AML | Regime dos transportes “é impossível de pôr em prática tal como está”

Fonte: Público

O Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros (RJSPTP) “é impossível de pôr em prática tal como está”. Quem o diz é o primeiro secretário da Comissão Executiva Metropolitana de Lisboa, que nas reuniões que manteve com vários grupos parlamentares transmitiu um conjunto de “sugestões” que acredita poderem contribuir para que essa lei “cause o mínimo de estragos possível”.

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Esta semana, Demétrio Alves foi ouvido, juntamente com os outros dois secretários executivos daquele que é o órgão executivo da Área Metropolitana de Lisboa (AML), pelos grupos parlamentares do PSD e do CDS. Na semana anterior, os três responsáveis tinham estado reunidos com o PS e com o PCP, e para a próxima terça-feira está agendada uma audição com a Comissão de Economia e Obras Públicas da Assembleia da República, à qual baixou o RJSPTP.

Dos encontros realizados, Demétrio Alves saiu com “a noção muito clara de que a lei vai mesmo em frente”, sendo previsível que ela seja publicada em Maio e entre em vigor em Julho. Face a isso, o primeiro secretário explica que aquilo que procurou fazer foi não só reafirmar a oposição dos 18 municípios da AML ao novo regime jurídico, mas também apresentar, numa perspectiva “pragmática”, um conjunto de “notas e sugestões de bom senso”.

“Há um desacordo profundo sobre o modelo. Aí não há nada a fazer”, admitiu o ex-presidente da Câmara de Loures em declarações ao PÚBLICO, sublinhando uma nota que transmitiu também aos deputados: “Se a ideia é que a lei não funcione, deixem-na estar assim”. “Todos nos ouviram com muita atenção e respeito e estou em crer que tomaram a devida nota das bastantes coisas para as quais alertámos”, diz. Continuar a ler

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Almada | Mobilizar Portugal com António Costa dia 7 de abril

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Políticas sociais por José Caria

josecariaO exercício de competências na Ação Social por parte dos Municípios Portugueses adquiriu, na atual conjuntura socioeconómica do país, uma importância e necessidade incontornável, que exige que se desenhem intervenções cada vez mais complexas, criativas e eficientes.

As famílias sentem igualmente os efeitos da atual conjuntura, sobretudo, ao nível do desemprego, do aumento da carga fiscal e da redução de alguns apoios sociais.

O rendimento mínimo garantido, mais tarde rendimento social de inserção (RSI), é um primeiro exemplo de aproximação das políticas sociais e do envolvimento dos próprios na resolução dos seus problemas, procurando por via de uma prestação pecuniária oferecer a estabilidade necessária à criação de um projeto de vida.

Mas a verdade é que a tão necessária mudança cultural se está a dar de uma forma muito lenta e bastante passiva.

Da mesma forma, a malha burocrática e administrativa, e a monitorização do uso dos apoios sociais, são também obstáculos de relevo à prossecução dos melhores objetivos iniciais da própria medida.

Importa, pois, rever a relação entre o indivíduo e as instituições, rever o contrato social e reorganizar os próprios instrumentos de intervenção institucional, para que eles não se transformem, eles próprios, naquilo que não querem que a medida seja: um instrumento de reprodução das vulnerabilidades e um instrumento de dependência estrutural, que, ao invés do pretendido, acaba muitas vezes por excluir e estigmatizar. Continuar a ler

Índia | “crochet graffiti” por Olek

Olek nasceu em 1978 na Polónia. É uma “crochet graffiti”! Empurra os limites da moda, arte, artesanato e arte pública, de forma fluída, através da técnica de croché.

O trabalho apresentado enquadra-se no festival indiano arte de rua St + arte Delhi, que tem como objetivo destacar socialmente os sem-abrigo e os seus abrigos, é “dar uma nova cara a essas estruturas e visibilidade para as pessoas que vivem nelas”, de acordo com o site do festival.

Site oficial aqui.