Área Metropolitana de Lisboa | Qual o município mais transparente?

O município de Sintra é o mais transparente da Área Metropolitana de Lisboa (AML). Oeiras e Montijo fecham o pódio dos municípios com o grau de transparência mais elevado.

Segundo o estudo elaborado pela TIAC – Transparência e Integridade, Associação Cívica, Odivelas é o município da Área Metropolitana de Lisboa menos transparente, seguido de Sesimbra e Setúbal.

A TIAC  é uma organização não governamental que tem como missão combater a corrupção. A TIAC é a representante em Portugal da rede global anti-corrupção Transparency International.

Respondendo a uma crescente preocupação pela “saúde” do Poder Local democrático, a TIAC decidiu desenvolver uma linha de investigação sobre estas matérias.

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O Índice de Transparência Municipal (ITM) mede o grau de transparência das Câmaras Municipais através de uma análise da informação disponibilizada aos cidadãos nos seus web sites.

O ITM é composto por 76 indicadores agrupados em sete dimensões:

1) Informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município;

2) Planos e Relatórios;

3) Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos;

4) Relação com a Sociedade;

5) Contratação Pública;

6) Transparência Económico-Financeira;

7) Transparência na área do Urbanismo.

Os indicadores foram escolhidos através de critérios de relevância para a transparência da governação local, assentes em estudos e índices semelhantes desenvolvidos noutros países e na experiência profissional e avaliações de um conjunto de stakeholders e peritos na área do poder local.

Para além da relevância, só foram tidos em consideração indicadores existentes em todos os municípios (critério da universalidade) e cujo processo de implementação seja da responsabilidade dos agentes locais (critério de ownership).

Mais informação aqui.

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