Vereador das Finanças sublinha “atractividade” da política fiscal de Lisboa

Fonte: Público

Esta terça-feira, a Assembleia Municipal de Lisboa discute o orçamento da câmara para 2016.

Miradouro Lisboa - Papel de Parede

Há uma mensagem que o vereador das Finanças da Câmara de Lisboa está apostado em disseminar: a de que a política tributária do município “é competitiva”, o que só é possível graças ao “esforço” que tem sido feito para conseguir “um equilíbrio entre as necessidades de financiamento” e a vontade de “não penalizar demasiado as famílias”.

Esta segunda-feira, na véspera de o orçamento da câmara ser discutido na Assembleia Municipal de Lisboa, João Paulo Saraiva convocou os jornalistas para lhes transmitir essa mensagem, a mesma que irá agora tentar passar aos deputados municipais e que é seu desejo que chegue aos munícipes.

Para atestar a “atractividade” da política tributária de Lisboa, particularmente para as famílias que vivem no concelho, o vereador fez a comparação com os outros 17 municípios da Área Metropolitana de Lisboa. E a conclusão é esta: para um conjunto diversificado de agregados-tipo, o único município que fica melhor posicionado do que a capital é Vila Franca de Xira, existindo mesmo algumas situações em que Lisboa passa para o topo do ranking.

Para chegar a esses resultados, a Câmara de Lisboa definiu seis agregados diferentes, dos quais quatro são proprietários de habitações e dois são arrendatários. Depois fez a seguinte conta: somou o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e a Taxa Municipal de Protecção Civil (TMPC), juntou-lhe as tarifas municipais de saneamento e de resíduos sólidos urbanos e por fim subtraiu ao valor obtido os 2,5% do IRS que são devolvidos pelo município.

Segundo João Paulo Saraiva, os encargos anuais que tem quem vive em Vila Franca de Xira são menores do que os dos residentes de Lisboa nos quatro agregados-tipo que são detentores de habitação própria. Nos outros dois, em que não há lugar ao pagamento do IMI e da TMPC, Lisboa surge melhor posicionada do que o município na margem norte.

Outro dos temas da conversa com os jornalistas foi a TMPC, que foi criada em 2014 mas que está agora a ser cobrada pela primeira vez. Lembrando que na passada semana esta taxa foi criticada em dias seguidos pelo presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e pelo PSD (que interpôs uma providência cautelar para tentar travar a sua aplicação), João Paulo Saraiva ironizou, falando num “alinhamento astral brutal”.

De acordo com o autarca dos Cidadãos por Lisboa, foram pagos até à última sexta-feira nove milhões de euros dos 13,4 milhões que era suposto a câmara arrecadar até ao fim de Novembro. “Estamos bem seguros da legalidade desta taxa”, frisou João Paulo Saraiva, considerando que a sua cobrança veio “introduzir uma maior justiça tributária”.

O vereador das Finanças fez ainda saber que só depois de 2018, altura em que se prevê que esteja concluído “um ciclo de investimento” na área da protecção civil, é que a câmara admite a possibilidade de “equacionar a continuidade” da TMPC.

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Intromissão na Síria por Tjeerd Royaards

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Smart cities | As nossas cidades estão a ficar inteligentes

Fonte: Jornal i

Aplicações para pagar parques de estacionamento, wi-fi grátis em transportes públicos, bicicletas eléctricas, táxis colectivos ou unidades móveis de saúde são alguns dos projectos já implementados para tornar os nossos centros urbanos mais smart. As cidades são, sem dúvida, os lugares mais densamente povoados do planeta e há cada vez mais a necessidade de encontrar formas inteligentes de as pôr a funcionar. Em Portugal já se caminha para o objectivo de ter smart cities, mas o caminho a percorrer pode ainda estar longe do fim.

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Mas o que faz uma smart city? A resposta é simples. “São cidades inovadoras, sustentáveis, inclusivas, resilientes e conectadas, orientadas para promover a criação de negócios e emprego e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos”, desmistifica ao i Catarina Selada, directora da unidade de cidades da INTELI, a entidade gestora da rede de cidades inteligentes de Portugal. Existem já “diversas cidades e vilas portuguesas, espalhadas um pouco por todo o país, que estão atentas a este movimento”, onde se destacam as regiões do Alentejo, Vale do Tejo e Porto, pelo maior número de projectos já em funcionamento.

Mas a inovação – sempre assente nas novas tecnologias de informação e comunicação – chega a todos os pontos do país: “A Rede Portuguesa de Cidades Inteligentes (RENER) integra 46 municípios que se encontram a partilhar boas práticas e a desenvolver projectos conjuntos na área da evolução urbana”, destaca a responsável.

E esta lógica de colaboração entre cidades já se estendeu até ao país vizinho, com o qual foi estabelecido um protocolo de cooperação com a Rede Espanhola de Cidades Inteligentes. Actualmente há uma “rede ibérica que conta com 111 cidades”.

As smart cities utilizam “a informação, o conhecimento e as tecnologias digitais para atingir objectivos sociais, económicos e ambientais e responder aos desafios urbanos do futuro”, diz Catarina Selada, acrescentando que “numa smart city, as tecnologias são apenas enablers, o foco deverá ser colocado nas pessoas”. A nível nacional, podemos encontrar projectos para tornar as cidades inteligentes em áreas diversas como a da energia, mobilidade, ambiente, governação, turismo, saúde, segurança ou educação. Mas estes, como lamenta a responsável da INTELI, são mais “iniciativas pontuais e isoladas do que estratégias integradas de desenvolvimento urbano inteligente”. Continuar a ler

Universidade do Minho | Sintra distinguida com prémio de Município do Ano na categoria “Área Metropolitana de Lisboa”

A Câmara Municipal de Sintra venceu o prémio de Município do Ano, na categoria “Área Metropolitana de Lisboa”, na “II Conferência Prémios Município do Ano 2015”, que têm como objetivo reconhecer e premiar as boas práticas em projetos implementados pelos municípios.

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Na categoria regional, “Área Metropolitana de Lisboa”, o júri premiou Sintra pela aposta no Conselho Estratégico – Instrumento de Melhor Governo Municipal.

A autarquia apresentou o projeto Conselho Estratégico – Instrumento de Melhor Governo Municipal, assente em 2 eixos: Empresarial e Ambiental, como exemplo de boas práticas, com reais implicações no dinamismo institucional autárquico, e com relevantes impactos a nível social, económico, ambiental e territorial.

O evento visa distinguir as autarquias com projetos de impacto assinaláveis no território, na economia e na sociedade, que promovam o crescimento, a inclusão e a sustentabilidade. Continuar a ler