Área Metropolitana de Lisboa | vai pagar mais ou menos IMI em 2016?

Lisboa e Vila Franca de Xira continuam com a menor taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Setúbal e Mafra assumem, novamente, a taxa mais elevada da Área Metropolitana de Lisboa (AML).

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amlimi2016

Os municípios, mediante deliberação da assembleia municipal, fixam a taxa a aplicar em cada ano, dentro dos intervalos previstos (0,3 e 0,5), podendo esta ser fixada por freguesia. A partir de 2016 os municípios podem implementar uma medida que faz variar a taxa de IMI em função da dimensão da família.

Na AML oito (8) municípios – menos de metade – aplicaram uma redução em função da família (Lisboa, Vila Franca de Xira, Oeiras, Odivelas, Loures, Cascais, Sesimbra, Montijo e Mafra).

Comparativamente a 2015, apenas sete (7) municípios baixaram as taxas (Amadora, Almada, Sintra, Loures, Moita, Palmela e Seixal).

O IMI incide sobre o valor patrimonial tributário dos prédios rústicos e urbanos, situados em território português. É devido pelo proprietário, usufrutuário ou superficiário do prédio a 31 de dezembro do ano a que respeita.

O valor patrimonial tributário é determinado por avaliação, tendo por base o tipo de prédio.

Prazos de pagamento:

– Valor igual ou inferior a 250€ – Em uma prestação durante abril
– Valor entre 250€ e 500€ inclusive – Em duas prestações durante abril e novembro
– Valor superior a 500€ – Em três prestações durante abril, julho e novembro

 

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Um pensamento sobre “Área Metropolitana de Lisboa | vai pagar mais ou menos IMI em 2016?

  1. No Montijo o PSD pretendia uma redução efectiva da taxa do IMI, caminhando-se ao longo do tempo para um IMI inferior a 0,4% para além da aplicação do IMI familiar que resulta da aplicação de uma medida do Governo PSD-CDS, mas o PS e a CDU não acompanharam. Do que é possível observar, o Montijo e Alcochete continuam a ser as Câmaras que mais castigam os municipes da Margem Sul da AML, e é uma das mais altas do País, pois dos 308 municípios mais de 250 têm a taxa de IMI abaixo do Montijo.

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