Área Metropolitana de Lisboa | Qual o município mais transparente?

O município de Sintra é o mais transparente da Área Metropolitana de Lisboa (AML). Oeiras e Montijo fecham o pódio dos municípios com o grau de transparência mais elevado.

Segundo o estudo elaborado pela TIAC – Transparência e Integridade, Associação Cívica, Odivelas é o município da Área Metropolitana de Lisboa menos transparente, seguido de Sesimbra e Setúbal.

A TIAC  é uma organização não governamental que tem como missão combater a corrupção. A TIAC é a representante em Portugal da rede global anti-corrupção Transparency International.

Respondendo a uma crescente preocupação pela “saúde” do Poder Local democrático, a TIAC decidiu desenvolver uma linha de investigação sobre estas matérias.

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O Índice de Transparência Municipal (ITM) mede o grau de transparência das Câmaras Municipais através de uma análise da informação disponibilizada aos cidadãos nos seus web sites.

O ITM é composto por 76 indicadores agrupados em sete dimensões:

1) Informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município;

2) Planos e Relatórios;

3) Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos;

4) Relação com a Sociedade;

5) Contratação Pública;

6) Transparência Económico-Financeira;

7) Transparência na área do Urbanismo.

Os indicadores foram escolhidos através de critérios de relevância para a transparência da governação local, assentes em estudos e índices semelhantes desenvolvidos noutros países e na experiência profissional e avaliações de um conjunto de stakeholders e peritos na área do poder local. Continuar a ler

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Ambiente e Transportes, uma união acertada?

Fonte: Smart Cities

Mudam-se os tempos, mudam-se governos. Confirmado o nome de António Costa como primeiro-ministro de Portugal, alteram-se, naturalmente, as orientações políticas em relação aos anteriores Governos PSD/CDS-PP. As primeiras mudanças surgiram, desde logo, na definição da orgânica dos ministérios, com uma nova união entre Transportes e Ambiente. Será que se antecipa um casamento feliz?

A pasta do Ambiente passa a abarcar os Transportes Públicos – até agora pelouro indiscutível das áreas de Economia e Obras Públicas. Para os especialistas, juntar Ambiente e Transportes é uma opção positiva, desde que traga, efectivamente, políticas de promoção de uma mobilidade mais sustentável, com impacto também nas cidades portuguesas.

À frente do ministério, João Pedro Matos Fernandes detém competências nas duas áreas. O ministro do Ambiente era, até agora, presidente do Conselho de Administração da Águas do Porto. Porém, no seu percurso, foram vários os cargos que desempenhou ligados aos transportes: presidente da Associação dos Portos Portugueses ou, no princípio da carreira, coordenador do sector dos transportes na Comissão de Coordenação da Região Norte, por exemplo. Foi também docente no Instituto Superior Técnico na área de infra-estruturas e no Instituto Superior de Transportes, em Impactes Energéticos e Ambientais dos Transportes.

Perante o quadro institucional, o casamento entre Ambiente e Transportes Públicos parece uma escolha acertada, afirmando uma preocupação de sustentabilidade na área da mobilidade. A mudança traz, sobretudo, uma mudança de paradigma. “No passado, o transporte esteve sempre associado às Obras Públicas, que, por muito que tenham um carácter simbólico, transmitia a ideia de que resolver os problemas do sector passava por investir em obras públicas; esta junção ao Ambiente aponta outro caminho, com uma maior atenção à gestão dos sistemas de transportes”, sublinha João Vieira, consultor em Transportes na Tis.pt. Continuar a ler

INE | Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio – edição 2015

O INE divulgou a 11ª edição do Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio (EPCC) que integra informação estatística quase exclusivamente reportada ao ano de 2013, sendo as variáveis de base para este estudo relativizadas pela população residente, estimada pelo INE, para 31 de dezembro de 2013.

Percentagem de Poder de Compra por município

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O EPCC tem como objetivo caracterizar os municípios portugueses relativamente ao poder de compra numa aceção ampla de bem-estar material, a partir de um conjunto de variáveis e por recurso a um modelo de análise fatorial em componentes principais.

Ao nível municipal, Lisboa destacava-se no contexto nacional ao representar 10% do poder de compra total. Em 2013, apenas mais 22 municípios concentravam individualmente mais de 1% do poder de compra nacional. Trata-se de municípios integrados nas áreas metropolitanas de Lisboa (Sintra, Oeiras, Cascais, Loures, Almada, Amadora, Seixal, Vila Franca de Xira, Odivelas e Setúbal) e do Porto (Porto, que era o segundo município a concentrar mais poder de compra, com 4% do total nacional, Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Maia, Gondomar e Santa Maria da Feira), bem como de municípios capitais de distrito (Braga, Coimbra e Leiria). Os municípios do Funchal (na Região Autónoma da Madeira), de Guimarães e de Vila Nova de Famalicão (ambos na sub-região do Ave) ainda faziam parte deste conjunto.

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A realização deste estudo visa contribuir para a oferta de informação ao nível do município através da disponibilização de indicadores de síntese que traduzem o poder de compra manifestado nestes espaços geográficos. Continuar a ler

Montijo cresce 77% na área turística

Fonte: Diário da Região

Resultado foi apurado no período compreendido entre 2013 e 2014, revelou o presidente da Câmara, acrescentando que, de Janeiro a Agosto deste ano, a procura voltou a aumentar.

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A procura turística em Montijo disparou entre 2013 e 2014 para números muito superiores à média nacional, registando um crescimento de 77%, de acordo com os últimos dados apresentados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Para o mesmo período, a procura turística em Portugal cresceu 17%, enquanto a procura turística na região de Lisboa cresceu 22 pontos percentuais, informou Nuno Canta, presidente da Câmara Municipal, na reunião pública do executivo realizada na última quarta-feira, nos Paços do Concelho.

“O indicador utilizado foi o número de dormidas em todos os tipos de alojamentos turísticos, ou seja, hotelaria, turismo em espaço rural e alojamento local”, explicou o autarca, revelando ainda que já em 2015, no período compreendido entre Janeiro e Agosto, os resultados do INE mostram que “o Montijo continuou a crescer, 23,5%”. Ao crescimento deste ano, sublinhou Nuno Canta, “acresce ao robusto crescimento do ano anterior”.

Para o socialista “é certo que a procura turística no Montijo se deve muito ao aumento da oferta turística, mas deve-se também ao planeamento estratégico incluído enquanto instrumento de desenvolvimento dos territórios resultante da vontade política dos actores locais e da criação de redes formais e informais entre o município e os agentes locais”. Continuar a ler

Setúbal | António Mendes assegura liderança da federação do PS

Fonte: Federação PS Setúbal

A Comissão Política da Federação Distrital de Setúbal decidiu esta quinta-feira, por ampla maioria (80%), designar António Mendes como Vice-presidente da Federação Distrital de Setúbal do Partido Socialista.

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Esta decisão surge na sequência da eleição de Ana Catarina Mendes como Secretária-geral Adjunta do PS, que ocorreu na Comissão Nacional do PS, no passado dia 5 de Dezembro. Ana Catarina Mendes passou, desde então, a assumir as funções de coordenadora da Comissão Permanente do PS e a assumir a condução política diária do Partido Socialista a nível nacional, deixando assim, por impedimento estatutário de acumulação de funções executivas, a Presidência da Federação Distrital de Setúbal, para a qual foi eleita em 5 de setembro de 2014.

A designação de um Vice-presidente da Federação Distrital de Setúbal do Partido Socialista, de entre os membros do Secretariado da Federação, assegura assim a continuidade da liderança distrital do Partido Socialista, no quadro daquilo que está previsto nos Estatutos.

António Mendes tem 38 anos, é membro da Comissão Nacional do PS e membro do Secretariado da Federação Distrital de Setúbal do Partido Socialista. Foi Presidente da Concelhia de Almada do PS, entre 2008 e 2014, e Presidente da Federação Distrital de Setúbal da Juventude Socialista. Continuar a ler