Área Metropolitana de Lisboa manifesta a Cavaco preocupação com transportes e água

Fonte: Lusa

Responsáveis da Área Metropolitana de Lisboa (AML) manifestaram hoje (ontem) ao Presidente da República, Cavaco Silva, a sua preocupação pelo novo Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros e pela reestruturação do setor da água.

AMLPR (2)

Uma comitiva de representantes da Área Metropolitana de Lisboa, liderada pelo presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa, Basílio Horta (PS), reuniu-se ao final da tarde com Cavaco Silva, numa audiência no Palácio de Belém que durou mais de uma hora.

No final do encontro, em declarações à agência Lusa, Basílio Horta manifestou-se satisfeito com o resultado do encontro, referindo que o Presidente da República se mostrou “sensibilizado” com as preocupações dos autarcas.

“O primeiro tema que abordámos foi o novo regime jurídico dos transportes públicos, que leva a que a Área Metropolitana de Lisboa assuma responsabilidades nesse tema e temos de ver as responsabilidades e os meios que temos para poder prestar um bom serviço”, argumentou o também presidente da Câmara Municipal de Sintra.

O novo Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros (RJSPTP), aprovado pela lei 52/2015, de 09 de junho, estabelece a repartição de competências entre o Estado, municípios e entidades intermunicipais, transferindo para as áreas metropolitanas as competências da Autoridade Metropolitana de Transportes.

Outro dos temas abordados na audiência com Cavaco Silva foi a reestruturação no setor das águas, uma decisão que tem vindo a ser contestada politicamente e judicialmente pelos municípios da AML.

“Dezoito câmaras da Área Metropolitana de Lisboa já demonstraram a sua discordância. Viemos sensibilizar o seu Presidente também para essa circunstância que é penosa para nós e que prejudica muito os nossos munícipes que correm um sério risco de ver a sua fatura de água aumentar”, perspetivou.

A reestruturação do setor das águas, já aprovado pelo Governo, agrega sistemas de abastecimento de água em alta, fundindo 19 sistemas multimunicipais em apenas cinco empresas.

O Ministério do Ambiente justificou a agregação dos sistemas regionais em cinco entidades com o objetivo de “um fortíssimo emagrecimento” do grupo Águas de Portugal, para reduzir custos em 2.700 milhões de euros e promover uma “harmonização tarifária” entre o interior e o litoral.

“Nós entregamos-lhe um relatório, o senhor Presidente ficou consciente e agora, seguramente, tomará as iniciativas que bem entender”, atestou.

Anúncios

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s