Pela 1ª vez comemora-se o dia mundial das cidades – dia 31 de outubro

Mensagem do Secretário Geral da ONU para o Dia Mundial das Cidades

Com a decisão da Assembleia-Geral da Nações Unidas de estabelecer o Dia Mundial das Cidades, agora dispomos de uma data anual para celebrar uma das mais complexas e mais grandiosas criações da humanidade.

Alemanha, Berlim, Berlim,  04/02/2011. O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) Ban Ki-moon, discursa sobre "As Nações Unidas no mundp moderno" na universidade Humboldt em Berlim, Alemanha.   - Crédito:STEFFI LOOS/ASSOCIATED PRESS/AE/Codigo imagem:95807

Este novo dia é um dos legados da Expo 2010 de Xangai, na qual a comunidade internacional explorou as melhores práticas urbanas e conceitos de todo o mundo. Dessa forma é adequado que Xangai seja a cidade anfitriã do principal evento de inauguração desta nova celebração da ONU.

O tema deste primeiro Dia Mundial das Cidades – “Liderando as Transformações Urbanas” – sublinha o poder pioneiro das cidades. Num mundo onde metade da população mundial já vive em áreas urbanas, o futuro da humanidade é claramente um futuro urbano. Temos de utilizar uma urbanização adequada, o que significa reduzir as emissões de gases de efeito de estufa, reforçar a resiliência, garantir os serviços básicos como os de água e saneamento e ainda desenhar ruas públicas seguras e espaços que possam ser partilhados por todos. Cidades mais habitáveis são não só cruciais para os habitantes destas mas também para oferecer algumas soluções para alguns aspectos chave do desenvolvimento sustentável.

Hoje é também uma oportunidade para reconhecer as contribuições dos presidentes de câmara e outros líderes. Transformações urbanas requerem vontade política e  a capacidade de coordenar muitos atores e partes interessadas. Os presidentes de câmara dão voz aos cidadãos e desempenham um papel central na construção de cidades bem planeadas, tornando-as motores de prosperidade, inovação e inclusividade. Continuar a ler

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Humor | É tão bom, não foi? por Henrique Monteiro

É tão bom não foi

Lisboa aprova Orçamento para 2016 com votos contra da oposição

Fonte: Lusa

A Câmara de Lisboa aprovou hoje as Grandes Opções do Plano 2016-2019 e o orçamento municipal para 2016, com a oposição a criticar a elevada carga fiscal e a autarquia a garantir ter os impostos mais baixos da área metropolitana.

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O documento foi aprovado com os votos contra do PSD, CDS-PP e PCP e com os votos favoráveis do PS e dos Cidadãos por Lisboa (eleitos nas listas socialistas).

Falando aos jornalistas no final da reunião camarária privada, o social-democrata António Prôa, frisou que “não há alterações nenhumas” entre o orçamento para 2016 e o deste ano.

“O que foi aprovado corresponde ao que no ano passado foi aprovado e mereceu a nossa reação classificando como brutais encargos para os lisboetas. Este ano, repete-se a lógica desta maioria, de ir buscar aos munícipes [receitas] para as despesas que não é capaz de conter”, sublinhou.

O autarca acrescentou que as três propostas alternativas apresentadas por este partido — como a eliminação da Taxa de Proteção Civil e a criação de uma Taxa Municipal de Risco e Atividades Conexas, o aumento da devolução do IRS [Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares] aos munícipes para 3%, e o reforço do investimento no Plano de Drenagem da cidade — foram rejeitadas.

Também João Gonçalves Pereira, CDS-PP, considerou que a Câmara “insiste nos mesmos erros que os orçamentos imediatamente anteriores: mantém as taxas e as ‘taxinhas’ e uma carga fiscal elevada”. Continuar a ler

Opinião | Desafios para as cidades do futuro por Mafalda Freitas

Fonte: Diário Económico

São inúmeras as forças que convergem para fazer das ‘smart cities’ uma tendência global. Fortes movimentos migratórios para as cidades – em busca de maior empregabilidade, melhor acesso a educação e saúde, e mais opções de entretenimento, cultura e lazer -, condicionam a gestão de recursos escassos, que devem responder a exigências e expetativas crescentes no que respeita a infraestruturas, emprego, segurança e transportes.

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Acresce a complexidade dos atuais desafios ambientais (nas cidades são gerados três quartos das emissões de co2, pelo que deverá ser nas cidades que se deverá reverter nessa tendência). Paralelamente, as cidades competem hoje entre si na captação de investimentos, de empresas e do melhor talento, que são motores do desenvolvimento de ambientes de negócios, sociais e culturais estimulantes, criativos e geradores de crescimento. Na competição para atrair o(s) melhor(es), ganha a cidade mais aberta e tolerante, com maior dinamismo, com melhores incentivos, a cidade que facilita e integra.

Vivemos, ainda, num período de transformações tecnológicas importantes e permanentes, sentidas por todos. Os custos de recolher, comunicar e analisar dados diminuíram ao mesmo ritmo que o conhecimento e a oferta aumentaram – ‘apps’, ‘social media’, ‘cloud computing’, ‘big data’ – terminologias na ordem do dia e fontes de comunicação, agregação e tratamento de dados inestimáveis. Muitas das infraestruturas e das bases tecnológicas fazem já hoje parte do nosso mundo, e impulsionam a criação de soluções e serviços inovadores. As ‘smart cities’ são hoje, por isto mesmo, (mais que uma possibilidade) um imperativo de eficiência, sustentabilidade, atratividade e qualidade no quotidiano dos cidadãos.

Apesar dos fatores impulsionadores, o caminho para uma ‘smart city’ impõe diversos desafios, como sejam:

– A tradicional cultura ‘compartimentada’ de resposta a desafios deverá dar lugar a um esforço colaborativo e a abordagens holísticas e integradas na resposta às diversas componentes de atuação; Continuar a ler

Montijo volta a ter orçamento municipal

Fonte: Diário da Região

A abstenção do PSD viabilizou a aprovação dos documentos previsionais para 2016, que apresentam um valor global de 25 milhões e 809 mil euros Um ano depois, a Câmara do Montijo volta a ter Orçamento Municipal.

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Os documentos previsionais para 2016 foram aprovados na reunião pública desta quarta-feira, com os três votos favoráveis da gestão socialista e a indispensável abstenção da vereação do PSD, já que a CDU, tal como no ano anterior, votou contra. Esta foi, de resto, a primeira vez que os social-democratas, Pedro Vieira e Maria das Mercês Borges, viabilizaram o orçamento neste mandato.

O orçamento para 2016 apresenta um valor total de 25 milhões e 809 mil euros, montante inferior em cerca de 1 milhão de euros relativamente ao de 2014, primeiro e, até então único, orçamento municipal aprovado na presidência de Nuno Canta, viabilizado na altura pela abstenção da CDU.

Para 2016, o município espera arrecadar, através da receita corrente, pouco mais de 25 milhões de euros, dos quais 11 milhões e 850 mil euros correspondem a impostos diretos (IMI, IMT, IUC e Derrama). Os impostos indirectos atingem um valor pouco superior a 693 mil euros e as transferências correntes o montante de 7 milhões e 817 mil euros. As receitas de capital totalizam 807 mil e 480 euros.

No documento, estão previstos 3 milões e 536 mil euros de despesas de capital em investimentos como a construção de espaços verdes e reabilitação de parques infantis no Alto das Vinhas Grandes, a reabilitação e pavimentação de diversas vias – como o acesso ao Bairro da Bela Colónia –, a substituição da cobertura em fibrocimento da Escola Básica da Atalaia, a recuperação da Ermida de Santo António no Pátio de Água, a aquisição de trator e alfaias para a feguesia de Sarilhos Grandes, a reabilitação do Largo da Feira em Canha e a construção de um monumento de homenagem aos ex-combatentes do Ultramar. A despesa corrente ascende a 22 milhões e 272 mil euros. Continuar a ler