António Costa | Agenda para a década

António Costa, candidato a secretário-geral do Partido Socialista, apresenta a moção global de estratégia “agenda para a década”, no auditório Bissaya Barreto, em Coimbra, no próximo dia 7 de novembro, pelas 18H00.

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Novo Terminal de Contentores de Lisboa| Quem vai ficar a ver navios?

Quem vai ficar a ver navios?

O debate sobre a construção de um novo terminal de contentores na Grande Lisboa conhece mais um novo episódio. Usando o título de uma recente reportagem do Jornal de Negócios – a angústia do Barreiro antes da decisão – por considerar ser uma mais valia para a região e ser um projeto bem-vindo ao concelho, começa a ter contornos que pendem para uma outra localização.

No passado dia 29 de outubro, o Secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, afirmou “O Barreiro, se for viável, e os agentes económicos continuarem interessados no terminal, avança. Se não for viável ou os agentes económicos não estiverem interessados, não avança”.

Hoje, segundo a agência Lusa, “A Ordem dos Engenheiros alertou hoje o Governo para a necessidade de serem analisadas alternativas ao Barreiro enquanto localização do novo terminal de contentores da Grande Lisboa, afirmando não compreender como é que Setúbal está excluído dos estudos.

O bastonário da Ordem dos Engenheiros, Carlos Matias Ramos, colocou reservas à localização do Barreiro, desde logo por ser necessária uma obra marítima que obriga a um grande volume de dragagens e também o problema dos solos contaminados, o qual classificou de “caro e complexo”.”.

take da lusa completo

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Os Operadores do Porto de Lisboa, através da Comunidade Portuária de Lisboa, já se manifestaram contra a opção Barreiro. A Comunidade Portuária de Setúbal alinha pelo mesmo diapasão. Estes são parte muito importante dos agentes económicos que refere Sérgio Monteiro. Continuar a ler

PS Setúbal| Plenário distrital de militantes – OE 2015

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A Federação Distrital de Setúbal do Partido Socialista promove um plenário distrital de militantes sobre o Orçamento de Estado para 2015.

O plenário realizar-se-á no próximo dia  11 de novembro, terça-feira, pelas 21 horas, no NOVOTEL, em Setúbal. Contará com a participação dos deputados Vieira da Silva e Eduardo Cabrita.

 

Orçamento de Estado 2015 | Munícipios e Freguesias por José Caria

O José Caria (meu amigo) “desmonta” de forma exaustiva os recursos previstos para os municípios e freguesias no Orçamento de Estado para 2015.

Bom exercício.

O José Caria foi vereador (eleito pela FEPU) e presidente da Câmara Municipal do Montijo (eleito pela CDU). Em 1990 abandona o PCP. É, à vários mandatos, membro da Assembleia Municipal do Montijo, eleito nas listas do PS.

Orçamento de Estado 2015 | Munícipios e Freguesias por José Caria

Em 2014, o Governo deu continuidade à chamada Reforma da Administração Local, promovida desde 2011 e consubstanciada num conjunto relevante de alterações legislativas, onde se enquadra o Regime Jurídico da Reorganização Administrativa Territorial Autárquica, o Regime Financeiro e Regime Jurídico das Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais , o Regime Jurídico da Recuperação Financeira Municipal no qual foi regulamentado o Fundo de Apoio Municipal.

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O Fundo de Apoio Municipal ,que contestamos na sua atual redação, de cariz mutualista entre o Estado e os municípios, prevê em si mesmo mecanismos para contribuir, de forma permanente e estrutural, para a resolução de constrangimentos financeiros que alguns poucos municípios enfrentam, associando obrigações de ajustamento a uma monitorização e controlo das contas municipais. Continuar a ler

Intervenção da Deputada Catarina Marcelino | audição Ministro da Saúde

Catarina Marcelino questiona Ministro da Saúde sobre investimentos em equipamentos de cuidados de saúde primários – centros de saúde – previsto no OE para a península de Setúbal.

Boa questão.

Ao que parece, é intenção do Governo, através da ARSLVT, construir um conjunto de equipamentos de cuidados de saúde primários na região. O modelo assenta em parcerias com os municípios. Com projeto tipo low cost – o que me parece bem – os municípios interessados comparticiparão com o terreno para as novas instalações e com uma parte do financiamento (negociável).

Existem municípios que, publicamente, já assumiram acordo com a ARSLVT – recordo-me de Sintra e Amadora. Por uma questão de princípio, os municípios liderados pela CDU não concordam com esta metodologia – é uma responsabilidade da administração central.

Na minha opinião, sendo uma responsabilidade da administração central, cabe aos municípios realizar todos os esforços para garantirem aos cidadãos mais e melhores serviços. Assim sendo, e em caso de terem condições, não vem mal ao mundo os acordos com a ARSLVT e quem fica a ganhar são os cidadãos.

Contudo, esta medida do Governo, não deixa manifestar uma grave falha de planeamento e gestão dos equipamentos de cuidados de saúde primários. Eventualmente, poder-se-á construir novos centros de saúde onde exista boa vontade dos municípios e deixar-se de construir onde é mais necessário.

Não encontrei a resposta do senhor Ministro…