AML | Autarcas de Lisboa questionam Governo sobre apoio aos refugiados

Fonte: Lusa

O Conselho Metropolitano de Lisboa decidiu hoje questionar o Governo sobre o que se espera da área metropolitana no processo de acolhimento e integração de refugiados, para que os municípios possam participar na medida das suas possibilidades.

refugiados

“Vamos escrever uma carta ao senhor ministro Poiares Maduro dizendo que a área metropolitana quer saber o que se espera de nós”, resumiu o presidente do Conselho Metropolitano, Basílio Horta (PS), após uma discussão sobre a participação da Área Metropolitana de Lisboa (AML) no apoio aos refugiados.

Na carta ao ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, os 18 autarcas da AML vão também solicitar esclarecimentos sobre a estratégia do Governo para acolher os refugiados, no quadro dos compromissos da União Europeia.

“Só depois podemos dizer o que podemos dar”, acrescentou Basílio Horta, que defendeu uma participação mais ativa da AML, mas foi alertado por alguns autarcas para as diferentes possibilidades de cada município no apoio aos refugiados.

O autarca de Sintra apontou a necessidade de a AML “estar preparada” para responder aos desafios que se vão colocar à região, independentemente do que cada câmara vai fazer, adiantando que, além de duas famílias já identificadas pelo Conselho Português para os Refugiados, o seu município deverá “receber mais 30 famílias”.

O presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina (PS), considerou que “o papel da área metropolitana deve ser muito de troca de informação, de análise e de partilha de experiências e de mobilização”, mas não deve ir mais longe.

O autarca criticou quem não consegue distinguir as vítimas que fogem da guerra e os que migram por necessidade económica e advogou que os municípios devem estar preparados para intervir quando for necessário.

“Este é um problema que vai chegar à esfera dos municípios”, sublinhou Fernando Medina, alertando que o país “vai ser confrontado com a necessidade de acolhimento de largos milhares de refugiados” e que as autarquias vão ter necessidade de uma rápida capacidade de resposta.

Para o presidente da Câmara de Almada, Joaquim Judas (CDU), a intervenção da AML deve ser articulada com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e com o Governo, mas “todas as pessoas devem ter direitos iguais” e as autarquias também devem intervir levando em conta “a dinâmica” das comunidades locais.

“Será importante não municipalizar esta questão, mas termos um plano estratégico efetivamente em termos nacionais e regionais para perceber o que vamos fazer”, avisou a vice-presidente da Câmara de Sesimbra, Felícia Costa (CDU), notando que, no seu município, existe uma lista de espera de três centenas pessoas para habitação social numa população de cerca de 50.000 habitantes.

A maioria dos autarcas alertou para a necessidade de ser identificado que tipo de apoios poderá ser prestado pelos municípios, recusando alguns casos de “medidas avulsas” que têm sido assumidas por diversas entidades.

O conselho metropolitano é o órgão deliberativo da AML, que integra os municípios de Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.

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