Toda a escolaridade obrigatória sob alçada dos municípios a partir de 2018

Fonte: Lusa

As novas competências dos municípios na área da educação, que deverão abranger toda a escolaridade obrigatória, “só deverão entrar em funcionamento em 2018 e o financiamento deverá ser assegurado pela criação de um fundo destinado globalmente à educação”, anunciou nesta terça-feira o presidente Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado.

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“A perspectiva que temos é que este processo que está a decorrer”, implicando, designadamente, a avaliação de “experiências piloto desenvolvidas anteriormente”, entre “efectivamente em vigor no ano de 2018, isto é, a seguir às eleições autárquicas” de 2017, disse Manuel Machado, que falava aos jornalistas, em Coimbra, depois de ter participado numa reunião do Conselho Directivo da Associação.

O anterior Governo celebrou acordos com 15 municípios para levarem por diante um projecto-piloto de delegação de competências na área da educação, iniciado no presente ano lectivo, e que  segundo o executivo de Passos Coelho teria esta distribuição:  mais de 60% das competências ficariam nas mãos dos agrupamentos de escolas, 30% nos municípios e 10% no Ministério da Educação..

Entre as competências que permanecem no Ministério da Educação figuram as que dizem respeito à gestão do corpo docente e seu recrutamento por via dos concursos nacionais e a avaliação dos alunos, professores e escolas. Os agrupamentos continuarão também a ser unidades orgânicas do MEC, mas a propriedade das escolas abrangidas passará para os municípios .As escolas que são propriedade da Parque Escolar manter-se-ão nesta empresa pública. Continuar a ler

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Barreiro no European Cycling Challenge

Em 2015, a cidade do Barreiro e a AMAL (Associação de Municípios do Algarve) foram as representantes portuguesas neste desafio. Este ano, as duas são repetentes, às quais se juntam a Área Metropolitana do Porto e Região de Aveiro.

European Cycling Challenge

As inscrições, gratuitas, encontram-se abertas – prolongam-se até ao final do mês; podem ser efetuadas, em www.cyclingchallenge.eu/pt/, mesmo enquanto decorre o desafio. A iniciativa conta, no Barreiro, com o apoio da Decathlon, TCB, Forum e Fidalbyke.

Em 2015, a equipa representante do Barreiro, composta por 67 elementos, percorreu 6722 km, sendo 4599 km dentro das fronteiras geográficas do Concelho, números contabilizados na classificação deste desafio. Foi, assim, evitada a emissão para a atmosfera de 929 kg de CO2, gás, como se sabe, nocivo para o planeta, um dos responsáveis pelas alterações climáticas – contributo para a preservação do ambiente.

Sendo a “contabilidade” dos quilómetros baseada na tecnologia GPS, através de uma aplicação descarregada para o smartphone dos inscritos – que registou deslocações, soma, em tempo real, das distâncias percorridas e soma dos quilómetros totais das equipas –, uma das mais-valias deste desafio passa pelo Heatmap, registo gráfico, representado por cores, que permite a visualização das principais vias utilizadas. Continuar a ler

Assembleia Municipal de Lisboa | Debate Específico sobre Transportes Públicos na Área Metropolitana de Lisboa

A Assembleia Municipal de Lisboa promove, amanhã (3 de maio), pelas 15H00, um debate específico sobre Transportes Públicos na Área Metropolitana de Lisboa.

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Realizar-se-á no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14, com o seguinte formato:

 I – Intervenções dos convidados e da Câmara Municipal de Lisboa (10 minutos a cada um)

  • Engº Demétrio Alves – Primeiro Secretário Metropolitano de Lisboa
  • Dr. Basílio Horta – Presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa
  • Dr. Fernando Medina – Presidente da Câmara Municipal de Lisboa

II – Perguntas e pedidos de esclarecimento dos Grupos Municipais e Deputados Independentes (10 minutos a cada Grupo Municipal e ao conjunto dos Deputados Independentes)

III – Respostas dos convidados e da Câmara Municipal de Lisboa (5 minutos a cada um)

IV – Intervenções finais dos Grupos Municipais e Deputados Independentes (5 minutos a cada Grupo Municipal e ao conjunto dos Deputados Independentes)