Autarquias criam rede para a participação dos cidadãos

Decorreu no dia 3 de Dezembro, na casa das Histórias Paula Rego, em Cascais, a 1ª Conferência Portugal Participa. Esta serviu para apresentar o projecto homónimo, criado para aprofundar os mecanismos e as políticas de democracia participativa em Portugal, com o objectivo de ajudar a produzir mudanças transformadoras nas organizações e na sociedade, explorando novos horizontes para o exercício da cidadania e recriando a confiança entre instituições e populações.

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A conferência decorreu com diferentes espaços de trabalho, reflexão e partilha de experiências sobre questões relacionadas com a participação cidadã, nomeadamente em processos de administração pública e decisão colectiva. 

Um dos momentos mais marcantes do dia foi o da decisão de se constituir uma Rede de Autarquias Participativas (RAP), com o propósito de delinear uma nova estrutura colaborativa nacional, que contribua para a sinalização, divulgação, disseminação e qualificação dos processos de democracia participativa no país. Trinta e cinco Câmaras Municipais assinaram a Carta de Compromisso para a criação da RAP, um acto simbólico que representa o empenho destas autarquias em construir esta estrutura que pretende congregar órgãos de governação local comprometidas com o desenvolvimento de mecanismos de democracia participativa.

A assinatura desta Carta de Compromisso encerrou com “chave de ouro” a 1.ª Conferência Portugal Participa, que contou com a presença de cerca de 158 participantes.

Portugal Participa é um projecto coordenado pela Associação In Loco e tem como entidades parceiras o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, a Câmara Municipal de Cascais, a Câmara Municipal de Odemira, a Câmara Municipal do Funchal e a Câmara Municipal do Porto. O projecto desenvolve-se no âmbito do Programa Cidadania Activa, cuja entidade gestora é a Fundação Calouste Gulbenkian e que é suportado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (EEA Grants).

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