Área Metropolitana de Lisboa lança Prémio Metrópoles Artes Plásticas

Com o objetivo de estimular o panorama cultural da Área Metropolitana de Lisboa, na área das artes plásticas, a Área Metropolitana de Lisboa promove em 2016 o lançamento do Prémio Metrópoles Artes Plásticas.

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Prevê-se rotatividade nas temáticas disciplinares, sendo este ano a disciplina a concurso a Pintura.

Podem concorrer os artistas nacionais e estrangeiros, com idades compreendidas entre os 18 e 35 anos, com o máximo de duas obras, inéditas e originais, de sua exclusiva responsabilidade, que não tenham sido apresentadas a nenhum outro Prémio ou Concurso e que tenham sido concluídas nos dois anos anteriores à sua apresentação.

As candidaturas deverão ser apresentadas até dia 31 de março de 2016.

Ao vencedor será atribuído um prémio no valor de 10.000€. CONCORRA JÁ!

Consulte o regulamento em www.aml.pt.

Para mais informações:

Tel.: 218 428 572

Correio eletrónico: jazevedo@aml.pt

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Iran’s European Tour por Miguel Villalba Sánchez

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A descentralização passo a passo por Manuel Carvalho

Fonte: Público

manuelcarvalhojornalistaComissões de Coordenação
Durante décadas, as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional foram as principais instâncias de produção de políticas regionais e as autoras dos principais instrumentos de planeamento. O seu raio de acção incide sobre a área das regiões-plano, criadas nos anos 70 do século passado, e em casos como o do Norte tornaram-se o principal viveiro de personalidades políticas do país – casos de Valente de Oliveira, Braga da Cruz, Arlindo Cunha ou Elisa Ferreira. Mas nos últimos anos o seu protagonismo decaiu em favor das áreas metropolitanas e, mais recentemente, das Comunidades Intermunicipais. Hoje limitam-se a propor e gerir a programação dos ciclos de fundos estruturais, a intervir em áreas como o ordenamento ou o ambiente e a missões de fiscalização.

Na ideia do Governo há a intenção de reforçar o seu leque de atribuições e de lhes conceder maior peso político, passando o seu presidente a ser eleito por um colégio de autarcas da região. Em aberto poderá estar um reforço de competências que chega a alterar a orgânica dos ministérios que executam “funções de estado de carácter universal”, como a Educação, a Saúde ou a Acção Social. Se a passagem de poder do centro para as regiões for intensa, o Governo admite inclusivamente a transferência das direcções regionais dos ministérios para as comissões. “Está no programa do Governo a concentração nas CCDR de estruturas desconcentradas do Estado que sejam objecto do programa de descentralização. Mas essa é uma negociação que vamos ter com os vários ministérios. Não faz sentido estar a dizer antecipadamente se esta ou aquela estrutura vai ser integrada nas CCDR”, diz Eduardo Cabrita.

A possibilidade das antenas do Estado central passarem para a gestão de organismos regionais não está, por isso, descartada. “Se a competência é colocada a nível local, as estruturas técnicas de apoio têm de estar no nível regional”, diz Cabrita, antecipando o que seria uma reforma profunda na administração pública. Tão profunda que há quem duvide da sua exequibilidade. Como Rio Fernandes, que afirma: “Custa-me a pensar que, sem regionalização, as direcções regionais passem a responder perante a CCDR e deixem de responder perante a tutela. Não vão passar de uma total dependência para uma completa autonomia. Vai começar é a haver uma dupla tutela”, afirma.

Áreas Metropolitanas 
Nos territórios em torno das grandes cidades encontra-se quase metade da população nacional e a maior fatia de produção da riqueza. Os relatórios de organizações internacionais, como a OCDE, insistem que a eficiência e a fluidez de sistemas transversais de serviços de educação, de transportes ou de inovação são cruciais para o desenvolvimento. A competitividade de Lisboa e do Porto é por isso considerada crucial. Com a reforma em curso, o Governo tenta desenhar soluções para as tornar mais eficazes e competitivas. E, neste capítulo, Lisboa e Porto apresentam enormes problemas. “Não estamos a conseguir ordenar um território que está sob grande pressão”, diz Teresa Marques. Luís Ramos, sendo um reputado especialista nas questões do interior, reconhece que “os problemas das áreas metropolitanas são maiores do que os que são colocados pela desertificação. Há enormes custos para a competitividade por causa da falta de articulação de políticas. É um problema sério”, diz. Continuar a ler

Maria Manuel Leitão Marques “Não devemos ter serviços que ninguém procura”

Fonte: Público

Maria Manuel Leitão Marques considera que a Saúde e a Educação são áreas que devem ficar sob gestão do Estado. E alerta que quando se simplifica a administração, há funções que desaparecem e é preciso requalificar os trabalhadores.

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A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa defende um novo paradigma na relação dos cidadãos com o Estado: em vez de prevalecer a lógica da organização estatal, é criar uma organização em função das necessidades dos cidadãos e das empresas. Pretende continuar a obra do Governo de Passos Coelho e lamenta que este, no início da legislatura, não tenha dado atenção e tenha parado muitas das medidas que vinham de trás.

Na sua opinião, quais são as áreas que não podem mesmo deixar de ser geridas pelo Estado?
Para além da funções de soberania, da Justiça e da Segurança — que são indiscutivelmente áreas da competência do Estado — não deve deixar de existir Educação pública, porque é uma condição de igualdade e faz parte da estratégia de valorização das pessoas. Se não dermos a possibilidade a todos os cidadãos de aceder ao sistema educativo de qualidade desde a sua infância, estamos a criar desigualdade futura no acesso ao rendimento e ao exercício de cargos profissionais, que nunca mais corrigiremos. Essa é, para mim, uma área onde o Estado não deve desaparecer.

Mais alguma?
Saúde, sem dúvida nenhuma. Sou adepta, utente, militante do SNS, porque, tal como a Educação, é um serviço de condição de vida, de qualidade de vida. Se também aí criarmos um sistema não público, limitaremos o acesso à qualidade de vida de muitos cidadãos que não têm rendimentos para o poder custear.

Não coloca no mesmo patamar de igualdade a Segurança Social?
A Segurança Social não é a mesma coisa, evidentemente que tem que haver uma Segurança Social sustentável, não penso é que seja um serviço prestacional, é um serviço contributivo. Coloco em pé de igualdade, complemento destes e até indissociável da Educação e da Saúde, o apoio social. Embora aqui o Estado tenha que ter uma acção combinada com as IPSS, que têm um trabalho fundamental de completar e apoiar a iniciativa pública.

O Governo anunciou a eleição directa dos presidentes das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto nas autárquicas de 2017. É uma forma de começar uma reforma do Estado?
Sem dúvida, a reforma do Estado tem essas componentes todas. Neste momento, a organização do Estado não é uma questão para nós, a não ser em questões pontuais que precisam ser resolvidas. A orgânica da administração central foi alterada com o PRACE, em 2005-2007, voltou a ser mexida com o Premac [2011]. Se estivermos sempre a chocalhar a orgânica do Estado isso perturba os funcionários, os serviços e a sua produtividade. E gasta-nos muito para termos benefícios nem sempre por demais evidentes.

Mas haverá descentralização de competências?
Pode haver competências que passem para um nível maior de proximidade. É um balanço que temos de fazer: onde é que o serviço público pode ser prestado com mais qualidade ou até com mais eficiência, se for prestado por uma autarquia ou pela administração central. Continuar a ler

AML | Inauguração da Exposição da Associação Raríssimas “Mais perto do que é Raro.” dia 3 de fevereiro

Esta exposição integra-se na programação cultural da Área Metropolitana de Lisboa “Quartas do Mascarenhas”  e estará patente ao público até ao dia 26 de fevereiro, entre as 09h00m-13h00m e as 14h30m-17h30m.

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