O Setubalense | edição 29 de julho

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CIMAL assina pacto para desenvolvimento e coesão com o Governo

Fonte: Setúbal na Rede

O Presidente da CIMAL – Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral, Vítor Proença, assina no dia 31 de julho, o Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial no âmbito do Portugal 2020. A CIM contratualiza um total de mais de 22 milhões de euros de fundos comunitários para investimento no Alentejo Litoral até 2020.

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A assinatura do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Alentejo Litoral 2020 é o culminar de um amplo processo de planeamento prospetivo, iniciado em finais de 2012, e que envolveu um conjunto de parceiros públicos, privados e associativos, dinamizado pelos Municípios de Alcácer do Sal, Grândola, Odemira, Santiago do Cacém e Sines reunidos na Comunidade Intermunicipal.

A negociação de dotações de fundos comunitários para a sub-região decorreu nos últimos meses entre a CIMAL e a Autoridade de Gestão do Alentejo 2020. A esmagadora maioria dos projetos inscritos no Pacto respeita a intervenções enquadradas em iniciativas supramunicipais e mais de 50% do investimento total previsto corresponde a abordagens integradas para o território.

Entre as dotações de fundo comunitário contratualizadas no âmbito da Comunidade Intermunicipal, destacam-se os volumes previstos para investimento em infraestruturas escolares, de mais de 5,5 milhões de euros, e na eficiência energética em equipamentos e edifícios públicos, que totaliza 4,6 milhões de euros. O investimento previsto no domínio da valorização do património cultural e natural, nomeadamente para o incremento da sua atratividade turística, é superior a 3,1 milhões de euros e resulta de uma estreita articulação com a Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo, protocolada em junho de 2015. O investimento em equipamentos sociais é de aproximadamente 2 milhões de euros e contempla o reforço do serviço público e adequação das respostas às necessidades locais. Continuar a ler