Boas Festas | Feliz 2016

boasfestasemanuelcosta

Anúncios

A melhor ilusão de óptica do mundo!

Montijo | câmara e IST desenvolvem Avaliação Ambiental do PDM do Montijo

No âmbito do processo de revisão do Plano Diretor Municipal do Montijo (PDMM) e em colaboração com a equipa técnica interna da Câmara Municipal do Montijo responsável pelo citado processo, a Associação para o Desenvolvimento do Instituto Superior Técnico, iniciou os trabalhos conducentes à Avaliação Ambiental do PDMM, que se enquadra nos procedimentos legais referentes à Avaliação Ambiental dos instrumentos de gestão territorial, adotando uma abordagem metodológica de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE).

Avalia__o_Ambiental_PDM_Montijo_1400x550_1_1280_720

Os trabalhos são coordenados por Maria do Rosário Partidário, docente no Instituto Superior Técnico, seguindo a metodologia constante do guia publicado pela Agência Portuguesa do Ambiente em 2012, orientada para uma avaliação das opções estratégicas que se colocam a um desenvolvimento sustentável do Município do Montijo.

Esta avaliação está a ser conduzida em simultâneo com a elaboração do Plano e estruturada segundo “Fatores Críticos para a Decisão” os quais constituem temas integradores das linhas de orientação estratégica do desenvolvimento municipal, dos planos de ordem superior relevantes e das macropolíticas de ambiente e de sustentabilidade enquadráveis, e da dimensão ambiental legalmente exigida.

A AAE irá proceder à avaliação das oportunidades e dos riscos para o ambiente e para outras dimensões do desenvolvimento sustentável do município, em virtude de potenciais sinergias ou conflitos intersectoriais e entre opções estratégicas para o desenvolvimento municipal e a valorização dos recursos naturais, culturais e sociais do município. A AAE será posteriormente validada através da avaliação da proposta de modelo territorial que concretiza as opções estratégicas municipais, sendo que serão também elaboradas diretrizes e medidas de controlo que permitirão assegurar o seguimento da revisão do PDMM na sua elaboração e durante o seu período de vigência. Continuar a ler

Rede de Cidades e Vilas de Excelência

Mais informação aqui?

O que é?

A sua cidade e vila gostaria de ser acessível e inclusiva (?), ter mobilidade ciclável (?), ter dinâmicas económicas no centro histórico (?), ter mais e melhor turismo e desenvolvimento sustentável (?) apresentar-se a Portugal e à Europa como Cidade ou Vila de Excelência?

Só o trabalho em rede, multidisciplinar, integrador, inclusivo e sustentável torna, na atualidade, possível o desenvolvimento no quadro das diminutas possibilidades financeiras.

Reduzir o risco e maximizar a rendibilidade das intervenções tornou-se a chave para o futuro. A Europa 2020 marca um novo e decisivo quadro comunitário onde estes temas são âncora para o apoio financeiro próximo.

As cidades e vilas de excelência: 

MAPA_18_05_15

Trabalhar em Rede, desde já, são trunfos para o futuro próximo. Ousar pensar e fazer acontecer nas difíceis circunstâncias atuais impõe encontrar novas soluções para antigos problemas, encontrar novas plataformas colaborativas de trabalho, novos modelos de partilha de conhecimento prático e formas ágeis de atuar localmente.

EXCELÊNCIA é o mais elevado patamar de qualidade. Mas EXCELÊNCIA, mais do que um ponto de chegada, é uma atitude, um percurso, uma construção permanente.

Rede é um modo de crescer juntos, ampliar conhecimento, partilhar vontades. Trabalhar em rede proporciona definição de metas, a realização de ações e permite alcançar objetivos mais rápidos com menores custos. Rede é fazer mais com menos. Continuar a ler

O economista discreto que bateu o pé a Sócrates e tem o futuro da TAP em cima da mesa

Fonte: Público

Pedro Marques, 39 anos, tomou posse há menos de um mês. Inaugurou um ministério inédito – Planeamento e Infra-estruturas –, e tem em mãos uma das mais complexas negociações do momento. Uma daquelas que ditam a sorte de um Governo. António Costa prometeu, na sexta-feira, que o “Estado retomará 51% do capital da TAP”. Na véspera, Pedro Marques recebeu os accionistas que controlam a maioria do capital da transportadora aérea e ouviu-os garantir que não abdicam da sua posição.

pedromarques

A sua lista de tarefas não é pequena. Terá de planear o próximo ciclo de fundos comunitários, além, é claro, de executar o actual. Para se ter uma ideia, esta também é uma área vital para o Governo. Os fundos são o único instrumento de política económica ao dispor de um Governo pressionado e com um orçamento sob vigilância. Por isso, António Costa criou esta pasta e entregou-a a Pedro Marques. “É o melhor nome possível”, garante Fernando Medina, presidente da Câmara de Lisboa, que se tornou amigo do actual ministro na altura em que ambos se destacavam no Ministério do Trabalho, como secretários de Estado de Vieira da Silva.

Pedro Marques garante ao PÚBLICO que está consciente da importância da tarefa. E que planeia cumpri-la “dando o menor número de pretextos possível para que haja polémica e crispação”. Uma das suas prioridades é “executar” o máximo “com o mínimo de polémica partidária”, garante. E dá como exemplo o “plano estratégico de transportes e infra-estruturas”, que pretende aproveitar do anterior Governo, em vez de “redesenhar” um à sua medida.

Esta é a faceta “conciliatória” e “moderada” que o seu colega de Governo, Ricardo Mourinho Félix lhe reconhece, já desde os tempos de faculdade.

José Sócrates, António José Seguro e António Costa podem ter pouco em comum. Mas todos repararam no jovem economista, de olhos azuis, ar sério e gosto por fatos escuros, que domina alguns dos temas mais importantes do debate político nos últimos dez anos: Segurança social, orçamento, fundos comunitários, demografia.

Essa capacidade de dar nas vistas, sendo discreto, é responsável pelo seu percurso rápido, e pouco habitual. Ainda estudava Economia no ISEG, quando recebeu o primeiro convite de um Governo. Acabou a licenciatura, em 1998, e concluiu o mestrado em Economia Internacional quando Ricardo Mourinho Félix, seu colega de faculdade (actual secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças) o sugeriu a Vieira da Silva,  secretário de Estado da Segurança Social do último Governo de António Guterres. Continuar a ler

Inovar na cidade com fundos europeus – 80 milhões a concurso até 31 de março

Fonte: Smart Cities

Novas abordagens, ideias arrojadas e formas inovadoras de ultrapassar os desafios urbanos, em projectos piloto dinamizados nas cidades europeias. Esta é a base do concurso Acções Urbanas Inovadoras, lançado terça-feira pela Comissão Europeia, com um montante de financiamento total de 80 milhões de euros. Até 31 de Março, é possível candidatar projecto piloto em torno do desenvolvimento urbano sustentável.

stage_large_smart_city-1920x864

Este é o primeiro concurso no âmbito da iniciativa comunitária, criada para testar novas abordagens a desafios que se colocam às autoridades urbanas. Nesta call, procuram-se projectos que trabalhem os tópicos da transição energética, inclusão de migrantes e refugiados, emprego e formação na economia local e pobreza urbana, com enfoque nos bairros urbanos desfavorecidos.

No caso da energia, os termos de referência do concurso esclarecem que “transição energética envolve aspectos tecnológicos, sociais, culturais, económicos e ambientais, e há uma implicação clara de que também inclui um papel mais activo da parte dos cidadãos e das comunidades”. Como exemplo, podem candidatar-se projectos de reabilitação energética de edifícios, aumento da produção de energias renováveis, gestão inteligente de energia em infra-estruturas públicas e promoção de mudanças comportamentais.

Em matéria de integração de migrantes e refugiados, a indicação é de que “há uma grande diversidade de medidas capazes de apoiar a sua integração eficaz”, nomeadamente o investimento em infra-estruturas sociais, de saúde, educação e habitação. Já para o tópico da pobreza urbana, “a vontade da Comissão é que sejam propostos projectos que configurem soluções inovadoras e inéditas, particularmente no que diz respeito aos principais aspectos que impulsionam a pobreza cíclica em zonas desfavorecidas”. Continuar a ler

Governo quer avaliar reorganização territorial das freguesias com autarcas

Fonte: Lusa

O ministro-adjunto Eduardo Cabrita disse esta segunda-feira que o Governo vai avaliar a reorganização territorial das freguesias, “em parceria” com a Associação Nacional de Freguesias (Anafre), e que espera concluir um novo quadro legislativo até às próximas eleições autárquicas.

eduardocabrita2

“Sem preconceitos e sem tabus, nós iremos avaliar as consequências daquilo que é o actual modelo de organização territorial das freguesias e estabelecer, com participação, com diálogo e com objectividade, regras que permitam consolidar aquilo que for considerado como adequado, positivo para a vida das populações”, afirmou Eduardo Cabrita.

O governante salientou que a iniciativa pretende ainda “estabelecer critérios de reavaliação, de revisão de circunstâncias que se venham a manifestar como desadequadas daquilo que é uma qualidade de resposta aos anseios das populações”. “Acertámos que vamos trabalhar em conjunto tendo em vista um horizonte de definição de um quadro de competências locais, neste caso das freguesias, até ao próximo ciclo autárquico”, adiantou o ministro-adjunto, notando que o programa do Governo estabelece que a descentralização é uma base para a reforma do Estado.

Eduardo Cabrita apontou para “uma nova página num relacionamento assente com base no respeito democrático e na confiança com as autarquias locais”, a partir do trabalho a desenvolver com a Anafre e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). “Teremos de trabalhar intensamente para que o ciclo autárquico de 2017-2021 se inicie já com o novo quadro de competências adequado a uma visão em que a proximidade que só as freguesias podem exercer é uma componente essencial das políticas públicas”, frisou. Continuar a ler

Oeiras | Para onde vai o meu dinheiro?!

Muito bom!! Aqui.

A Câmara Municipal de Oeiras lançou um aplicativo disponível aqui que dá a conhecer aos munícipes, de forma responsável e transparente, onde é aplicado o dinheiro dos impostos municipais.

oeirasparavaiomeudinheiro

O cálculo é feito através de uma tabela de contas em que o cidadão pode inserir os valores do seu rendimento mensal bruto, o valor de imposto único de circulação (IUC) e o valor do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis). Aquando da inserção destes valores, são automaticamente gerados os valores do IRS por escalão, a participação de IRS para o município e o total de contribuição para o município.

Aparece, por fim, um gráfico de barras onde são apresentados os sectores em que o dinheiro é investido: funções gerais, funções sociais, funções económicas e outras funções, existindo a possibilidade de discriminar a utilidade do dinheiro em qualquer uma destas categorias.

Nas funções económicas, por exemplo, vê-se que grande parte do dinheiro é investida em “indústria e energia” e “outras funções económicas”, existindo ainda “transportes e comunicações” ou “comércio e turismo”.

A aplicação, que permite consultar o investimento do dinheiro público “de forma fácil e eficiente”, foi desenvolvida internamente, com recurso a várias unidades orgânicas da autarquia. Continuar a ler

Área Metropolitana de Lisboa promove Concerto de Natal com a Orquestra Geração

A Área Metropolitana de Lisboa (AML) promove no próximo dia 16 de dezembro, pelas 17h30m, no Edifício Mascarenhas (Sede da AML – R. Cruz de Santa Apolónia, 25A, 1100-187 Lisboa), o Concerto de Natal com a Orquestra Geração.

OrquestraGeracao

Este concerto, surge integrado no lançamento do evento Quartas do Mascarenhas, que pretende dar a conhecer a região metropolitana e a sua diversidade cultural.

Em articulação com associações/ organismos culturais e municípios, serão promovidos concertos, espetáculos de dança, recitais, exposições e debates sobre temas da atualidade metropolitana, periodicamente, à quarta-feira ao final do dia, no Edifício Mascarenhas. Consulte a atualização da programação aqui.

O concerto com a Orquestra Geração será o primeiro de muitos eventos, que foi escolhido enquadrado na quadra festiva, e por ser um projeto promovido pela AML e pelos Municípios de Amadora, Lisboa, Loures, Oeiras, Sesimbra, Sintra e Vila Franca de Xira (no âmbito de candidaturas apresentadas ao PORLisboa – QREN) – Orquestras Sinfónicas Juvenis.

Inspirado no modelo venezuelano, foca a sua ação na integração social através da música, destinando-se prioritariamente a crianças e adolescentes do 1.º e 2.º ciclo do Ensino Básico em situação de maior vulnerabilidade educativa e social.

Para além do sucesso reconhecido no território local onde se desenvolve, o projeto é reconhecido como boa prática de inovação de coesão social, no estudoUrban Development in the EU: 50 projects supported by european regional development fund during the 2007 – 13 period.

A entrada é livre.

Área Metropolitana de Lisboa | Qual o município mais transparente?

O município de Sintra é o mais transparente da Área Metropolitana de Lisboa (AML). Oeiras e Montijo fecham o pódio dos municípios com o grau de transparência mais elevado.

Segundo o estudo elaborado pela TIAC – Transparência e Integridade, Associação Cívica, Odivelas é o município da Área Metropolitana de Lisboa menos transparente, seguido de Sesimbra e Setúbal.

A TIAC  é uma organização não governamental que tem como missão combater a corrupção. A TIAC é a representante em Portugal da rede global anti-corrupção Transparency International.

Respondendo a uma crescente preocupação pela “saúde” do Poder Local democrático, a TIAC decidiu desenvolver uma linha de investigação sobre estas matérias.

click na imagem para maior definição

AMLqualomunicipiomaistransparente

O Índice de Transparência Municipal (ITM) mede o grau de transparência das Câmaras Municipais através de uma análise da informação disponibilizada aos cidadãos nos seus web sites.

O ITM é composto por 76 indicadores agrupados em sete dimensões:

1) Informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município;

2) Planos e Relatórios;

3) Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos;

4) Relação com a Sociedade;

5) Contratação Pública;

6) Transparência Económico-Financeira;

7) Transparência na área do Urbanismo.

Os indicadores foram escolhidos através de critérios de relevância para a transparência da governação local, assentes em estudos e índices semelhantes desenvolvidos noutros países e na experiência profissional e avaliações de um conjunto de stakeholders e peritos na área do poder local. Continuar a ler

Ambiente e Transportes, uma união acertada?

Fonte: Smart Cities

Mudam-se os tempos, mudam-se governos. Confirmado o nome de António Costa como primeiro-ministro de Portugal, alteram-se, naturalmente, as orientações políticas em relação aos anteriores Governos PSD/CDS-PP. As primeiras mudanças surgiram, desde logo, na definição da orgânica dos ministérios, com uma nova união entre Transportes e Ambiente. Será que se antecipa um casamento feliz?

A pasta do Ambiente passa a abarcar os Transportes Públicos – até agora pelouro indiscutível das áreas de Economia e Obras Públicas. Para os especialistas, juntar Ambiente e Transportes é uma opção positiva, desde que traga, efectivamente, políticas de promoção de uma mobilidade mais sustentável, com impacto também nas cidades portuguesas.

À frente do ministério, João Pedro Matos Fernandes detém competências nas duas áreas. O ministro do Ambiente era, até agora, presidente do Conselho de Administração da Águas do Porto. Porém, no seu percurso, foram vários os cargos que desempenhou ligados aos transportes: presidente da Associação dos Portos Portugueses ou, no princípio da carreira, coordenador do sector dos transportes na Comissão de Coordenação da Região Norte, por exemplo. Foi também docente no Instituto Superior Técnico na área de infra-estruturas e no Instituto Superior de Transportes, em Impactes Energéticos e Ambientais dos Transportes.

Perante o quadro institucional, o casamento entre Ambiente e Transportes Públicos parece uma escolha acertada, afirmando uma preocupação de sustentabilidade na área da mobilidade. A mudança traz, sobretudo, uma mudança de paradigma. “No passado, o transporte esteve sempre associado às Obras Públicas, que, por muito que tenham um carácter simbólico, transmitia a ideia de que resolver os problemas do sector passava por investir em obras públicas; esta junção ao Ambiente aponta outro caminho, com uma maior atenção à gestão dos sistemas de transportes”, sublinha João Vieira, consultor em Transportes na Tis.pt. Continuar a ler