Pacto de Autarcas: o início de uma nova era

Fonte: Smart Cities

Com mais de 6000 cidades já subscritoras do Pacto de Autarcas, chegou a altura da iniciativa europeia de acção local sustentável ganhar uma nova dimensão e ‘cara’ renovada. Bruxelas prepara-se para, no dia 15 de Outubro, apresentar um “Novo Pacto de Autarcas”. Entre as novidades, destaque para a inclusão da componente de adaptação climática e para o princípio da “energia para todos”, que as cidades assinantes do novo Pacto terão que garantir.

pactoautarcas

O Novo Pacto de Autarcas surge agora alinhado com os horizontes de política comunitária para 2030. A evolução é natural, acompanhando as metas estabelecidas pela União Europeia (UE) no que concerne à redução de emissões de CO2, incorporação de energias renováveis e aumento da eficiência energética. Já em 2008, por altura do lançamento do actual Pacto de Autarcas, os objectivos traçados para os municípios europeus estavam em linha com as metas da UE para 2020. E as intenções do Pacto eram claras: associar directamente as cidades na implementação da política comunitária para a energia e clima, através da implementação de planos de acção para a energia sustentável.

Hoje, acompanhando o que foi decidido pelas instituições europeias, o Pacto de Autarcas quer afirmar-se com maior ambição. O objectivo das cidades signatárias no Novo Pacto passa a ser o de uma redução de emissões de CO2 em, pelo menos, 40%, no seguimento de um processo de consulta alargado aos váriosstakeholders. No actual modelo, a meta consistia em ultrapassar a fasquia definida a nível comunitário para 2020: 20%.

Outra das novidades passa pela integração do Mayors Adapt no Novo Pacto de Autarcas. Recorde-se que o Mayors Adapt foi lançado em 2014, com atenções centradas na adaptação climática das cidades. A preocupação com a vulnerabilidade das cidades não foi esquecida, mas, agora, os esforços climáticos de adaptação e mitigação vão ser integrados sob uma mesma iniciativa.

Todas as cidades signatárias do Novo Pacto terão ainda que subscrever o princípio de “assegurar o acesso universal a serviços de energia seguros, sustentáveis e a preços acessíveis para todos”.

O Novo Pacto assume, de maneira vincada, a componente internacional da iniciativa. O actual Pacto de Autarcas conta já, aliás, com compromissos de cidades não-europeias, interessadas também em implementar políticas sustentáveis a nível local. É disso exemplo Icherisheher, cidade com quatro mil habitantes do Azerbaijão, signatária desde 2012. Ou Christchurch, na Nova Zelândia, que se aliou ao Pacto em 2008. Recentemente, o Pacto tornou-se também parceiro oficial de dados do NAZCA, plataforma das Nações Unidas que regista os compromissos de acção climática de empresas, cidades, regiões e investidores.

A 15 de Outubro, o Novo Pacto de Autarcas vai ser subscrito por “centenas de cidades”, numa cerimónia de lançamento a ter lugar no hemiciclo do Parlamento Europeu, em Bruxelas. O comissário europeu para a Energia e Clima, Miguel Arias Cañete, será o anfitrião do evento, que conta também com intervenções do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e do Parlamento Europeu, Martin Schulz. O programa prevê ainda a presença de representantes de Paris, Florença, Gent, Nantes e Bruxelas, como oradores oficiais.

A cerimónia surge em antecipação da COP21, Conferência das Partes das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, com início a 30 de Novembro, em Paris.

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