboa| Eu voto!

Até ao dia 6 de novembro pode votar.

Quem pode votar?

Podem participar no todos os cidadãos, com idade igual ou superior a 18 anos, que se relacionem com o Município de Lisboa, sejam residentes, estudantes ou trabalhadores e também representantes do movimento associativo, do mundo empresarial e das restantes organizações da sociedade civil.

Mais informação aqui.

lisboaeuvoto