Autarcas da Área Metropolitana de Lisboa querem debater novo regime de transportes

Fonte: Lusa

O conselho metropolitano de Lisboa vai promover um debate para aprofundar as consequências do novo regime jurídico de transporte público de passageiros, com os autarcas da área metropolitana divididos nas críticas ao diploma aprovado pelo anterior Governo.

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“Este diploma representa a primeira grande operação de transferência de competências da administração central, em matéria de transportes, para as áreas metropolitanas e para os municípios”, frisou o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina (PS).

O autarca salientou que o novo Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros (RJSPTP) “tem imperfeições, tem opções discutíveis, tem aspetos em aberto, mas tem uma filosofia”, que atribui o planeamento dos transportes às áreas metropolitanas e aos municípios.

Para Fernando Medina, que falava na reunião do conselho metropolitano, realizada hoje, o desafio da Área Metropolitana de Lisboa (AML) passa pela forma como os 18 municípios da região serão capazes de dar “uma resposta positiva” na melhoria do sistema de transportes públicos.

Apesar de notar a dificuldade colocada com a opção governamental de concessionar a privados a Carris e o Metropolitano, o autarca de Lisboa vincou que o sistema de transportes “é a grande competência da área metropolitana”, que deve assegurar a melhoria da mobilidade, em detrimento do predomínio do automóvel.

O presidente da Câmara do Seixal, Joaquim dos Santos (CDU), concordou com a necessidade de uma discussão alargada sobre a estratégia para a AML, mas criticou que o novo regime jurídico tenha sido “feito à pressa, sem diálogo institucional” com as entidades que recebem as competências.

“A forma apressada, atabalhoada, sem preparação como é feita [a transferência] demonstra claramente que é para não funcionar”, lamentou o autarca da margem sul do Tejo, acusando o Governo cessante de apontar na privatização do setor dos transportes.

O grupo de trabalho dos vereadores da mobilidade da AML defendeu a alteração do RJSPTP, quanto ao financiamento, manutenção na esfera pública dos atuais operadores e alargamento do passe social intermodal a toda a região, mas a proposta não foi sujeita a deliberação. Continuar a ler

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Humor | À espera de Cavaco por Henrique Monteiro

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Adaptação climática da habitação – projeto ClimAdaPT.Local

Fonte: Smart Cities

O aquecimento global e as alterações climáticas (AC) têm um impacto direto no conforto térmico das pessoas, pois expõem as habitações a um aumento de temperatura, prevendo-se que as cidades europeias estarão expostas até ao final do séc. XXI a um aumento médio anual da temperatura entre 2°C e 4°C. Este aumento de temperatura, acompanhado de um aumento na ocorrência e intensidade de ondas de calor, tem particular importância na Europa do Sul. As suas consequências diretas fazem-se sentir na saúde das populações, com especial agravamento na população mais envelhecida isolada e/ou com fracos recursos económicos.

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Ao nível do conforto térmico na habitação, o impacto das AC é variável em função de um conjunto de fatores que incluem as características dos edifícios (tipo de construção, estado de conservação, exposição solar) e o perfil socioeconómico dos seus ocupantes. Genericamente o aumento da temperatura devido às AC apresenta dois tipos de consequências: um aumento das necessidades de arrefecimento e um decréscimo nas necessidades de aquecimento.

No caso português, a exposição do parque edificado às AC é agravada por vários fatores: 1) 70% dos edifícios são anteriores a 1990, período em que não existia em Portugal regulamentação térmica dos edifícios e 2) fraca intervenção na reabilitação do edificado, representando apenas 6,5% da atividade do setor da construção, muito aquém da média Europeia (37%).

Opções de Adaptação

Num contexto urbano importa salientar soluções como o sombreamento no exterior dos edifícios, ventilação passiva a partir da morfologia de edifícios e ruas, a utilização de pavimentos frios e de telhados verdes, bem como a reabilitação energética de grupos de edifícios. Nas opções não estruturais destacam-se os planos de contingência em situações de onda de calor para intervenção direta junto de pessoas muito vulneráveis. Nas soluções de adaptação ao nível individual da habitação, destaca-se o isolamento térmico dos edifícios (telhados, paredes e janelas), o controlo das infiltrações de ar, a ventilação natural no interior do edifício e as tecnologias de aquecimento e arrefecimento de elevada eficiência.

Avaliação da vulnerabilidade do conforto climático às AC

O CENSE da FCT/UNL desenvolveu uma metodologia de estimativa e mapeamento das vulnerabilidades climáticas para os 29 municípios envolvidos no projeto ClimaAdaPT.Local. Neste contexto, foram desenvolvidos três índices quantitativos numa escala crescente de 1 a 20: Continuar a ler

Intervenção da Deputada Ana Catarina Mendes

Intervenção no âmbito dos Projectos de Lei (BE, PS, PCP e BEV) revogação de Leis sobre IVG.

Transportes Sul do Tejo vão recorrer ao Tribunal – Discordam que Transportes Colectivos do Barreiro sirvam concelho da Moita

Fonte: Rostos

Hoje (ontem), no decorrer da reunião pública da Câmara Municipal do Barreiro, Rui Lopo, vereador responsável pela área dos Transportes Colectivos do Barreiro, referiu que os TST – Transportes Sul do Tejo – “vão por em Tribunal a prestação do serviços” dos TCB’s ao concelho da Moita.

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Rui Lopo salientou que foi realizada uma reunião entre os Transportes Colectivos do Barreiro e Transportes Sul do Tejo, com o objectivo de avaliar esta prestação de serviço.

O autarca salientou que à luz da leitura que é feita do “novo regime jurídico” este “legitima este serviço”.

Refira-se que os Transportes Colectivos do Barreiro (TCB) vão operar no Concelho da Moita, previsivelmente, a partir de dezembro.

A assinatura do Protocolo de Entendimento para a Criação de Serviço de Transportes Coletivo Complementar no Concelho da Moita foi assinado no passado 12 de outubro. Continuar a ler

SMARTRAVEL’15

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“Queremos afirmar o Smart Travel como grande evento internacional dedicado às Pequenas e Médias Cidades” Conhecida que é a tendência de concentração da população nas grandes metrópoles impõe-se procurar soluções que travem o despovoamento das Pequenas e Médias Cidades. Este é o tema central do Smart Travel 15, um congresso internacional que decorre no nordeste de Portugal nos dias 4 e 5 de dezembro.

No dia 4 realizam-se as conferências, no Teatro Municipal de Bragança, no dia 5 os participantes são convidados a sentir o território, através de experiências temáticas que vão decorrer por toda a região. “O objetivo é promover um Congresso dinâmico, inovador, até surpreendente, capaz de se afirmar no contexto global como o grande evento internacional dedicado às pequenas e médias cidades”, explica Vítor Pereira, responsável pela organização.

Que futuro queremos para as nossas cidades? Qual é o papel da Tecnologia na sociedade? Como envolver os cidadãos nas decisões governativas e criar espírito comunitário? Que ferramentas temos ao nosso dispor? Como planear estratégias que contribuam para a felicidade dos nossos cidadãos? Qual o papel das pequenas e médias cidades no mundo? Como pode o Turismo tornar-se numa ferramenta inteligente para desenvolver regiões?

Estes são alguns temas chave que fazem parte da agenda de reflexão mundial e que são, também, as respostas que o Smart Travel quer dar. Continuar a ler

António Costa em Setúbal “Não existem razões para adiar a decisão de dar posse a um governo do PS”

Fonte: Diário da Região

O secretário-geral do PS, António Costa, afirmou na noite de terça-feira que “não existem razões” para adiar a decisão de dar posse a um governo do PS, referindo que o país pode “pagar um custo pesado” por existir um clima de incerteza.

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“Já todos disseram que PS, BE, PCP e PEV asseguram a viabilização de um governo do PS com condições de governabilidade. Não existem razões para adiar mais aquilo que resulta da Constituição, que é dar posse a um governo que tem suporte maioritário na Assembleia da República”, disse, durante um plenário distrital de militantes que decorreu numa unidade hoteleira em Setúbal.

António Costa referiu que estão a aguardar que “de uma vez por todas” seja nomeado o governo que tem a maioria na Assembleia da República, defendendo que é preciso respeitar a vontade dos portugueses.

“Este não é um governo de gestão qualquer, é um governo que foi demitido pela Assembleia da República. Não respeitar a vontade da Assembleia da República é desrespeitar a vontade popular expressa no dia 04 de outubro”, salientou.

O secretário-geral do PS lembrou que o país não tem orçamento para 2016 e considerou que o “país, a economia e os mercados” não podem estar na incerteza. Continuar a ler

São 41 as autarquias que mais se preocupam com as famílias

Na Área Metropolitana de Lisboa os municípios distinguidos foram: Amadora, Cascais, Lisboa,  Loures, Montijo, Odivelas, Sintra e Vila Franca de Xira.

Fonte: Público

As autarquias de Cascais, Braga e Vila de Rei são algumas das câmaras que se destacam pela tomada de medidas que facilitam a vida às famílias que vivem nos seus concelhos. Em Vila de Rei, por exemplo, há uma rede de transporte gratuito para toda a população e o jardim-de-infância também é grátis, assim como o ATL. Em Braga, há uma tarifa familiar de água, oferta de material escolar e passes gratuitos para todos os estudantes. São 41 os municípios portugueses reconhecidos como “Autarquia Familiarmente Responsável”, uma distinção feita com base nas respostas a inquéritos feitos pelo Observatório de Autarquias Familiarmente Responsáveis.

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Nestes inquéritos são “avaliadas todas as políticas familiares do município” e não só aquelas destinadas a agregados carenciados ou numerosos, explica Isabel Paula Santos, coordenadora do observatório. Acrescenta que “o objectivo é ter a bandeira verde hasteada em todas as autarquias portuguesas” mas, para isso, “há ajustamentos que têm de ser feitos”.

O Observatório foi criado em 2008, pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) de forma a dar resposta a todas as famílias e não só àquelas com mais de três filhos. O objectivo do observatório é acompanhar, divulgar e galardoar as melhores práticas das autarquias portuguesas no que toca à responsabilidade familiar. Apesar de a entrega dos prémios só ser feita a 18 de Novembro, na Associação Nacional dos Municípios em Coimbra – uma das autarquias galardoadas –, os vencedores foram anunciados esta quinta-feira, na sede da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas. Os 41 municípios receberão uma bandeira verde de autarquia familiarmente responsável.

Entre as autarquias distinguidas, as que se destacam há mais tempo são Águeda, Montijo, Coimbra, Sintra, Vila Real de Santo António, Torres Novas, Vila de Rei, Póvoa de Lanhoso, Santarém, Torres Vedras e Vila Franca de Xira. Ana Cid Gonçalves, secretária-geral da AFPN, realça que nos municípios galardoados se nota que “o esforço permanece e que existem sempre propostas inovadoras”.

Isabel Paula Santos exemplifica que existem 44 autarquias com bancas de troca de manuais escolares e várias estão a aplicar descontos no IMI para famílias numerosas – em Mação chega aos 50 % para quem tem três ou mais filhos. Em alguns municípios existe um “bilhete família” para transportes ou para actividades culturais em que se paga um valor fixo mensal independentemente do número de pessoas que constituem o agregado familiar. “São medidas que não custam muito às autarquias mas que fazem toda a diferença para as famílias”, refere a coordenadora do observatório. Continuar a ler

DGAL: “Municípios não contribuíram para o défice”

Fonte: TVI

Subdiretor da Direção-geral das Autarquias Locais diz que as autarquias são o único setor da Administração Pública que regista um superavit de centenas de milhões de euros.

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O subdiretor da Direção-geral das Autarquias Locais disse esta terça-feira, no Funchal, que as autarquias são o único setor da Administração Pública que regista um superavit de centenas de milhões de euros, contribuindo para “esbater” parte do défice do país.

“A questão das verbas é, por vezes, equivocada, porque as autarquias têm mais receita que despesas, têm superavit”, disse António Ribeiro aos jornalistas à margem do seminário sobre “Desenvolvimento Económico e Social Local”, promovido no âmbito do programa ‘Capacitar”, que visa dar formação aos autarcas.

Segundo este responsável, as autarquias portuguesas são “o único setor da administração que tem superavit há três anos”, considerando que o seu valor é “considerável”, uma vez que ascende a “centenas de milhões de euros”.

António Ribeiro sublinhou que “os municípios não contribuíram para défice”, adiantando que a sua atuação financeira ajudou mesmo a “esbater uma parte do défice público” do país. Continuar a ler

Se ouve musica no youtube esta APP é para descarregar!

Fonte: Shifter

O aguardado YouTube Music chegou. Prometido no final de Outubro, o YouTube Red é uma nova app do site de vídeos que todos conhecemos, dedicada apenas a conteúdos de música. É a tentativa do YouTube de ganhar terreno no mercado do Spotify, do Apple Music e de outros tantos.

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O YouTube Music é uma nova app do YouTube, a terceira depois do YouTube Kids e do YouTube Gaming. Disponível para Android e iOS, nas respectivas lojas norte-americanas, a app é gratuita e permite descobrir, ver e ouvir música de forma rápida. No fundo, o YouTube Music oferece a experiência musical que no YouTube “normal” não encontras.

Pode pesquisar qualquer música ou artista no YouTube Music e, assim, começar a explorar o diverso e imenso catálogo do YouTube. Quando coloca uma música a tocar, outra vai tocar imediatamente a seguir e outra depois – e assim sucessivamente. Não só de música vive o YouTube Music. O catálogo inclui também remixes, covers, vídeos de letra, filmagens de conteúdos… enfim, os conteúdos que já estamos habituados a encontrar no YouTube.

O YouTube Music quer ajudá-lo a ouvir a música de que gosta e também a descobrir novos artistas. Assim, na página inicial, vais encontrar faixas recomendadas, assim como estações de rádio criadas com base nos seus gostos. Pode criar as suas playlists e gostar de músicas – tudo aquilo de que gostar fica guardado no lista própria. Continuar a ler

Setúbal | Partido Socialista em Plenário Distrital de Militantes com António Costa – hoje, 21H00, NOVOTEL

A Federação Distrital de Setúbal promove um Plenário Distrital de Militantes a realizar hoje, dia 17 de novembro, pelas 21 horas no NOVOTEL, em Setúbal, para uma Análise da Situação Política Atual.

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O Plenário Distrital de Militantes contará com a presença do secretário Geral do PS, António Costa.

Participe!

Montijo | executivo municipal visita hoje freguesia de Sarilhos Grandes

Hoje, dia 17 de Novembro, Nuno Canta e os vereadores Francisco dos Santos e Maria Clara Silva acompanhados pelo executivo da Junta de Freguesia visitam a freguesia de Sarilhos Grandes.

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Os autarcas da Câmara Municipal e da Junta de Freguesia vão visitar algumas instituições da freguesia e contactar diretamente com alguns problemas que preocupam os autarcas da freguesia e a população.

O alcatroamento e saneamento das ruas Fernando Pessoa e Almada Negreiros; os acessos à zona ribeirinha; a reparação do jardim Infantil da Rua Montes Claros; a intervenção no jardim traseiras da ex-bomba de gasolina na Rua Florbela Espanca serão alguns dos temas a tratar entre os autarcas e a população.

No salão da AMUT (Academia Musical União Trabalho) de Sarilhos Grandes, às 21h00, o executivo municipal recebe a população com o objectivo de ouvir e responder às questões dos cidadãos sejam elas de interesse público ou particular.

A Câmara Municipal do Montijo apela a todos os fregueses para participarem nesta reunião aberta, considerando que um maior envolvimento dos munícipes na coisa pública contribui para aproximar mais os autarcas da população.

Green Project Awards 2015

Fonte: Green Savers

Os vencedores da oitava edição dos Green Project Awards serão conhecidos no dia 7 de Janeiro, uma quinta-feira, de acordo com uma nota da organização. A cerimónia realiza-se das 9h às 12h no Grande Auditório da Culturgest, em Lisboa.

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O projecto, recorde-se, premeia empresas, ONG, entidades públicas, associações, fundações, organizações da sociedade civil ou cidadãos em nome individual que se tenham distinguido pelas boas ideias em prol da sustentabilidade.

Recorde todos os finalistas.

Todos os premiados serão ainda candidatos a prémios internacionais em representação de Portugal – no EBEA (European Business Awards for the Environment) e Distinção GPA-CPLP.

A presença no evento é gratuita, mas a inscrição obrigatória. Faça-a aqui e peça mais informações para o telefone 21 358 80 20 e email mfernandes@gci.pt.

Intervenção do Secretário Geral do PS António Costa

Intervenção no âmbito do encerramento do debate sobre o Programa do XX Governo Constitucional.

Smart City Expo World Congress 17 e 19 de Novembro

Fonte: Smart Cities

É já na próxima semana que Barcelona se torna a capital mundial das smart cities. A cidade catalã acolhe, pela quinta vez, o Smart City Expo World Congress(SCEWC). A edição deste ano, a ter lugar entre 17 e 19 de Novembro, vai ser a maior de sempre, segundo a organização, estando já assegurada a presença de 500 cidades, 450 expositores e 400 oradores.

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Para as cidades, o certame representa uma oportunidade para mostrar os projectos e soluções que estão a implementar, desde Tel Aviv, a Istambul, Adelaide, Hamburgo, Nova Iorque, Viena ou Paris. Para dar a conhecer as soluções mais recentes na área da gestão urbana, vão estar, lado a lado, gigantes multinacionais e start-ups promissoras – Amazon, Audi, Airbnb, Cisco, Engie, FCC, Ferrovial, FIWARE, Google, IBM, Microsoft, SAP, Siemens, Telefónica, ThyssenKrupp são alguns dos nomes que vão ocupar a área de exposição.

Mas o sucesso do SCEWC não se deve apenas à mostra de projectos e soluções. Em apenas cinco anos, o evento já se assumiu como o palco de excelência para debater as tendências de inteligência urbana actuais. Para isso, estão marcadas mais de 40 sessões dedicadas a seis temas centrais na discussão sobre smart cities: tecnologia, sociedade, governança, sustentabilidade, mobilidade e inovação & start-ups. A palavra vai estar do lado de nomes como os dos economistas Edward L. Glaeser (Universidade de Harvard) e Pankaj Ghemawat (Universidade de Nova Iorque), da especialista em tecnologia Juliana Rotich e de Beth Simone Noveck, directora do Governance Lab, entre outros.

Porquê Barcelona? Boyd Cohen responde

Eleita Capital da Inovação Europeia e Cidade do Futuro, Barcelona parece ser a escolha óbvia para acolher um evento desta magnitude. A capital da Catalunha tem sido o palco de inúmeros projectos tecnológicos e a musa inspiradora de muitas cidades do mundo. Mas será apenas isso que torna Barcelona tão especial? Continuar a ler