Montijo | Semana Verde

De 16 a 21 de Março, a Câmara Municipal do Montijo vai realizar a Semana Verde que este ano tem como símbolo a maçã riscadinha. Vão ser muitas e diversificadas as iniciativas mas sempre com o objetivo alertar e sensibilizar para a defesa do ambiente.

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Intervenção da Deputada Ana Catarina Mendes

Investimentos por José Caria

josecariaOs Municípios da Península de Setúbal podem vir a ter acesso, para apoio a Projetos e Ações, a fundos comunitários.

Mas, desde já, se confrontam com rarefação de Fundos e Dispersão temática muito intensas em Documentos Estratégicos.

O atual ciclo de programação financeira limita claramente as verbas do POR Lisboa/2020 e a elegibilidade em Programas Operacionais do Portugal/2020 que poderiam beneficiar a Península de Setúbal, por exemplo ao nível da Reabilitação dos espaços públicos, Recuperação urbana e Mobilidade sustentável.

A execução dos Fundos Comunitários está a exigir, cada vez mais, pesadas estruturas burocráticas e administrativas com imposição de novos instrumentos de planeamento e extensos Regulamentos de morosa tramitação que podem, eventualmente, provocar atrasos.

A fracos recursos financeiros em princípio titulados como destinados a atribuições municipais e intermunicipais pode ser imposta partilha com a administração central e com entidades privadas.

A estrutura qualitativa e quantitativa dos Fundos Comunitários que podiam beneficiar Municípios da Península de Setúbal, tal como tem vindo a ser apresentada ,merece-nos as maiores reservas.

Se pensarmos na necessidade de uma nova geração de políticas de urbanismo e habitação, bem como em mobilidade sustentável, não as conseguimos vislumbrar, por exemplo, no PORLISBOA/2020. Continuar a ler