AML | qual o município com maior índice de devolução fiscal?

Qual o município que mais devolve impostos aos cidadãos na Área Metropolitana de Lisboa?

O município de Vila Franca de Xira é o concelho com o maior Índice de Devolução Fiscal. Mafra e Setúbal são os municípios que menos impostos devolvem aos cidadãos.

O Índice de Devolução Fiscal pretende representar o esforço de cada município na devolução de impostos municipais cuja taxa é definida anualmente por decisão municipal:

– Taxa de IMI;

– Taxa de participação no IRS;

– Taxa de derrama IRC.

(click na imagem para maior definição)

AML Indice de Devolução Fiscal

É calculada a diferença entre a taxa aplicada no período de referência e a taxa máxima possível para cada caso, sendo depois os resultados somados com a respetiva ponderação. Por fim o resultado é normalizado para uma escala de resultados 0-100. Continuar a ler

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Convenção de líderes municipais para o investimento e internacionalização

Teatro-Cine de Pombal

27 de julho de 2015 

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Programa

09:30 – Sessão de Abertura

Miguel Frasquilho, Presidente da AICEP Portugal Global, E.P.E.

Manuel Machado, Presidente do Conselho Diretivo da ANMP

António Leitão Amaro, Secretário de Estado da Administração Local

10:00 – Sessão Plenária: “Visão Empresarial na relação com o Município”

Painel de debate com as empresas Altran, Visabeira e Renova

11:15 Pausa para café

11:30 – Painéis Paralelos

Grupo A – O Município na atração de investimento

Moderador: Prof. Jorge Farinha, Professor Porto Business School

Eng. Rui Boavista Marques, Diretor da AICEP em Nova Iorque, EUA

Dra. Alexandra Ferreira Leite, Diretora da AICEP em Pequim, China

Dr. José Fernandes, Diretor da AICEP em Tóquio, Japão

Grupo B – O Município na promoção da internacionalização da economia local

Moderador: Daniel Traça, Professor Nova School of Business and Economics

Dr. António Silva, Diretor da AICEP em Paris, França

Eng. Manuel Couto Miranda, Diretor da AICEP em Abu Dhabi

Eng. João Proença, Assessor do Conselho de Administração da AICEP, mercados CPLP Continuar a ler

Câmaras ganham “prenda” de 180 milhões de euros em 2016

Fonte: Jornal de Negócios

O IMT já não vai começar a ser extinto em 2016, mas sim a partir de 2017. Para as câmaras, isso significa a manutenção de receitas a rondar os 180 milhões de euros no próximo ano. A câmara de Lisboa sai beneficiada com cerca de 40 milhões de euros.

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Os partidos da maioria decidiram atrasar a extinção do imposto municipal sobre transmissão onerosa de imóveis (IMT). Inicialmente prevista para começar já em 2016, a redução faseada do imposto só vai começar em 2017, de acordo com uma proposta do PSD e do CDS. Para as câmaras, isso significa que cerca de 180 milhões de euros vão continuar ao dispor dos cofres autárquicos, sendo que a maior fatia, 40 milhões, pertence à câmara de Lisboa.

De acordo com a edição desta terça-feira do Diário Económico, as bancadas do PSD e do CDS decidiram atrasar em um ano a extinção do IMT devido às eleições que vão ter lugar no próximo Outono, e que vão atrasar a elaboração do Orçamento do Estado. “Revela-se necessário estabelecer que a eliminação faseada do IMT apenas ocorra a partir de 2017”, lê-se no projecto da maioria, submetido na passada sexta-feira, dia 17 de Julho. “Assim, mantém-se em 2016 o quadro legal actualmente em vigor das receitas próprias dos municípios”.

Isto significa que o corte de um terço do imposto, o equivalente a 178 milhões de euros, já não se aplica a partir do próximo ano. Na prática, as autarquias vão poder contar com uma verba que, até aqui, estava já perdida. De acordo com os dados da Direcção-Geral de Autarquias Locais, o IMT, pago sempre que se compra casa, rendeu 487,7 milhões de euros aos cofres autárquicos no ano passado. Continuar a ler

Estudo diz que “muitos municípios” calculam mal receitas com vendas de imóveis

Fonte: Público

As conclusões preliminares de um estudo universitário indicam que “muitos municípios” têm “persistentemente” calculado mal as receitas com a venda de terrenos e edifícios, perspectivando negócios que nunca se chegam a concretizar.

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Segundo o relatório preliminar de um estudo da Universidade do Minho para monitorização da evolução das receitas e despesas dos municípios, que será apresentado no dia 22, as taxas de execução das receitas de capital “são consideravelmente baixas, sobretudo ao nível da venda de bens de investimentos (entre 05% em 2011 e 11% em 2014)”, pelo que se constata que “muitos municípios realizam, persistentemente, uma sobreorçamentação destas receitas”.

O documento notou haver autarquias que preveem “repetidamente vendas de terrenos e edifícios que não se concretizavam”. “Apesar de a execução das receitas ter aumentado ao longo do tempo, em 2014 havia 84 municípios que não executavam metade da receita orçada e só 90 executavam pelo menos 90%”, lê-se no relatório preliminar do estudo encomendado pela Direcção-Geral das Autarquias.

Lê-se no documento que a receita real dos municípios portugueses foi de 7.336 milhões de euros em 2014, um valor um “pouco acima do total de 2000 (7.290,8 milhões de euros) e abaixo do valor registado em qualquer outro ano do século XXI”. Continuar a ler

É na Europa a cidade com cerveja mais barata do mundo

O GoEuro analisou o preço da cerveja em 75 cidades mundiais e os preços podem parecer, em alguns casos, algo exorbitantes.

Lisboa é a 22º cidade do mundo com cerveja mais barata. Numa lista de 75 cidades mundiais, criada e divulgada pela Go Euro, a capital portuguesa surge à frente de cidades como Berlim, Liverpool e Praga.

Segundo o índex divulgado este mês, é em Cracóvia que o preço da cerveja é mais em conta, ficando a garrafa de 33cl por 1,52 euros em média (valor calculado pelo preço comercializado em grandes superfícies e em bares).

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Lisboa inaugura primeira residência para empreendedores

Fonte: Smart Cities

Lisboa vai ter a primeira residência do país destinada a empreendedores. A Casa Startup Lisboa, assim baptizada, vai ser inaugurada, no próximo dia 20, pela vereadora Graça Fonseca, presidente da Startup Lisboa — uma incubadora de empresas sediada na baixa da capital.

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A residência destina-se a empreendedores estrangeiros que “têm vindo a escolher a incubadora e a capital portuguesa para lançar os seus negócios, bem como a empreendedores que são de fora de Lisboa e que poderão optar por ficar a viver a pouca distância a pé do local de trabalho”, como explica a câmara municipal de Lisboa (CML), em comunicado.

O novo ‘ninho’ de empreendedores ocupa dois pisos de um edifício camarário, disponibiliza 14 quartos, duas salas de convívio, duas cozinhas e WC para partilha dos seus habitantes, que “passarão, a partir de agora, a ter casa e escritório no coração do ecossistema empreendedor da capital”. Continuar a ler