O Setubalense | edição 22 de fevereiro

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Dar poder às áreas metropolitanas “não é fazer a regionalização”

Fonte: Público

Eduardo Cabrita diz que o país tem um “pesadíssimo custo com o caos administrativo, de desorganização e opacidade na gestão do território” e critica processo da reorganização das freguesias.

eduardocabrita

Reforçar o poder das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, passando o presidente e a assembleia metropolitana a serem eleitos pelos cidadãos já nas autárquicas de 2017, “não tem nada a ver com a questão da regionalização”, vincou esta quarta-feira o ministro-adjunto Eduardo Cabrita.

“O que está em causa é ter um nível autárquico que fale com legitimidade no espaço correspondente à sua área. Ganhamos eficiência, transparência na decisão e também responsabilização”, justificou o governante, durante um almoço-conferência subordinado ao tema “Descentralização e reforma do Estado” promovido pelo International Club of Portugal, depois de questionado se o modelo de organização defendido pelo Governo “não estará a criar mais uma estrutura de job for the boys”.

Eduardo Cabrita recordou que este nível supramunicipal é admitido pela Constituição, que “prevê expressamente a existência de modelos de autarquias locais nas grandes áreas urbanas – e só temos duas: Lisboa e Porto”. E argumentou com outra vantagem: “Se alguns destes senhores decidirem mal, nós temos uma grande arma, a do voto, e podemos substituí-los nas eleições seguintes. Hoje não temos esse poder sobre nenhuma das instituições que em nosso nome gerem milhares de milhões de euros [como é o caso dos fundos comunitários]”.

O governante lembrou que um dos pilares da reforma do Estado preconizada pelo actual Governo é a descentralização e esta “passa, antes de mais, por uma reorganização do modelo de organização do Estado”. Há, por isso, que contrariar a “tradição cultural de matriz centralista, que não é necessariamente nem de direita nem de esquerda”, mas que se tem revelado negativa porque vive de uma “cultura de capelinha”, de “minifúndio e de defesa do seu pequeno espaço de intervenção”. E isso “tem um efeito terrível sobre a eficácia dos poderes públicos”, realçou Eduardo Cabrita. Continuar a ler

Revisitar Montijo em exposição e documentário

No dia 27 de fevereiro, a Sociedade Filarmónica 1.º de Dezembro apresenta as últimas duas partes do ciclo Revisitar Montijo. Primeiro, às 17h00, inaugurar-se-á uma exposição no Museu Municipal Casa Mora. Mais tarde, às 21h30, será a estreia de um documentário no Cinema-Teatro Joaquim d’Almeida.

Revisitar Montijo em exposição e documentário

Este ciclo, que teve início a 21 de novembro de 2015, é inteiramente dedicado à história da 1.º de Dezembro, com destaque para cinco compositores que marcaram a coletividade e o Montijo: Baltazar Manuel Valente, António Fortunato de Sousa, António Onofre, Paulino Gomes Júnior e Manuel Cola.

“Tão pequena nasceu… mas depressa cresceu… e tão grande se fez… quem diria?” Palavras que se ouvem todos os anos por altura do aniversário da Sociedade Filarmónica 1.º de Dezembro. Porém, quantos conhecem hoje os feitos de uma história que começou em 1854? Na exposição vai ser possível ter contacto com alguns dos momentos mais importantes vividos por esta coletividade, bem como saber mais sobre Baltazar Manuel Valente, António Fortunato de Sousa, António Onofre, Paulino Gomes Júnior e Manuel Cola.

O ponto de partida para o documentário, feito em co-produção com a Companhia Mascarenhas-Martins, é semelhante, entrecruzando diversos testemunhos com momentos filmados ao longo dos ensaios de preparação para o concerto que decorreu no dia 21 de novembro de 2015 no Cinema-Teatro Joaquim d’Almeida. Continuar a ler