Execução da estratégia Cidades Sustentáveis depende da existência de verbas

Fonte: Lusa

A estratégia Cidades Sustentáveis 2020, publicada em Diário da República, pretende o desenvolvimento territorial equilibrado, com inclusão social, educação e proteção do ambiente, mas o Governo admite que sua execução depende da existência de verbas.

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cidadessustentaveis2020

Aprovada em Conselho de Ministros a 16 de julho, a estratégia tem como principais metas o desenvolvimento territorial através do reforço da estrutura urbana e a melhoria da qualidade de vida das populações que habitam nas cidades.

Devido à sua dimensão abrangente, a estratégia implica o envolvimento e articulação de várias entidades que têm um papel na gestão da cidade e na “valorização e fortalecimento do sistema urbano nacional, seja a Administração Pública ou o setor privado”.

Segundo a resolução do Governo, o documento procura reforçar a dimensão estratégica das cidades em vários domínios e deve ser entendido como “uma política de desenvolvimento territorial”, sendo fundamental o envolvimento de “uma multiplicidade de agentes” para que não se limite à dimensão física do espaço urbano.

O objetivo é que a estratégia “vá ao encontro de desígnios mais altos como o desenvolvimento económico, a inclusão social, a educação, a participação e a proteção do ambiente”.

Mas, “a assunção de compromissos no âmbito da execução das medidas previstas na estratégia depende da existência de fundos disponíveis por parte das entidades públicas competentes”, adverte o diploma.

Nos últimos anos, o investimento nas cidades foi principalmente marcado pela “superação de significativos défices infraestruturais a diversas escalas”, da melhoria de infraestruturas básicas à mudança das condições de acessibilidade e integração logística, “essenciais à internacionalização da economia portuguesa”, como defende o documento.

Terminado este ciclo, para o Governo, o trabalho deve focar-se em aprofundar o conhecimento dos recursos territoriais existentes e aprender a geri-los melhor, de forma eficiente e integrada, promovendo a adaptação “aos choques externos, económicos ou climáticos”.

A resolução do Conselho de Ministros salienta ainda que o país deve agora prosseguir um desenvolvimento sustentável centrado na reabilitação e regeneração dos territórios existentes e na contenção dos perímetros urbanos.

Como recordava a 23 de julho o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, no quadro da negociação efetuada com a comissão europeia foi alcançado um volume global de dois mil milhões de euros para apoio à área das cidades sustentáveis, incluindo reabilitação urbana, eficiência energética e mobilidade sustentável.

A articulação destes instrumentos financeiros com fundos do Banco de investimento Europeu e da banca a retalho poderá elevar aquele montante aos três mil milhões de euros até 2020.

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