Opinião | Ministro do PSD – antes de ir embora – encerra urgências no hospital do Montijo

emanuelcosta2Em 23 de setembro de 2011 foi criada a Comissão para a Reavaliação da Rede Nacional de Emergência e Urgência com o objetivo de avaliar o estado de implementação da mesma rede. Era ainda objetivo, avaliar a disposição territorial existente, as respostas existentes, bem como, propor uma estratégia de desenvolvimento da resposta de Emergência Pré-Hospitalar e da Rede de Urgência.

Na sequência do relatório final da comissão supra referenciada, o Despacho n.º 10319/2014, de 11 de agosto, veio determinar a estrutura do Sistema Integrado de Emergência Médica, os níveis de responsabilidade dos Serviços de Urgência e estabelecer padrões mínimos relativos à sua estrutura, recursos humanos, entre outros.

No passado dia 20 de novembro, o Diário da República pública o Despacho n.º 13427/2015 do Ministro da Saúde, Leal da Costa. O Despacho do Ministro da Saúde define quais os pontos que constituem a Rede de Referenciação de Urgência / Emergência, por outras palavras, o Ministério da Saúde encerra 11 serviços de urgência, entre os quais, o Serviço de Urgência Básico do Hospital do Montijo, ficando o seu funcionamento dependente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

Assim, segundo o Despacho de Leal da Silva, ficamos a saber que o Hospital do Montijo, para já, não terá uma gestão da Santa Casa da Misericórdia e deixará de ser um ponto da Rede de Referenciação de Urgência / Emergência, o que acontecia até então, conforme anexo do sublinhado despacho.

Nos últimos anos, os serviços de urgência do Hospital do Montijo têm merecido uma atenção particular por parte dos diversos governos. Em 24 de fevereiro de 2007, a Câmara Municipal do Montijo, para garantir um serviço essencial aos cidadãos do concelho, celebrou um Protocolo com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (com os votos contra da CDU e do PSD), onde foi assegurado um Serviço de Urgência Básico, a funcionar 24 horas por dia.

Em 2015, o PSD e o CDS/PP, através de um Governo com os dias contados, em época de Natal, fizeram questão de presentear a população do Montijo com o encerramento das urgências do hospital.

Para quem, no passado, saiu (e bem) em defesa dos interesses das populações do Montijo, é caso para perguntar: o que fizeram os atuais dirigentes do PSD Montijo, junto do seu Governo, para que o hospital do Montijo não desaparecesse da Rede de Referenciação de Urgência / Emergência? Onde esteve e o que fez junto do Governo que defendeu, a candidata do PSD à Câmara Municipal do Montijo, atual vereadora da oposição e Deputada da Assembleia da República, membro da Comissão de Saúde, Dra. Maria das Mercês Borges? Continuar a ler

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Câmara defende manutenção da urgência no Hospital do Montijo

Ver moção em defesa do serviço nacional de saúde aqui.

A Câmara Municipal do Montijo aprovou, por unanimidade, na reunião ordinária de 25 de novembro, uma moção em defesa do Serviço Nacional de Saúde no Montijo.

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A moção foi apresentada pelo presidente da Câmara Municipal do Montijo, Nuno Canta, e surge na sequência do Despacho n.º 13472/2015 de 20 de novembro, da responsabilidade do Ministro da Saúde do Governo cessante do PSD/CDS-PP, que pretende redefinir os pontos da Rede de Urgência/Emergência.

No documento, o presidente da Câmara Municipal do Montijo considera que o referido despacho é “a segunda tentativa de encerramento do Serviço de Urgência Básica no Hospital do Montijo, na dependência da orientação da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo”.

“O Governo do PSD e CDS-PP tem em vista, uma vez mais, o encerramento arbitrário de serviços hospitalares no Montijo, criando dificuldades no acesso aos cuidados de saúde em situações de urgência (…), obrigando os doentes urgentes a fazerem deslocações para o congestionado Serviço de Urgência do Hospital do Barreiro”, acrescenta Nuno Canta.

A moção defende a revogação imediata do Despacho n.º 13472/2015, reafirma o cumprimento do protocolo celebrado em 24 de fevereiro de 2007 entre a Câmara Municipal do Montijo e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e afirma a necessidade de garantir um Serviço Nacional de Saúde para todos os cidadãos, melhorando o acesso aos cuidados de saúde. Continuar a ler

Montijo | Pedro Marques Ministro do Planeamento e Infra-estruturas

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Fonte: Público

Da Segurança Social para as Infra-estruturas e Planeamento. As reformas da segurança social que ajudou a implementar na altura do primeiro governo de José Sócrates, quando foi secretário de Estado de Vieira da Silva, é talvez o aspecto mais relevante do currículo do economista que vai tomar posse como ministro do Planeamento e Infra-Estruturas do governo liderado por António Costa.

Com 39 anos de idade, esteve nos dois governos de José Sócrates, e também foi eleito deputado nas eleições de 2011, pelo distrito de Portalegre.

Em Outubro do ano passado, e numa altura em que era vice-presidente da bancada socialista e responsável pelas áreas de orçamento e finanças, renunciou ao cargo por razões “profissionais”, e para se dedicar à actividade privada na área da consultoria. Pedro Marques fez então saber que suspendeu a sua intenção de se afastar da actividade política activa, que lhe havia surgido mais cedo, apenas para colaborar com o esforço de vitória de António Costa, quando este desafiou Antonio José Seguro para eleições primárias no partido.

Montijo | Catarina Marcelino Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade

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Fonte: Observador

Tem 44 anos e é antropóloga de profissão. Exerceu o cargo de deputada nas legislaturas 2009-2011 e 2011-2015. Foi reeleita deputada a 4 de outubro, ascendendo agora a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade. Já ocupou o cargo de presidente do Departamento Nacional das Mulheres Socialistas.

 

Reunião Extraordinária do Conselho Metropolitano de Lisboa

O Conselho Metropolitano de Lisboa reúne no próximo dia 26 de novembro, amanhã, pelas 10h00m, na sede da Área Metropolitana de Lisboa – Edifício Mascarenhas, sito na Rua Cruz de Santa Apolónia, 23, 25 e 25A, em Lisboa, com a Ordem de Trabalhos em anexo.

Basílio Horta é o Presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa

Basílio Horta é o Presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa

ORDEM DE TRABALHOS

  1. Proposta n.º 140/CEML/2015 – Aprovação do Plano de Ação, Orçamento e Mapa de Pessoal da AML para 2016;
  2. Proposta nº 141/CEML/2015 – Autorização prévia genérica favorável à assunção de compromissos plurianuais pela Comissão Executiva;
  3. Proposta n.º 164/CEML/2015 – Alteração do Regulamento dos Serviços Metropolitanos;
  4. Proposta n.º 165/CEML/2015 – Alteração do Mapa de Pessoal 2015 dos Serviços Metropolitanos;
  5. Modelo de fórum a realizar sobre a matéria do novo regime de transportes;
  6. Aprovação da ata em minuta.

Nota: O Conselho Metropolitano, de acordo com o novo estatuto das entidades intermunicipais (Lei n.º 75/1013, de 12 de setembro), é o órgão deliberativo da Área Metropolitana de Lisboa, constituído pelos presidentes das câmaras municipais dos 18 municípios que integram a área metropolitana (Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira).

Vereador das Finanças sublinha “atractividade” da política fiscal de Lisboa

Fonte: Público

Esta terça-feira, a Assembleia Municipal de Lisboa discute o orçamento da câmara para 2016.

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Há uma mensagem que o vereador das Finanças da Câmara de Lisboa está apostado em disseminar: a de que a política tributária do município “é competitiva”, o que só é possível graças ao “esforço” que tem sido feito para conseguir “um equilíbrio entre as necessidades de financiamento” e a vontade de “não penalizar demasiado as famílias”.

Esta segunda-feira, na véspera de o orçamento da câmara ser discutido na Assembleia Municipal de Lisboa, João Paulo Saraiva convocou os jornalistas para lhes transmitir essa mensagem, a mesma que irá agora tentar passar aos deputados municipais e que é seu desejo que chegue aos munícipes.

Para atestar a “atractividade” da política tributária de Lisboa, particularmente para as famílias que vivem no concelho, o vereador fez a comparação com os outros 17 municípios da Área Metropolitana de Lisboa. E a conclusão é esta: para um conjunto diversificado de agregados-tipo, o único município que fica melhor posicionado do que a capital é Vila Franca de Xira, existindo mesmo algumas situações em que Lisboa passa para o topo do ranking.

Para chegar a esses resultados, a Câmara de Lisboa definiu seis agregados diferentes, dos quais quatro são proprietários de habitações e dois são arrendatários. Depois fez a seguinte conta: somou o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e a Taxa Municipal de Protecção Civil (TMPC), juntou-lhe as tarifas municipais de saneamento e de resíduos sólidos urbanos e por fim subtraiu ao valor obtido os 2,5% do IRS que são devolvidos pelo município.

Segundo João Paulo Saraiva, os encargos anuais que tem quem vive em Vila Franca de Xira são menores do que os dos residentes de Lisboa nos quatro agregados-tipo que são detentores de habitação própria. Nos outros dois, em que não há lugar ao pagamento do IMI e da TMPC, Lisboa surge melhor posicionada do que o município na margem norte.

Outro dos temas da conversa com os jornalistas foi a TMPC, que foi criada em 2014 mas que está agora a ser cobrada pela primeira vez. Lembrando que na passada semana esta taxa foi criticada em dias seguidos pelo presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e pelo PSD (que interpôs uma providência cautelar para tentar travar a sua aplicação), João Paulo Saraiva ironizou, falando num “alinhamento astral brutal”.

De acordo com o autarca dos Cidadãos por Lisboa, foram pagos até à última sexta-feira nove milhões de euros dos 13,4 milhões que era suposto a câmara arrecadar até ao fim de Novembro. “Estamos bem seguros da legalidade desta taxa”, frisou João Paulo Saraiva, considerando que a sua cobrança veio “introduzir uma maior justiça tributária”.

O vereador das Finanças fez ainda saber que só depois de 2018, altura em que se prevê que esteja concluído “um ciclo de investimento” na área da protecção civil, é que a câmara admite a possibilidade de “equacionar a continuidade” da TMPC.

Smart cities | As nossas cidades estão a ficar inteligentes

Fonte: Jornal i

Aplicações para pagar parques de estacionamento, wi-fi grátis em transportes públicos, bicicletas eléctricas, táxis colectivos ou unidades móveis de saúde são alguns dos projectos já implementados para tornar os nossos centros urbanos mais smart. As cidades são, sem dúvida, os lugares mais densamente povoados do planeta e há cada vez mais a necessidade de encontrar formas inteligentes de as pôr a funcionar. Em Portugal já se caminha para o objectivo de ter smart cities, mas o caminho a percorrer pode ainda estar longe do fim.

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Mas o que faz uma smart city? A resposta é simples. “São cidades inovadoras, sustentáveis, inclusivas, resilientes e conectadas, orientadas para promover a criação de negócios e emprego e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos”, desmistifica ao i Catarina Selada, directora da unidade de cidades da INTELI, a entidade gestora da rede de cidades inteligentes de Portugal. Existem já “diversas cidades e vilas portuguesas, espalhadas um pouco por todo o país, que estão atentas a este movimento”, onde se destacam as regiões do Alentejo, Vale do Tejo e Porto, pelo maior número de projectos já em funcionamento.

Mas a inovação – sempre assente nas novas tecnologias de informação e comunicação – chega a todos os pontos do país: “A Rede Portuguesa de Cidades Inteligentes (RENER) integra 46 municípios que se encontram a partilhar boas práticas e a desenvolver projectos conjuntos na área da evolução urbana”, destaca a responsável.

E esta lógica de colaboração entre cidades já se estendeu até ao país vizinho, com o qual foi estabelecido um protocolo de cooperação com a Rede Espanhola de Cidades Inteligentes. Actualmente há uma “rede ibérica que conta com 111 cidades”.

As smart cities utilizam “a informação, o conhecimento e as tecnologias digitais para atingir objectivos sociais, económicos e ambientais e responder aos desafios urbanos do futuro”, diz Catarina Selada, acrescentando que “numa smart city, as tecnologias são apenas enablers, o foco deverá ser colocado nas pessoas”. A nível nacional, podemos encontrar projectos para tornar as cidades inteligentes em áreas diversas como a da energia, mobilidade, ambiente, governação, turismo, saúde, segurança ou educação. Mas estes, como lamenta a responsável da INTELI, são mais “iniciativas pontuais e isoladas do que estratégias integradas de desenvolvimento urbano inteligente”. Continuar a ler

Universidade do Minho | Sintra distinguida com prémio de Município do Ano na categoria “Área Metropolitana de Lisboa”

A Câmara Municipal de Sintra venceu o prémio de Município do Ano, na categoria “Área Metropolitana de Lisboa”, na “II Conferência Prémios Município do Ano 2015”, que têm como objetivo reconhecer e premiar as boas práticas em projetos implementados pelos municípios.

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Na categoria regional, “Área Metropolitana de Lisboa”, o júri premiou Sintra pela aposta no Conselho Estratégico – Instrumento de Melhor Governo Municipal.

A autarquia apresentou o projeto Conselho Estratégico – Instrumento de Melhor Governo Municipal, assente em 2 eixos: Empresarial e Ambiental, como exemplo de boas práticas, com reais implicações no dinamismo institucional autárquico, e com relevantes impactos a nível social, económico, ambiental e territorial.

O evento visa distinguir as autarquias com projetos de impacto assinaláveis no território, na economia e na sociedade, que promovam o crescimento, a inclusão e a sustentabilidade. Continuar a ler

Área Metropolitana de Lisboa toma posição em defesa da “escola pública”

Fonte: Lusa

O conselho metropolitano de Lisboa aprovou hoje uma tomada de posição sobre “questões críticas” na área da educação, apelando ao Governo para que “valorize a escola pública” e invista na reabilitação dos equipamentos sob a sua responsabilidade.

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“A Área Metropolitana de Lisboa [AML] afirma que o sistema público de educação e ensino é fundamental para a concretização do direito à educação a todos os portugueses em todos os níveis de ensino”, salienta a tomada de posição aprovada pelo conselho metropolitano.

Segundo o documento, os municípios têm investido “recursos significativos” em equipamentos educativos nos níveis de ensino da sua responsabilidade, o que não acontece com o Ministério da Educação e Ciência (MEC), “que nos últimos anos desinvestiu fortemente em equipamentos do segundo e terceiro ciclos” e do secundário.

Os autarcas da AML, apesar de reconhecerem que este ano letivo arrancou sem problemas, ao contrário do anterior, consideram urgente que o MEC “dignifique as carreiras docentes e não docentes, enquanto agentes educativos com um papel fundamental no processo pedagógico”.

O MEC deve ainda garantir que “a escola pública é dotada de pessoal docente, administrativo, técnico e auxiliar de ação educativa em número suficiente e com formação adequada” para assegurar o funcionamento das escolas, lê-se no documento.

Além do alargamento dos apoios para alunos com necessidades educativas especiais, e a revisão das cartas educativas, o conselho metropolitano defende também o reforço da ação social escolar, para apoio às famílias carenciadas, nomeadamente em relação aos manuais escolares.

A necessidade de investimento na reabilitação dos equipamentos escolares e “um plano nacional de financiamento para a requalificação e alargamento do parque escolar nos vários níveis de ensino e no pré-escolar” são outras medidas reclamadas pelos autarcas. Continuar a ler

S.energia promove 2.º Edição da Distinção “Edifício + Sustentável”

No próximo dia 30 de Novembro, realizar-se-á o “Encontro com Energia” subordinado à “Promoção de uma Arquitetura mais Sustentável”, no qual será entregue a da Distinção “Edifício + Sustentável” no âmbito da sua segunda edição.

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A Distinção “Edifício + Sustentável foi implementada pela S.energia em 2014, e pretende reconhecer as operações urbanísticas concluídas e energeticamente certificadas no ano civil que antecede a edição da iniciativa, que adotem as melhores práticas nos domínios energético ambiental na conceção ou na reabilitação edifícios da área de intervenção da agência de energia, obtendo classes energéticas A+ e B. Serão premiados os edifícios que se socorreram de estratégias bioclimáticas, de tecnologias, soluções e materiais de construção com menor impacto ambiental e menor energia incorporada, proporcionando um maior conforto higrotérmico dos utilizadores, e o incremento da eficiência energética, valorizando indubitavelmente o contexto urbano onde se inserem.

No âmbito do evento, será realizada a assinatura de um protocolo celebrado entre a Baía do Tejo S.A. e a S.energia no âmbito da Gestão Local de Energia, haverá lugar à apresentação uma intervenção de reabilitação arquitetónica promovida pela Baía do Tejo, e será feito um enquadramento pela ADENE – Agência para a Energia sobre a importância do Sistema de Certificação Energética na promoção da maior sustentabilidade arquitetónica. Continuar a ler

Montijo | Nuno Canta visita Sarilhos Grandes e anuncia obra

Fonte: Diário da Região

O presidente da Câmara Municipal do Montijo, Nuno Canta, e os vereadores com pelouros, Francisco dos Santos e Maria Clara Silva, visitaram, na passada terça-feira, Sarilhos Grandes no âmbito do périplo que têm vindo a efectuar às freguesias do concelho. Os socialistas do executivo camarário foram acompanhados pelo presidente da Junta de Freguesia de Sarilhos Grandes, Joaquim Batalha (CDU).

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“Os autarcas realizaram uma vasta visita ao território da freguesia, abordando ‘in loco’ questões como a reabilitação do polidesportivo, a necessidade de obras de recuperação no Mercado e a intervenção na ponte pedonal entre Sarilhos Grandes e Sarilhos Pequenos”, revela o município, em nota de Imprensa, destacando que Nuno Canta informou que a obra do polidesportivo irá avançar: “Já assumimos no orçamento a recuperação do polidesportivo que incluirá a colocação de uma cobertura, de um novo piso e a reabilitação da zona envolvente.”

As obras no Mercado, segundo o município, “são responsabilidade da junta, ao abrigo do Acordo de Execução com a Câmara”. No entanto, Nuno Canta manifestou abertura para “colaborar numa parceria com a junta para a reabilitação” do equipamento.

Na visita à ponte pedonal entre Sarilhos Grandes e Sarilhos Pequenos, os autarcas “combinaram a necessidade premente de algumas obras de recuperação para restabelecer as condições de segurança necessárias à utilização daquela via”.

Projecto para sede em discussão

À tarde, foram realizadas reuniões na Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Sarilhos Grandes, no Vasco da Gama Futebol Clube, na Escola Básica de Sarilhos, no Juventude Futebol Clube Sarilhense e na Academia Musical União e Trabalho (AMUT). “Todas as instituições evidenciaram as suas ambições e estabeleceram, com autarcas da câmara e da junta, as possibilidades de parceria na resolução de alguns problemas.” Continuar a ler