Execução da estratégia Cidades Sustentáveis depende da existência de verbas

Fonte: Lusa

A estratégia Cidades Sustentáveis 2020, publicada em Diário da República, pretende o desenvolvimento territorial equilibrado, com inclusão social, educação e proteção do ambiente, mas o Governo admite que sua execução depende da existência de verbas.

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Aprovada em Conselho de Ministros a 16 de julho, a estratégia tem como principais metas o desenvolvimento territorial através do reforço da estrutura urbana e a melhoria da qualidade de vida das populações que habitam nas cidades.

Devido à sua dimensão abrangente, a estratégia implica o envolvimento e articulação de várias entidades que têm um papel na gestão da cidade e na “valorização e fortalecimento do sistema urbano nacional, seja a Administração Pública ou o setor privado”.

Segundo a resolução do Governo, o documento procura reforçar a dimensão estratégica das cidades em vários domínios e deve ser entendido como “uma política de desenvolvimento territorial”, sendo fundamental o envolvimento de “uma multiplicidade de agentes” para que não se limite à dimensão física do espaço urbano. Continuar a ler

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Grand Prix World Press Cartoon 2015 | «Ébola» por André Carrilho

O Grand Prix World Press Cartoon 2015, «Ébola» de André Carrilho, é um cartoon que virou fenómeno e objecto de estudo.

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Publicado no «Diário de Notícias» de Lisboa, é uma obra que, como muitos outros grandes cartoons, atinge o leitor com toda a violência. Porque não expõe apenas o problema de uma doença devastadora, mas sobretudo denuncia a dualidade de critérios da imprensa europeia e norte-americana perante a origem das vítimas.

«As pessoas no continente africano são mais consideradas como estatística abstracta do que um paciente nos EUA ou na Europa», declarou o autor a propósito desta sua obra ao jornal online norte-americano MIC. «Quantas histórias individualizadas conhecemos nós sobre quaisquer pacientes africanos? Nenhuma. São tratados como uma multidão indistinta».

O cartoon viria a ser publicado por muitos outros jornais em todo o mundo e tornou-se viral nas redes sociais. Continuar a ler

Opinião | Novos forais para as grandes cidades por Luís Lima*

luislima_MPNos finais do século XII, princípios do século XIII, D. Sancho I, o segundo Rei de Portugal, filho de D. Afonso Henriques e de Mafalda de Saboia, a primeira Rainha de Portugal, monarca que viria a ficar na História com o cognome de ‘O Povoador’, concedeu regalias (terras para cultivo, dispensa de pagamento de alguns impostos) às famílias que se dispusessem a fixar em regiões despovoadas. D. Sancho I assinou mais de meia centena de cartas de foral.

Os forais concedidos entre os séculos XII e XVI (e só extintos no século XIX por Mouzinho da Silveira) assumiram-se como a base do estabelecimento dos municípios, sendo essenciais para o desenvolvimento destes espaços, objectivo em grande parte conseguido pela concessão de maiores liberdades e privilégios aos habitantes. Eram territórios publicamente identificados pela existência dos pelourinhos, verdadeiramente libertados do poder feudal.

Em certa medida, não necessariamente pelas mesmas razões, o repovoamento do centro das cidades que estão a beneficiar de programas de reabilitação e regeneração urbanas – num diálogo com o turismo residencial e com a atractividade que os centros das cidades modernas exercem sobre as populações mais jovens – recomenda a criação de novos ‘forais’, ou seja condições especiais para a fixação dos mais novos.

Repovoar o centro das cidades que se renovam com gente nova é dar outra vida à própria cidade. Outra vida e também mais segurança, pois centros maioritariamente ocupados com população mais idosa e com pouca população tornam-se potenciais desertos no plano social, e potenciais espaços deprimidos e sem futuro, mesmo que tenham uma vocação turística identificada e com procura. O turismo nas grandes cidades consolida-se se houver vida própria nelas. Continuar a ler

Luzes LED estão a alterar o aspeto das cidades vistas do espaço

Fonte: Visão

As luzes LED, populares pela poupança de energia que permitem, estão a alterar significativamente a paisagem terrestre vista do espaço. Veja a diferença através de duas fotos captadas com três anos de intervalo.

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Cidades por todo o mundo têm estado a substituir postes de luz que consomem grandes quantidades de energia por LEDs, com luzes mais brancas e brilhantes e que gastam menos. Mas enquanto tiravam fotografias à Terra para medir a poluição luminosa, os astronautas a bordo da Estação Espacial Internacional (EII) constataram algo surpreendente: As luzes LED – em português, diodos emissores de luz – muito valorizadas pela sua capacidade de poupar energia – estão, na realidade, estão a agravar a poluição luminosa do planeta. E mudança é tão intensa que a equipa da EII consegue observá-la do espaço.

Numa das imagens da NASA, vê-se a cidade italiana de Milão, em 2012, quando a utilização de luzes LED era menor. É possível observar que a luminosidade nos subúrbios era semelhante à do centro da cidade. Em 2015, os níveis de iluminação no centro da cidade são muito mais fortes que nos subúrbios, com uma maior presença de luz azul. Continuar a ler

Entidades intermunicipais e autarquias vão ter 1.850 milhões de euros

Fonte: Lusa

O secretário de Estado do Desenvolvimento Regional anunciou hoje, em Lisboa, a conclusão de todos os acordos com comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas para aplicação de fundos comunitários do programa Portugal 2020, que chegarão aos 1.850 milhões de euros.

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“Vamos contratualizar agora um valor um pouco superior a mil milhões de euros com as comunidades intermunicipais e está em curso um processo, que levará mais algumas semanas, para contratualizar mais 800 milhões de euros”, afirmou Manuel Castro Almeida, estimando que o Governo vá “contratualizar com as autarquias do país 1.850 milhões de euros”.

O governante, que falava à Lusa à margem da assinatura do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) da Área Metropolitana de Lisboa, acrescentou que será “o maior valor de sempre contratualizado com as autarquias locais” e que se trata “do programa de descentralização mais ambicioso” em Portugal.

O PDCT da Área Metropolitana de Lisboa (AML) prevê 89,3 milhões de euros para 287 projetos nos 18 municípios da região, repartidos em 52 na área da eficiência energética, 44 no património natural e cultural, 30 para empreendedorismo, 45 para inovação social, 15 para intervenção e requalificação de creches, 22 para prevenção do absentismo e promoção do sucesso escolar e 75 para projetos em escolas. Continuar a ler

Vila Franca de Xira | OP 2015 – Votaram e Decidiram! Estão Apurados os Vencedores

A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira disponibilizou um milhão de euros que será agora aplicado na implementação dos projetos que as e os cidadãos escolheram.

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Foram 55 as propostas colocadas a votação, priorizando o investimento de 1.000.000,00€ do orçamento municipal, gerando intervenções participadas, numa partilha de responsabilidades entre cidadãos e instituições, tendo a fase de votação das propostas do OP 2015 terminou no passado dia 31 de julho.

O OP 2015 foi um processo muito participado e participativo dinamizado pelo Município. Os resultados obtidos são um sinal da implantação sustentada deste processo, que pretende dinamizar uma democracia mais participada e participativa. Se o Município facilitou a divulgação – distribuindo materiais de comunicação dos projetos por proponente – a utilização pelos proponentes das suas próprias redes de contatos, através da utilização de tecnologias de informação, principalmente, foi preponderante para estes resultados, pelo que os resultados desta edição são de todas e todos os participantes, e irão ser refletidos nas intervenções a realizar em 2016 através da implementação dos projetos mais votados.

A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira agradece a todos e a todas a sua contribuição e participação. Continuar a ler