Portugal 2020 | Câmaras vão ter mil milhões para contratualizar

Fonte: Diário Económico

As comunidades intermunicipais e as áreas metropolitanas vão ter, esta semana, aberto um concurso, no valor de mil milhões de euros, para financiar projectos que vão desde equipamentos públicos, intervenção nas escolas do pré-escolar e do primeiro ciclo, ou ainda intervenção ao nível da eficiência energética de edifícios públicos, avançou ao Económico o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida.

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As candidaturas vão ser apresentadas pelas comunidades intermunicipais e pelas áreas metropolitanas aos diferentes Programas Operacionais Regionais, mas também ao PO Temático Inclusão Social e Emprego – cujo regulamento específico prestes a ser aprovado -, ao PO Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (embora neste caso seja uma pequena parcela) e ao FEADER.

Mas depois a contratualização dos objectivos e das verbas é feita pelas câmaras.

“Haverá depois uma segunda fase de contratualização para acções incluídas no eixo urbano que vai ter cerca de 800 milhões”, explicou Castro Almeida. Em causa estão intervenções nos aglomerados urbanos – ou seja, os municípios rurais estão excluídos – por exemplo, em projectos de mobilidade urbana. A questão da reabilitação urbana fica para mais tarde já que é necessário primeiro criar um fundo.

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