Investimentos por José Caria

josecariaOs Municípios da Península de Setúbal podem vir a ter acesso, para apoio a Projetos e Ações, a fundos comunitários.

Mas, desde já, se confrontam com rarefação de Fundos e Dispersão temática muito intensas em Documentos Estratégicos.

O atual ciclo de programação financeira limita claramente as verbas do POR Lisboa/2020 e a elegibilidade em Programas Operacionais do Portugal/2020 que poderiam beneficiar a Península de Setúbal, por exemplo ao nível da Reabilitação dos espaços públicos, Recuperação urbana e Mobilidade sustentável.

A execução dos Fundos Comunitários está a exigir, cada vez mais, pesadas estruturas burocráticas e administrativas com imposição de novos instrumentos de planeamento e extensos Regulamentos de morosa tramitação que podem, eventualmente, provocar atrasos.

A fracos recursos financeiros em princípio titulados como destinados a atribuições municipais e intermunicipais pode ser imposta partilha com a administração central e com entidades privadas.

A estrutura qualitativa e quantitativa dos Fundos Comunitários que podiam beneficiar Municípios da Península de Setúbal, tal como tem vindo a ser apresentada ,merece-nos as maiores reservas.

Se pensarmos na necessidade de uma nova geração de políticas de urbanismo e habitação, bem como em mobilidade sustentável, não as conseguimos vislumbrar, por exemplo, no PORLISBOA/2020.

Os Programas Operacionais do Portugal/2020 e o PORLisboa/2020 – vistas as prioridades de investimento e respetivas dotações financeiras – a que Municípios da Península de Setúbal poderiam vir a ter acesso parecem-nos mais do que insuficientes, apesar de tanto palavreado de alguns membros da administração central .

Partidos políticos, Formações e Organizações políticas, Autarcas, Técnicos e Populações podem e devem mobilizar-se ( e mobilizar…) para fazer ,desde já , face a esta situação !!!…

 

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