Portugal Participa | Rede de Autarquias Participativas

Mais informação aqui.

A criação da Rede de Autarquias Participativas (RAP) surgiu no âmbito do projecto “Portugal Participa – Caminhos para a Inovação Societal” e teve o seu arranque na 1ª Conferência Portugal Participa, através da oficina “Rede de Autarquias Participativas: o arranque de um processo”, durante a qual se trocaram ideias e opiniões sobre a necessidade e a utilidade de uma estrutura como esta para Portugal. A assinatura de uma Carta Compromisso no final do encontro constituiu um acto simbólico que se traduziu na implicação directa das autarquias presentes no processo de criação da RAP.

portugalparticipa

A Rede de Autarquias Participativas pretende ser uma estrutura colaborativa que congrega todas as autarquias portuguesas comprometidas com o desenvolvimento de mecanismos de democracia participativa a nível local.

Tem como principais objectivos:

• Promover a democracia participativa a nível local, assegurando o envolvimento dos eleitos, dos técnicos e dos cidadãos;
• Facilitar a troca de experiências, fortalecendo as práticas em curso e ampliando a novos mecanismos de envolvimento dos cidadãos na gestão pública nas autarquias;
• Promover a capacitação dos diversos actores envolvidos nos processos participativos;
• Criar, alimentar e divulgar um sistema de informação actualizada sobre os mecanismos de democracia participativa no país;
• Reforçar a gestão pública transparente, assegurando a produção de informação de fácil utilização e a compreensão por parte de todos os cidadãos;
• Ampliar a Rede através da incorporação progressiva de novas autarquias comprometidas com a democracia participativa;
• Estabelecer intercâmbio com organizações, tais como ONG, universidades e outras entidades comprometidas com estas matérias;
• Promover relações de cooperação internacional com outras redes e estruturas, facilitando a incorporação de novos mecanismos e divulgando as práticas desenvolvidas em Portugal.

A RAP assumir-se-à como uma plataforma de colaboração informal entre os seus membros, não se antevendo a criação de uma qualquer organização de âmbito mais formal e será alicerçada em três estruturas fundamentais:

i. Uma plenária, composta por todos os membros aderentes;
ii. Uma directiva, com uma presidência anual e rotativa entre os membros;
iii. Uma técnica, de dinamização assegurada pela Associação In Loco.

O ano de 2015 deverá servir para a criação de um Protocolo de Colaboração que será assinado pelas autarquias que pretendem aderir formalmente à RAP. Não existe uma data definida para assinatura do protocolo, pois este será um processo permanentemente aberto à adesão de novos membros.

Para mais informações e adesões contactar a estrutura técnica da RAP, através do e-mail: portugalparticipa@in-loco.pt, ou do telefone 289 840 860 (Simone Júlio ou Vânia Martins).

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