Opinião | Portugal 2020 por José Caria

josecariaO Portugal 2020 é o quinto quadro de apoio comunitário a que Portugal tem acesso, desde que integrou a Comunidade Europeia.

Na programação do Portugal 2020, assiste-se a uma mudança substancial no paradigma de financiamento comunitário, direcionando-se a maior parcela de fundos para a economia (competitividade, internacionalização e emprego), para a eficiência no uso de recursos e para a inclusão social. Os municípios, em específico, passam a assumir responsabilidades importantes em novos domínios, como a inclusão social.

Além do seu importante papel como beneficiários, os municípios e suas associações assumem também responsabilidades na gestão dos fundos, através da contratualização com as Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais, no que se refere aos investimentos nos seus territórios.

O Portugal 2020 assenta num Acordo de Parceria assinado entre a Comissão Europeia e o Governo português, que reúne a atuação dos 5 Fundos Europeus Estruturais e de Investimento: (1) FEDER (desenvolvimento regional); (2) Fundo de Coesão; (3), FSE (social); (4) FEADER (agricultura); e (5) FEAMP (pescas); correspondendo a uma dotação global de cerca de 25 mil milhões de euros.

A programação do Portugal 2020 organiza-se em quatro domínios temáticos (Competitividade e Internacionalização – CI, Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos – SEUR, Inclusão Social e Emprego – ISE, Capital Humano – CH), a que acrescem dois domínios transversais (reforma da Administração Pública e Territorialização das intervenções).

Será operacionalizado através de 16 Programas Operacionais: 4 temáticos, 5 regionais no continente, 2 regionais nos Açores e Madeira, 3 de desenvolvimento rural, 1 para o mar e pescas e 1 de assistência técnica. Continuar a ler

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Intervenção do Deputado Eduardo Cabrita

Intervenção no âmbito do Projecto de Lei (GOV) sobre o Banco de Portugal.

 

Água da chuva em autoclismos?

Fonte: Smart Cities

Testar, pela primeira vez, a utilização de água da chuva nos sistemas de instalação sanitária. Este é o mais recente passo dado pela empresa portuguesa OLI, potenciado por um investimento de meio milhão de euros na renovação do seu laboratório de testes de vida, em Aveiro, onde vão decorrer as experiências.

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“Neste momento, estamos a fazer ensaios mecânicos de ‘resistência’ em todos os nossos produtos com a água da chuva. Cada um é testado em 200 mil ciclos, pelo que este número revela o rigor com que são desenvolvidos”, conta, à Smart Cities, António Oliveira, presidente da OLI.

Quanto ao processo de recolha da água da chuva para utilização em autoclismos, este será feito tal como acontece hoje para os sistemas de rega: através de “uma bomba de água adequada e uma canalização independente que garanta, de forma perfeita, a não mistura da água da chuva com a potável e que, em caso algum, permita o consumo deste tipo de água como potável”.

A grande vantagem deste tipo de soluções, segundo o responsável, é o facto de representarem uma alternativa à utilização de água potável, que é escassa em muitas zonas do globo. Por essa razão, têm “uma importância elevada” para o desenvolvimento de cidades mais inteligentes. Continuar a ler