Tempo de Antena do Partido Socialista

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Sintra | câmara desenvolve estratégias para captação de investimento

A proposta de criação dos Projetos de Relevante Interesse Municipal (PRIM) foi apresentada na 33ª reunião pública da Câmara Municipal de Sintra, no âmbito da alteração regulamentar ao PDM de Sintra que está a decorrer e brevemente será submetida a discussão pública.

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Os PRIM serão instrumentos cujo principal objetivo é a criação de condições para atrair e captar investimento para o concelho, especialmente projetos com uma forte componente na área da inovação e geradores de postos de trabalho.

O presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta, considerou este instrumento “muito interessante” pelas possibilidades apresentadas, na medida em que “certamente contribui para o novo modelo de desenvolvimento que pretendemos para Sintra”, concluiu. Continuar a ler

Programa de Desmantelamento na Segurança Social em Curso por Catarina Marcelino

foto catarina_458546661Existe hoje uma estratégia de desmantelamento dos serviços de ação social dentro da Segurança Social a que, pomposamente, apelidaram de reorganização. A quem se destinavam estes serviços agora encerrados? Às pessoas mais pobres, às pessoas com menores rendimentos, às pessoas mais carenciadas.

No final do ano de 2014 a Segurança Social levou a cabo a dispensa de mais de 600 trabalhadores em todo o país e cerca de 80 no Distrito de Setúbal, com o falso argumento de que estes trabalhadores e trabalhadoras estavam sem funções. No início de 2015, tendo em conta esta pretensa reorganização, fomos confrontados com o facto dos atendimentos de ação social e de RSI realizados pela equipa da Segurança Social, em instalações de entidades parceiras como Juntas de Freguesia e Instituições Sociais, mas também em alguns serviços locais, terem sido encerrados, concentrando os atendimentos diários em Setúbal e Almada, havendo ainda atendimentos em alguns dias da semana no Seixal, Alcácer do Sal, Sesimbra, Barreiro e Montijo.

Esta situação cria grandes dificuldades de acesso aos beneficiários da Segurança Social que precisam destes serviços, uma vez que, para além de pôr em causa a proximidade dos serviços, põe também em causa a capacidade financeira dos cidadãos para se deslocarem, e estamos a referirmo-nos a cidadãos carenciados muitas vezes em condições limite, bem como, a escassez em algumas zonas, de transportes públicos.

O motivo conhecido para esta reorganização da ação social prende-se com a publicação do despacho que regulamenta a Rede Local de Intervenção Social – RLIS, que prevê a contratualização, entre a Segurança Social, as IPSS ou autarquias locais, projetos de atendimento e acompanhamento de proximidade nos diferentes territórios. A RLIS proporciona o enquadramento jurídico para que se celebrem acordos de cooperação com as IPSS para operacionalização do Serviço de Atendimento e Apoio Social – SAAS, criado e regulamentado em Setembro de 2014, que não é mais uma nova versão do atendimento da ação social, que até agora era assumido pela Segurança Social. Continuar a ler

Estudo: Brasil é o país do mundo com mais empreendedores

Fonte: Invest

O Brasil é o país com o maior número de empreendedores na sua população, à frente da China e os Estados Unidos, de acordo com uma investigação realizada pela Global Entrepreneurship Monitor (GEM).

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A pesquisa da GEM aponta que 34,5% dos brasileiros maiores de 18 anos têm uma empresa ou estão envolvidos na abertura do seu próprio negócio, sem depender de outrem.

Atrás dos brasileiros, e também no pódio, estão os chineses, com 26,7%, e os norte-americanos, com 20%. Seguem-se os britânicos (17%), japoneses (10,5%), indianos (10,2%), sul-africanos (9,6%), russos (8,6%) e franceses (8,1%).

Entre 2004 e 2014, segundo a pesquisa, o Brasil passou de 23% para os atuais 35% em número de empreendedores individuais, sendo que uma larga maioria (70%) dos que iniciaram um negócio fizeram-no porque viram uma oportunidade e não por necessidade. Continuar a ler

Montijo – Um Lugar para Viver

A Frente Ribeirinha do Montijo renovou a sua exposição no espaço público e apresenta-lhe Montijo – Um Lugar para Viver, uma mostra que é um convite para conhecer melhor as potencialidades do concelho.

AML | Nota de imprensa acerca da cerimónia de lançamento do POR Lisboa 2020

Os órgãos da AML têm vindo a analisar com atenção e profundidade as possibilidades reais de financiamento e o papel reservados a esta entidade e aos municípios nela integrados, no âmbito do Portugal 2020, e, mais especificamente, do POR Lisboa 2020, fazendo-o a partir dos documentos europeus de enquadramento comunitário e das decisões e orientações governamentais que vão sendo conhecidas.

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Assim, e por exemplo, o Conselho Metropolitano de Lisboa, reunido extraordinariamente no dia 05 de março, abordou uma vez mais os Programas Operacionais do Portugal 2020 e, em particular, as prioridades de investimento e respetivas dotações financeiras a que os Municípios e a AML de um ponto de vista intermunicipal poderão vir a ter acesso para apoio aos projetos e ações que pretendem desenvolver, tendo constatado, entre outros aspetos, que:

1. As designadas Ações Integradas de Desenvolvimento Urbano Sustentável (AIDUS), tal como estão a ser propostas e impostas, desvirtuam a concepção mais original e interessante do período de programação 2014-2020 – os Instrumentos Territoriais Integrados (ITI) -, uma vez que, na prática, poderá não haver lugar a verdadeiras operações integradas com temáticas afins que propiciem efeitos sinergéticos fundamentais;

2. Se verifica, de facto, uma rarefação de fundos financeiros relativamente ao QREN (ao contrário daquilo que é anunciado) e, por outro lado, a dispersão anacrónica das ações financiáveis sob uma aparente concentração de temáticas fulcrais; Continuar a ler

Inteli | Índice de Cidades Inteligentes 2020

Fonte: Smart Cities

43 cidades portuguesas fazem parte da segunda edição do Índice de Cidades Inteligentes 2020 da Inteli – Inteligência em Inovação, Centro de Inovação. Numa fase seguinte, o documento vai ser alargado a todos os municípios nacionais.

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A primeira edição deste Índice contou com apenas com 20 cidades, sendo que as actuais 43 fazem também parte da RENER – Rede Portuguesa de Cidades Inteligentes.

O Índice pretende posicionar estrategicamente as cidades nacionais em matéria de inteligência urbana, compondo uma base de informação e conhecimento municipal de apoio à tomada de decisão das políticas públicas e dos agentes económicos e sociais. Espera-se também que o documento contribua para melhorar o desempenho de territórios, através da criação de oportunidades de cooperação urbana, no sentido da criação de produtos, serviços e soluções criativas e inovadoras. Continuar a ler

AML | Regime dos transportes “é impossível de pôr em prática tal como está”

Fonte: Público

O Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros (RJSPTP) “é impossível de pôr em prática tal como está”. Quem o diz é o primeiro secretário da Comissão Executiva Metropolitana de Lisboa, que nas reuniões que manteve com vários grupos parlamentares transmitiu um conjunto de “sugestões” que acredita poderem contribuir para que essa lei “cause o mínimo de estragos possível”.

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Esta semana, Demétrio Alves foi ouvido, juntamente com os outros dois secretários executivos daquele que é o órgão executivo da Área Metropolitana de Lisboa (AML), pelos grupos parlamentares do PSD e do CDS. Na semana anterior, os três responsáveis tinham estado reunidos com o PS e com o PCP, e para a próxima terça-feira está agendada uma audição com a Comissão de Economia e Obras Públicas da Assembleia da República, à qual baixou o RJSPTP.

Dos encontros realizados, Demétrio Alves saiu com “a noção muito clara de que a lei vai mesmo em frente”, sendo previsível que ela seja publicada em Maio e entre em vigor em Julho. Face a isso, o primeiro secretário explica que aquilo que procurou fazer foi não só reafirmar a oposição dos 18 municípios da AML ao novo regime jurídico, mas também apresentar, numa perspectiva “pragmática”, um conjunto de “notas e sugestões de bom senso”.

“Há um desacordo profundo sobre o modelo. Aí não há nada a fazer”, admitiu o ex-presidente da Câmara de Loures em declarações ao PÚBLICO, sublinhando uma nota que transmitiu também aos deputados: “Se a ideia é que a lei não funcione, deixem-na estar assim”. “Todos nos ouviram com muita atenção e respeito e estou em crer que tomaram a devida nota das bastantes coisas para as quais alertámos”, diz. Continuar a ler

Políticas sociais por José Caria

josecariaO exercício de competências na Ação Social por parte dos Municípios Portugueses adquiriu, na atual conjuntura socioeconómica do país, uma importância e necessidade incontornável, que exige que se desenhem intervenções cada vez mais complexas, criativas e eficientes.

As famílias sentem igualmente os efeitos da atual conjuntura, sobretudo, ao nível do desemprego, do aumento da carga fiscal e da redução de alguns apoios sociais.

O rendimento mínimo garantido, mais tarde rendimento social de inserção (RSI), é um primeiro exemplo de aproximação das políticas sociais e do envolvimento dos próprios na resolução dos seus problemas, procurando por via de uma prestação pecuniária oferecer a estabilidade necessária à criação de um projeto de vida.

Mas a verdade é que a tão necessária mudança cultural se está a dar de uma forma muito lenta e bastante passiva.

Da mesma forma, a malha burocrática e administrativa, e a monitorização do uso dos apoios sociais, são também obstáculos de relevo à prossecução dos melhores objetivos iniciais da própria medida.

Importa, pois, rever a relação entre o indivíduo e as instituições, rever o contrato social e reorganizar os próprios instrumentos de intervenção institucional, para que eles não se transformem, eles próprios, naquilo que não querem que a medida seja: um instrumento de reprodução das vulnerabilidades e um instrumento de dependência estrutural, que, ao invés do pretendido, acaba muitas vezes por excluir e estigmatizar. Continuar a ler

Índia | “crochet graffiti” por Olek

Olek nasceu em 1978 na Polónia. É uma “crochet graffiti”! Empurra os limites da moda, arte, artesanato e arte pública, de forma fluída, através da técnica de croché.

O trabalho apresentado enquadra-se no festival indiano arte de rua St + arte Delhi, que tem como objetivo destacar socialmente os sem-abrigo e os seus abrigos, é “dar uma nova cara a essas estruturas e visibilidade para as pessoas que vivem nelas”, de acordo com o site do festival.

Site oficial aqui.

 

AML | qual o município da Área Metropolitana de Lisboa com mais funcionários?

Segundo o Jornal de Negócios, edição 26 de março, entre 2010 e 2014, as câmaras municipais perderam cerca 19 mil funcionários. Em 2014 o número médio de funcionários por município era 378 (em 2010 eram 440).

O memorando de entendimento assinado com o FMI, o BCE e a Comissão Europeia previa a redução de 2% de pessoal ao ano, mas nas contas do Jornal de Negócios, a redução de pessoal nos três anos de ajustamento atingiu os 14%.

Na Área Metropolitana de Lisboa, qual o município com mais funcionários?

O município de Lisboa tem 7465 funcionários com vínculo permanente (ano 2014), seguido de Sintra com 2508 e Loures com 2011 funcionários.

No sentido inverso, encontram-se os municípios de Alcochete (335), Barreiro (663) e Montijo (712).

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Se analisarmos o número de funcionários por mil habitantes a relação é diferente. O município de Alcochete tem o número mais elevado de funcionários por mil habitantes (18,43), seguido de Sesimbra e Lisboa com 16,99 e 14,24 funcionários, respectivamente.

 

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Vila Franca de Xira é o município da área Metropolitana de Lisboa com o menor número de funcionários por mil habitantes (5,38), seguido de Cascais (5,87) e Sintra (6,6). Continuar a ler

Área Metropolitana de Lisboa celebra protocolo com a Fundação INATEL

filipeferreiraamlA Área Metropolitana de Lisboa, na pessoa do Secretário Metropolitano Executivo, Dr. Filipe Miranda Ferreira, e a Fundação INATEL, celebram um protocolo de colaboração com vista ao desenvolvimento de uma cooperação institucional na área do lazer, cultura e desporto.

Pelo presente Protocolo, a INATEL e a AML comprometem-se a colaborar no sentido de aproveitar as potencialidades de ambas as instituições. A INATEL facultará aos funcionários da AML o acesso, em condições preferenciais, às suas diferentes atividades de turismo, desportivas, e de cultura e formação; em contrapartida a AML obriga-se a divulgar na sua Agenda Cultural, Desportiva e Social as atividades programadas pela INATEL e realizadas nos 18 municípios da AML. A AML poderá ainda, em parceria com a INATEL, colaborar na promoção de eventos nas áreas de intervenção das duas entidades.

AML | Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial

A Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial para a Área Metropolitana de Lisboa (EIDT AML 2020) apresentada pela Comissão Executiva Metropolitana e aprovada por unanimidade pelo Conselho Metropolitano, será a base para a elaboração do plano de ação e, posteriormente, para o estabelecimento dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial e para o Desenvolvimento Local de Base Comunitária, no âmbito do Portugal 2020.

Com o firmar dos Pactos, entre a AML, as Autoridades de Gestão e a ADC, ficarão criadas as condições para se vir a estabelecer um contrato de financiamento, na modalidade de subvenção global, dos projetos e ações municipais e intermunicipais, integráveis no POR Lisboa 2020 e em outros PO temáticos.

click na imagem para ver documento

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