Opinião | Sampaio da Nóvoa candidato presidencial por Ricardo Bernardes

ricardobernardesQuem acompanha a política portuguesa sabe que os ciclos presidenciais são de dez anos e que as «eleições intermédias», em geral pouco apetecíveis para os candidatos mais fortes, são pouco disputadas (exceção feita talvez em 80 e 2011, embora a vitória do Presidente recandidato fosse folgada e de certo modo previsível).

Por isso, com o final do decénio de Cavaco e, sobretudo com a baixa popularidade que conquistou em Belém, há muito a esquerda acalentava a possibilidade de ver no horizonte um «nome forte» para reconquistar a Presidência em 2016. Guterres, Gama, Maria de Belém, o eterno António Vitorino ou até mesmo Sócrates (num cenário pouco consistente, mas não descartável antes do processo judicial que o envolveu) eram figuras abundantemente cogitadas e que não desagradariam ao PS, com a possibilidade de Carvalho da Silva avançar a desenhar-se também no horizonte.

No entanto, por vontade própria, ou fruto de outras circunstâncias, o facto é que todos estes protagonistas se afastaram do tabuleiro político deixando espaço a António Sampaio da Nóvoa, de quem também há muito se falava.

Professor e ex-Reitor da Universidade de Lisboa, Sampaio da Nóvoa tem um currículo académico irrepreensível e é um orador empolgante, que deu nas vistas recentemente nas comemorações do 10 de junho em Lisboa e no Congresso Democrático das Alternativas, com o cunho de Soares. Tais qualidades seriam suficientes para protagonizar uma candidatura presidencial com espaço eventualmente análogo ao de Fernando Nobre em 2011; mas a novidade, é que Nóvoa pode mesmo ir mais longe, ultrapassando a fasquia eleitoral dos candidatos fora do arco dos partidos e perfilando-se como um possível vencedor.

Perante este cenário, não faltará quem ataque violentamente a sua candidatura, denunciando a inexperiência política, a falta de percurso partidário ou o discurso vago e proclamatório. Mas serão estas críticas realmente procedentes?

Com a normalização da vida democrática, é comum que se verifique um certa tendência para a «profissionalização» da atividade política: assim, no Parlamento, no Governo ou até mesmo nas Autarquias Locais encontramos muitos protagonistas que apesar da eventual formação académica ou profissional noutras áreas, se dedicam exclusiva ou quase exclusivamente à atividade política. Tal nada de tem de censurável, podendo constituir uma opção nobre de dedicação à vida pública, com ganhos evidentes em experiência e conhecimento das regras de funcionamento dos partidos e da Administração. Mas é preciso que com isso não se ofusque o essencial. E numa República, o essencial é que qualquer cidadão, em qualquer momento da vida, pode exercer uma função de representação da comunidade.

Além disso, nada na delimitação constitucional do estatuto e dos poderes do Presidente da República exclui a candidatura de um cidadão sem experiência política ou recomenda um candidato com atividade partidária: assim, as candidaturas são de cidadãos e não de partidos e postulam uma maioria alargada (mais de 50%) que amiúde se afirma «extinguir-se na noite da eleição» e raramente é conseguida em eleições nacionais por um partido ou uma coligação de partidos; de resto, mesmo nos presidentes que foram primeiros-ministros ou líderes partidários, a prática política confirma a independência do Chefe de Estado perante os partidos e os outros órgãos e nem mesmo em situações de confluência (isto é, Presidente e maioria parlamentar do mesmo espaço político) o Presidente se comportou como líder da maioria, ao contrário do que sucede, por exemplo, no sistema de governo francês. Mais ainda: quase todos os Presidentes, em certo momento, tomaram decisões que objetivamente contrariaram os interesses do espaço político de que são oriundos (assim, p. ex., Soares quando dissolveu a AR em 87 e rejeitou o Governo de coligação PS-PRD; Sampaio quando viabilizou o Governo Santana-Portas em 2004, contra a pretensão da direção socialista de Ferro Rodrigues).

Por outro lado, se é certo que Eanes – também ele sem qualquer alinhamento partidário prévio e «catapultado» para a cena política abruptamente, na sequência do 25 de novembro – poderá não ser o melhor exemplo de um Presidente «estreante» bem-sucedido nas suas funções – por ser muito diferente o contexto pós-revolucionário em que começaram os seus mandatos do vivido atualmente – a prova cabal de que a experiência não é tudo encontra-se no Chefe de Estado cessante: nenhum outro político no Portugal Democrático exerceu tanto tempo responsabilidades cimeiras no Estado e em partidos, como Cavaco Silva; em contrapartida, nenhum outro Presidente foi tão impopular ou teve um conceção tão apagada e errática dos seus poderes.

É claro que numa função cem por cento política como é a Presidência da República, a experiência é um fator importante e constitui mesmo o principal indício da adequação de um candidato para o cargo. Mas não é o único e mais do que a experiência, o que é necessário é a capacidade: a capacidade de conhecer os problemas e os desafios do país e de ter um discurso mobilizador; de ser uma ator isento, ouvido e respeitado nos meios políticos e na sociedade civil; de ser uma fator de confiança no sistema político para quem se olha em situações de tensão e de quem se pode esperar uma atuação pacificadora. Em suma: tudo o que Presidente Cavaco Silva, com a sua vasta experiência política, não foi.

Sampaio da Nóvoa sê-lo-á? O que se sabe dele, fora dos meios universitários, pode ainda não chegar para avaliar. Mas façamos essa avaliação em função das suas propostas e da sua intervenção política enquanto candidato, não na base de preconceitos de partida.

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