Montijo | Programa Festas Populares de S. Pedro 2015

Anúncios

Cidades portuguesas vão ter 700 milhões de euros para investir até 2020

Fonte: Público

A Comissão Europeia (CE) quer dar mais poder às cidades para gerirem directamente uma fatia dos fundos comunitários. No quadro de apoios para o período entre 2014 e 2020, 15 mil milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder) vão ser destinados a projectos propostos pelas cidades. No caso português estarão disponíveis cerca de 700 milhões de euros, segundo a comissária europeia para a Política Regional, Corina Cretu.

forumcitieseurope2015

“Estou muito contente por ver que tantas cidades portuguesas, grandes e pequenas, estão envolvidas na discussão sobre este novo instrumento”, disse a comissária ao PÚBLICO, à margem do Fórum Cities 2015Uma Agenda Urbana para a Europa, realizado em Bruxelas na semana passada. Corina Cretu revelou que Portugal, à semelhança dos restantes Estados-membros da União Europeia (UE), decidiu dedicar 8% (em vez do mínimo de 5% proposto pela CE) do Feder para gestão directa pelas cidades. Esta linha, destinada às chamadas Iniciativas Territoriais Integradas, é independente da verba prevista nos programas operacionais regionais para as áreas urbanas.

Portugal criou um grupo de trabalho, no qual participam 27 cidades, que ainda está a definir os critérios para a atribuição dos fundos. Segundo fonte do gabinete de Cretu, as áreas prioritárias de investimento são: transportes urbanos sustentáveis, melhoria da qualidade ambiental, regeneração urbana e apoio a comunidades carenciadas. Os 700 milhões de euros serão entregues, mediante concurso, às autarquias que apresentem os melhores projectos.

“A Europa não vai conseguir atingir os objectivos da Estratégia para 2020 a menos que tenha o apoio e a participação das cidades”, declarou a comissária na abertura da conferência, na qual participaram cerca de 500 pessoas dos vários Estados-membros da UE, segundo estimativas da organização.

No evento foram reveladas as conclusões da consulta pública, lançada no ano passado, sobre quais devem ser as prioridades da nova Agenda Urbana da UE, um documento que irá articular a estratégia europeia com as políticas locais. “Desde 1998 que este assunto está em cima da mesa, agora é o tempo certo para começar a trabalhar em problemas concretos, passar do papel à acção”, considerou a comissária responsável pela Política Regional. Cretu espera que a Agenda Urbana seja efectivamente lançada em Amesterdão em Abril de 2016, durante a presidência holandesa da UE. Continuar a ler