AML | Reunião Ordinária do Conselho Metropolitano de Lisboa – 16 de julho de 2015

O Conselho Metropolitano de Lisboa reúne no próximo dia 16 de julho, (quinta-feira), pelas 10h30m, na sede da Área Metropolitana de Lisboa – Edifício Mascarenhas, sito na Rua Cruz de Santa Apolónia, 23, 25 e 25A, em Lisboa, com a Ordem de Trabalhos em anexo.

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De destacar a apreciação da proposta referente ao Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da AML – versão fase negocial, tendo em conta que a candidatura apresentada pela AML e, 21 de maio, nos termos da deliberação do Conselho Metropolitano de Lisboa tomada sobre proposta da Comissão Executiva Metropolitana, foi aceite.

Seguiu-se a fase de avaliação da coerência e qualidade do Pacto, através de parecer da Comissão de Avaliação, emitido a 17 de junho. Decorre agora a segunda fase do processo de seleção, a qual inclui a negociação da configuração e razoabilidade dos investimentos, tendo-se já realizado diversas reuniões com o PO Regional Lisboa 2020 e com o POSEUR, onde foi analisada a carteira de investimentos apresentada pela AML, tendo sido propostos vários ajustes à mesma.

O Conselho Metropolitano, de acordo com o novo estatuto das entidades intermunicipais (Lei n.º 75/1013, de 12 de setembro), é o órgão deliberativo da Área Metropolitana de Lisboa, constituído pelos presidentes das câmaras municipais dos 18 municípios que integram a área metropolitana (Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira).

As reuniões do Conselho Metropolitano de Lisboa são públicas, estando o calendário disponível em www.aml.pt.

Para mais informações sobre a Área Metropolitana de Lisboa consultar www.aml.pt

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