Montijo | União das Freguesias de Pegões festejou segundo aniversário

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Humor | O “poder” do facebook por Sherif Arafa

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Portugal está há dois anos a perder fundos de reabilitação e eficiência energética

Fonte: Ambiente On Line

Portugal está há dois anos a perder oportunidades de financiamento comunitário na área da reabilitação urbana e eficiência energética porque a directiva europeia não foi correctamente transposta para a lei nacional, confirmou o Ambiente Online junto de várias fontes. O valor global dos fundos comunitários relacionados com estas áreas ultrapassa os mil milhões de euros.

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Estas falhas na legislação portuguesa, que não transpôs correctamente a directiva europeia relativa ao desempenho energético dos edifícios (2010/31/UE), têm impedido a publicação de avisos de fundos comunitários nestas áreas tendo em conta que esta era uma condição obrigatória para o acesso a este financiamento, explica um especialista ao Ambiente Online.

As autoridades nacionais estão a par desta situação desde 2013, altura em que foi transposta grande parte da legislação comunitária (DL118/2013), mas só há um mês foi publicado um diploma (DL194/2015) que poderá corrigir esta situação embora se aguarde ainda a confirmação da Comissão Europeia.

O Ambiente On line tem conhecimento de que o problema está a ser resolvido em diálogo com a Comissão Europeia, mas até que tudo fique esclarecido passaram mais de dois anos desde o arranque do Portugal 2020 e nenhum aviso foi publicado. O sector fica assim gravemente penalizado numa altura crítica para a economia portuguesa já que o prazo para apresentar candidaturas no âmbito deste quadro comunitário, que vigora entre 2014 e 2020, está já drasticamente reduzido.

Como foi muito veiculado pelo próprio ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, na última legislatura, os novos programas operacionais aprovados pela Comissão Europeia, incluindo o PO SEUR (Programa Operacional para a Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos) e os programas regionais, têm no total mil milhões de euros dedicados a promover a reabilitação urbana e eficiência energética, não só ao nível privado e empresas, para ajudar a reduzir o consumo energético das famílias, mas sobretudo público, de forma a tornar energeticamente mais eficientes os edifícios da administração local e central. Continuar a ler

Montijo | Maria Amélia Antunes apoia Maria de Belém

Fonte: Diário da Região

Maria Amélia Antunes, actual presidente da Assembleia Municipal do Montijo, tida como autarca-modelo do Partido Socialista (PS), vai apoiar Maria de Belém na corrida às eleições presidenciais do próximo ano.

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A socialista, que marcou presença na apresentação da candidatura de Maria de Belém à Presidência da República – em cerimónia que decorreu no passado dia 13, no Centro Cultural de Belém –, confirmou ao Diário da Região o apoio à ex-presidente do PS e antiga ministra da Saúde.

“É uma mulher competente, com provas dadas, uma socialista, republicana, humanista, que tem todas as condições para inaugurar um novo caminho de género na Presidência da República”, justificou Maria Amélia Antunes, uma das primeiras figuras de proa do partido a manifestar publicamente o apoio a Maria de Belém. Continuar a ler