Opinião | Desigualdades por Vieira da Silva

vieiradasilvaAs duas consequências mais pesadas das crises económicas que marcaram a sociedade portuguesa desde 2009 podem ser identificadas na redução brutal do investimento produtivo (que caiu para valores dos anos 80 do seculo passado) e no agravamento dramático da pobreza e das desigualdades.

São conhecidos os valores do acréscimo do risco de pobreza (pessoas a viver abaixo do limiar monetário de pobreza que corresponde a 60% da mediana do rendimento em Portugal). Em 2013 foram 19.5% os portugueses nessa situação o valor mais alto em dez anos. Nesse ano mais de 2 Milhões de cidadãos viviam abaixo do limiar de 411 euros por mês.

É sabido que essa é uma medida de pobreza relativa que não expressa plenamente o agravamento das condições de vida dos mais pobres. Bastava considerar como linha de pobreza aquela que existia em 2009 para reconhecer que o valor subiria para 2.7 Milhões de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza.

É também conhecido que são as crianças, as famílias monoparentais e os dependentes, alguns daqueles que mais duramente sofrem com a pobreza, o que perpetua, no caso das crianças, a condenação geracional à pobreza.

Mais recentemente foram conhecidos com maior detalhe os dados sobre o crescimento das desigualdades. E eles são, infelizmente, muito explícitos.

Quem mais perdeu rendimentos foram os mais pobres. Os dez por cento dos cidadãos com menos rendimentos viram, entre 2009 e 2013, cair o seu nível de vida em 24%, três vezes mais do que os 10% mais ricos.

A explicação para este agravamento de desigualdades não é difícil de explicar: o desemprego e o corte das prestações sociais de combate à pobreza produziram um efeito mais duro naqueles que já possuíam piores condições de vida.

A estes números responde o governo que as coisas já melhoraram desde 2013. Infelizmente é muito duvidoso que tal seja verdade para os mais frágeis da nossa sociedade. Não são esses os sinais que as instituições sociais transmitem do seu trabalho no terreno e, por outro lado, se é verdade que existiu alguma recuperação de emprego (ainda que de má qualidade) também é verdade que os cortes dos apoios sociais se acentuaram e que se acumulam os desempregados que chegam ao fim do período de subsídio sem encontrarem uma alternativa de emprego.

As desigualdades e a pobreza não são apenas um problema dos mais frágeis, são um problema de toda a sociedade. Uma sociedade mais desigual é uma sociedade menos capaz de crescer economicamente, mais exposta a riscos de fraturas sociais, menos preparada para o futuro.

E, como nos mostra a experiencia internacional, não basta recuperar crescimento económico para inverter a tendência para aumentarem as desigualdades. É necessário que as políticas públicas ajudem a uma melhor distribuição do rendimento e à eficácia dos serviços universais como a educação e a saúde.

Esta batalha tem de ser uma batalha da sociedade como um todo, tem de mobilizar todas as energias e múltiplos instrumentos.

Esta semana a maioria PSD/CDS votou contra uma deliberação que propunha um maior empenhamento da Assembleia da Republica no combate pela coesão social, contra as desigualdades e contra a pobreza.

Fez mal. Colocou-se do lado errado de uma batalha que nos deve unir e não dividir.

É natural que diversas correntes políticas possuam diferenças na forma como olham para estes problemas. É até expectável que valorizem diferentes instrumentos, diferentes opções de política. Isso significa que vivemos numa sociedade democrática e que compete aos cidadãos escolherem os caminhos que querem seguir.

Mas isso não impede o consenso sobre uma dimensão básica da nossa vida coletiva: o entendimento de que a desigualdade crescente ou a pobreza infantil estão entre os nossos maiores problemas, especialmente quando falamos de milhões de portugueses a viverem essas dificuldades.

E que compete à Assembleia da República, casa maior da nossa democracia e da defesa dos valores da república e da cidadania, exercer um cada vez maior protagonismo na defesa da coesão social. É lamentável que haja que não compreenda e aceite este desafio.

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