Inovar na cidade com fundos europeus – 80 milhões a concurso até 31 de março

Fonte: Smart Cities

Novas abordagens, ideias arrojadas e formas inovadoras de ultrapassar os desafios urbanos, em projectos piloto dinamizados nas cidades europeias. Esta é a base do concurso Acções Urbanas Inovadoras, lançado terça-feira pela Comissão Europeia, com um montante de financiamento total de 80 milhões de euros. Até 31 de Março, é possível candidatar projecto piloto em torno do desenvolvimento urbano sustentável.

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Este é o primeiro concurso no âmbito da iniciativa comunitária, criada para testar novas abordagens a desafios que se colocam às autoridades urbanas. Nesta call, procuram-se projectos que trabalhem os tópicos da transição energética, inclusão de migrantes e refugiados, emprego e formação na economia local e pobreza urbana, com enfoque nos bairros urbanos desfavorecidos.

No caso da energia, os termos de referência do concurso esclarecem que “transição energética envolve aspectos tecnológicos, sociais, culturais, económicos e ambientais, e há uma implicação clara de que também inclui um papel mais activo da parte dos cidadãos e das comunidades”. Como exemplo, podem candidatar-se projectos de reabilitação energética de edifícios, aumento da produção de energias renováveis, gestão inteligente de energia em infra-estruturas públicas e promoção de mudanças comportamentais.

Em matéria de integração de migrantes e refugiados, a indicação é de que “há uma grande diversidade de medidas capazes de apoiar a sua integração eficaz”, nomeadamente o investimento em infra-estruturas sociais, de saúde, educação e habitação. Já para o tópico da pobreza urbana, “a vontade da Comissão é que sejam propostos projectos que configurem soluções inovadoras e inéditas, particularmente no que diz respeito aos principais aspectos que impulsionam a pobreza cíclica em zonas desfavorecidas”.

Por fim, na área da economia local, o objectivo é que seja assegurada uma “boa correspondência entre oferta e procura” nos mercados de trabalho das cidades. Para tal, sugerem-se projectos como o fortalecimento de redes locais de abastecimento, o apoio às pequenas e médias empresas existentes, a colaboração com a comunidade empresarial local ou a promoção de sectores geradores de emprego, como o da economia verde ou o das tecnologias de informação e comunicação.

Em paralelo à abertura do concurso, a União Europeia prepara também quatro eventos de informação e esclarecimento sobre a iniciativa. Bruxelas, Roma, Cracóvia e Riga foram as cidades escolhidas para albergar estas sessões, destinadas às autoridades municipais e outras partes relevantes. A rota dos eventos começa em Bruxelas, a 13 de Janeiro.

Os projectos seleccionados devem ter uma duração máxima de três anos, com um limite de cinco milhões de financiamento FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. Poderão concorrer qualquer autoridade administrativa local de qualquer cidade, vila ou subúrbio composto, pelo menos, por 50 mil habitantes. Além disso, estão também elegíveis associações ou agrupamentos de autoridades urbanas, incluindo junções transfronteiriças.

Até 2020, a iniciativa Acções Urbanas Inovadoras tem um orçamento total de 371 milhões de euros, a ser distribuído por diversos concursos anuais.

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