AML | Reunião Ordinária do Conselho Metropolitano de Lisboa – 16 de julho de 2015

O Conselho Metropolitano de Lisboa reúne no próximo dia 16 de julho, (quinta-feira), pelas 10h30m, na sede da Área Metropolitana de Lisboa – Edifício Mascarenhas, sito na Rua Cruz de Santa Apolónia, 23, 25 e 25A, em Lisboa, com a Ordem de Trabalhos em anexo.

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De destacar a apreciação da proposta referente ao Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da AML – versão fase negocial, tendo em conta que a candidatura apresentada pela AML e, 21 de maio, nos termos da deliberação do Conselho Metropolitano de Lisboa tomada sobre proposta da Comissão Executiva Metropolitana, foi aceite.

Seguiu-se a fase de avaliação da coerência e qualidade do Pacto, através de parecer da Comissão de Avaliação, emitido a 17 de junho. Decorre agora a segunda fase do processo de seleção, a qual inclui a negociação da configuração e razoabilidade dos investimentos, tendo-se já realizado diversas reuniões com o PO Regional Lisboa 2020 e com o POSEUR, onde foi analisada a carteira de investimentos apresentada pela AML, tendo sido propostos vários ajustes à mesma. Continuar a ler

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PS Setúbal | Aprova lista de candidatos a deputados

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Fonte: Rostos

A lista de candidatos a deputados do Partido Socialista, pelo distrito de Setúbal, foi aprovada ontem à noite, pela Comissão Politica Distrital de Setúbal.

A lista vai ser sujeita a ratificação, no próximo dia 21 de Julho, no decorrer da reunião Comissão Política Nacional do Partido Socialista.
Mas foram aprovados 15 efetivos dos 18 ( dado que 3 serão indicados no dia 21, correspondendo ao 4º,7º e 13º lugares da lista de efectivos).

Ontem, na reunião da Comissão Politica Distrital de Setúbal foram aprovados os seguintes candidatos:

1. Ana Catarina Mendes
2.Eduardo Cabrita
3. Eurídice Pereira
5. Catarina Marcelino
6. Ricardo Mourinho
8. Ivan Gonçalves
9. Ana Sofia Araújo
10. André Pinotes Batista
11. Francisca Parreira
12. Pedro Ruas
14. Ana Espada Pereira
15. Sérgio Faias
16. Maria Fernanda Esfola
17. David Pires
18. Ana Santos

Suplentes:  Continuar a ler

Qual será a próxima capital da inovação?

Fonte: Smart Cities

A Comissão Europeia acaba de lançar a segunda edição do prémio Capital Europeia da Inovação, para a qual as candidaturas estão abertas até 18 de Novembro. O anúncio foi feito, hoje, pelo Comissário Europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas, numa sessão plenária do Comité das Regiões.

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A grande questão que paira, agora, no ar é sobre quem será a sucessora da cidade espanhola de Barcelona, vencedora do prémio em 2014 por “introduzir o uso de novas tecnologias que aproximam a cidade dos cidadãos”. Uma coisa é certa: será a cidade europeia que tiver construído o melhor “ecossistema de inovação”, conectando cidadãos, organizações públicas, meio académico e empresas.

Entre os critérios de avaliação consta a implementação de iniciativas, a decorrer ou futuras, que criem as condições necessárias para fomentar a inovação. Só poderão participar, no entanto, as cidades com mais de 100 mil habitantes — embora nos países em que não exista nenhuma metrópole que atinja este número, a maior cidade, desse mesmo país, pode entrar na competição.

A nova Capital da Inovação irá receber 950 mil euros destinados a actividades inovadoras, enquanto as metrópoles que ocuparem o segundo e terceiro lugar nesta corrida vão receber 100 mil e 50 mil euros, respectivamente, com a finalidade de promover acções de networking. Os vencedores serão conhecidos no início de 2016, depois de serem submetidos à apreciação de um painel de especialistas independentes.  Continuar a ler

Contestação dos municípios atrasa pactos para fundos comunitários

Fonte: Público

As cinco comissões de coordenação regional do país estão com dificuldades para convencer os municípios, através das respectivas associações ou áreas metropolitanas, a assinarem os pactos de desenvolvimento regional que libertará a parte dos fundos dos programas regionais. Os acordos deveriam ter sido fechados até dia 9 de Julho, mas de norte a sul são muitas as organizações a contestar a escassez de verbas disponíveis, a que acrescentam a acusação, reiterada esta terça-feira pelo presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), de que o Estado está a recorrer a verbas destes pacotes “locais” para pagar obra da Administração Central.

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Segundo Manuel Machado, a ANMP fez um trabalho sistemático, de contacto directo com as comunidades intermunicipais (CIM) de todo o país e com as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto sobre as negociações dos Pactos de Coesão Territorial (PCT) – a estabelecer, no âmbito do Portugal 2020, entre as administrações central e locais ou regionais -, e percebeu que os processos de negociações estão atrasados.

“A situação não é uniforme no país, mas não há qualquer entidade intermunicipal” com aqueles acordos assinados, “embora algumas admitam assinar os pactos porque não têm outro remédio, já que a ausência de aceitação atrasa ainda mais o processo de candidatura aos fundos comunitários”, salientou o presidente da ANMP. Por outro lado, há entidades intermunicipais que se “recusam a assinar os PCT nos termos em que estão elaborados, denunciando falta de abertura das autoridades de gestão para negociarem e manifestando discordância quanto às regras de distribuição dos fundos”, disse Manuel Machado. Continuar a ler