Projeto de pintura em campo de refugiados – Síria

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Orçamento de Estado 2015 revela o fracasso do Governo

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista considera que o Orçamento do Estado para 2015 “é um orçamento de fim de ciclo, sem qualquer estratégia de médio prazo. Ao fim de quatro anos, o governo é obrigado a confessar o fracasso tanto da sua estratégia orçamental, como económica”.

apreciação do OE 2015

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Os deputados socialistas identificaram “alguns domínios onde entendeu ser possível introduzir mudanças, de modo a eliminar um conjunto de injustiças inscritas” agrupadas em quatro eixos fundamentais: o combate à pobreza, o reforço da coesão social e promoção do desenvolvimento, a defesa da justiça, do ponto de vista da igualdade de direitos e a promoção da equidade territorial.

propostas de alteração ao OE 2015

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Montijo | “Autarquia + Familiarmente Responsável”

Pelo quinto ano consecutivo, a Câmara Municipal do Montijo foi reconhecida como Autarquia Familiarmente Responsável pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, um prémio que distingue as câmaras que promovem políticas de apoio às famílias e aos seus funcionários, destacando-se pelas boas práticas adotadas no sentido de criar um futuro sustentável para o seu município.

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A Câmara Municipal do Montijo integrou o lote das 39 autarquias premiadas em 2014, sendo a única da região da Península de Setúbal a ser distinguida como Autarquia + Familiarmente Responsável. A Bandeira Verde com Palma reconhece as câmaras premiadas há três ou mais anos consecutivos.  Continuar a ler

“Municipalização das escolas” deverá avançar já em Janeiro

Notícia Público.

Em Janeiro de 2015 algumas das competências na área da educação que hoje se inscrevem na esfera do Ministério da Educação e Ciência (MEC) deverão já estar nas mãos das autarquias. Nas últimas semanas o Governo intensificou as reuniões com as autarquias envolvidas, que andarão já perto das duas centenas, e esta quinta-feira, o assunto está em cima da mesa na reunião entre o ministro Nuno Crato e a Federação Nacional de Educação (FNE).

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Óbidos, Matosinhos, Famalicão, Abrantes, Estarreja, Oliveira de Azeméis, Maia, Águeda, Batalha, Oliveira do Bairro, Castelo Branco, Cascais e Oeiras são alguns dos municípios que aparentemente estarão receptivos à ideia de assumir responsabilidades na gestão das escolas básicas e secundárias e na definição da respectiva oferta curricular. Estes encontros têm decorrido longe dos holofotes, para que o necessário “acertar de agulhas” não saia prejudicado pela veemente oposição da Fenprof, a maior federação sindical de docentes, ao processo. Continuar a ler

Deputados Socialistas de Setúbal | Exigem intervenção do Ministério do Ambiente para o fim dos maus cheiros em Sines

Os Deputados do Partido Socialista eleitos por Setúbal – Eurídice Pereira, Ana Catarina Mendes, Catarina Marcelino, Eduardo Cabrita e Vieira da Silva –dirigiram uma Pergunta ao Ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, relativamente aos episódios de maus cheiros sentidos no Concelho de Sines nas últimas semanas, situação recorrente.
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Na Pergunta, os parlamentares socialistas aludem aos «graves prejuízos para o bem-estar e para a qualidade de vida dos cidadãos ali residentes» causados pelos maus cheiros, referindo, entanto, que esta não é «uma situação inédita, sendo os episódios de maus cheiros cíclicos, e perdurando desde há muito, numa constante diária, com maior ou menor intensidade». Continuar a ler

Intervenção da Deputada Catarina Marcelino

Intervenção da Deputada Catarina Marcelino no âmbito da discussão na especialidade do OE 2015.