Londres | uma forma de eliminar as beatas “quem é melhor… Ronaldo ou Messi?”

A agência de proteção ambiental Hubbub arranjou uma forma original de manter as ruas de Londres limpas de beatas. Em vez de as deitar para o chão, o transeunte é convidado a deitá-las num local específico, respondendo a uma das questões eternas do futebol…

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Montijo | Câmara com situação financeira (muito) positiva

No período antes da ordem de trabalhos da reunião de câmara de 2 de setembro, o presidente da Câmara Municipal do Montijo, Nuno Canta, apresentou o relatório de gestão financeira municipal referente ao primeiro semestre de 2015.

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O presidente informou que “de acordo com o relatório, a situação económica e financeira da Câmara é estável e muito positiva, com redução efetiva do endividamento e equilíbrio orçamental positivo”.

Nos primeiros seis meses do ano, “a câmara reduziu em 952 mil euros o seu nível global de endividamento. No mesmo período, apresentou sempre fundos disponíveis positivos e o prazo médio de pagamento a fornecedores foi de 18 dias, quando no período homólogo do ano transato era de 50 dias”, realçou Nuno Canta.

“Na análise de execução orçamental verifica-se um excelente grau de realização de despesa, com um aumento no investimento público na ordem dos 761 mil euros”, acrescentou. Continuar a ler

Lisboa | Uma ponte laranja é apontada como exemplo

Fonte: TSF

Um dos principais sites de arquitetura e design tem a ponte pedonal e ciclável que une Telheiras às Torres de Lisboa em destaque.

Trata-se de um projecto de Telmo Cruz e Maximina Almeida, do gabinete de arquitectura MXT, os vencedores do concurso de ideias lançado aquando da Experimenta Design 2009. O responsável pela engenharia é António Adão da Fonseca (entre outras obras, esteve ligado à Ponte Vasco da Gama).

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A obra foi inaugurada em fevereiro deste ano pelo então presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, três anos depois do que estava previsto: as duas margens da Segunda Circular, em Lisboa, deviam estar unidas na Primavera de 2012.

O site Designboom fala numa ponte “dinâmica”, que veio aumentar o número de utilizadores de bicicletas na cidade. Continuar a ler

Sesimbra | Galardão ECO XXI 2015 – municípios sustentáveis

Mais informação aqui.

O ECOXXI é um Programa de educação para a sustentabilidade, implementado em Portugal pela ABAE desde 2005 (ver antecedentes).dirigido principalmente aos técnicos e decisores dos municípios considerados agentes privilegiados de promoção do desenvolvimento sustentável a nível local.

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Visa a identificação e o reconhecimento de boas práticas de sustentabilidade valorizando, entre outros aspetos :

– a educação no sentido da sustentabilidade;
– a qualidade ambiental.

Composto por 21 indicadores de sustentabilidade local, este Programa pretende avaliar a prestação dos municípios, reconhecendo como eco-municípios os que demonstram a implementação de boas práticas, politicas e ações em torno de alguns temas considerados chave: Continuar a ler

Opinião | Redução da Taxa do IMI por Maria Amélia Antunes

Maria-Amelia-AntunesO Orçamento de Estado para 2015 aprovado pela Lei nº 82-B/2014 de 31 de dezembro(LOE 2015) prevê a alteração ao artigo 112º do Código do IMI. Esta alteração consiste na possibilidade da redução do IMI para os sujeitos passivos proprietários, que destinem o prédio, o imóvel, a fração para sua habitação própria e permanente, que deve ser também o seu domicílio fiscal. A redução do IMI nestas condições abrange o agregado familiar que tenha a seu encargo um, dois, três, ou mais dependentes. A redução é de 10%, 15% ou 20 % de acordo com o número de dependentes a cargo.

O IMI é uma receita própria dos municípios. Compete aos órgãos municipais Câmara e Assembleia, deliberar sobre as taxas do IMI a aplicar em cada ano, dentro dos limites da lei. Como sabemos a taxa legalmente prevista para os prédios urbanos varia entre 0,3% e 0,5% valor máximo. A lei prevê ainda a possibilidade de outras reduções e isenções como no caso de reabilitação urbana e outras situações designadamente por razões de povoamento e desertificação urbana,que os municípios entendam deliberar no âmbito da sua autonomia administrativa e financeira. As taxas podem também ser agravadas, como sanção, nas situações em que os proprietários não cuidem dos seus imóveis deixando, os prédios em ruínas, ao abandono e degradação.

A redução do IMI prevista na LOE para 2015 em função do número de dependentes a cargo do sujeito passivo veio instalar a confusão, podendo acarretar uma desigualdade inaceitável entre os cidadãos a quem se destina. Tanto assim é, que a Autoridade Tributária através de um oficio circulado de 21 de julho passado, entende que os sujeitos passivos que reúnam as condições previstas na lei devem requerer a redução ao município da sua respetiva área. Continuar a ler