Opinião | Reconhecimento e Solidariedade a António Costa por Eurídice Pereira

euridice-pereira A esmagadora maioria do povo português votou nas últimas eleições contra a política neoliberal do governo PSD/CDS, que desarmou o país e colocou os cidadãos à mercê da sua própria sorte.

O nosso Secretário-geral, António Costa, que agora se recandidata, teve a coragem de concretizar politicamente a consciência dessa mudança, como é próprio dos políticos de eleição, que deixam marca. Por isso, na próxima sexta feira é meu entendimento que deve ver  reforçado o apoio interno através do voto nas  listas de candidatos a  delegados ao Congresso Nacional, que por todo o país se designam por Lista A, e que se apresentam a defender a Moção de que é primeiro subscritor.

Sejamos claros, o atual Governo é um Governo do PS, fiel ao seu programa. O PCP, o BE e os Verdes renderam-se à evidência da mudança operada no mundo e o apoio que dão agora ao Governo é o reconhecimento na prática de uma autocrítica de quem antes confundia o PS com a direita.

Mais vale tarde do que nunca.

Num período tão complexo da vida do mundo, com indicadores para 2016 que, neste momento, estão aquém das previsões – desde os EUA, passando pelo Japão, China, UE, Rússia, América Latina, Médio Oriente e tantos mais – é fundamental que tenhamos a consciência que um país tão dependente como Portugal esteja muito condicionado nas opções políticas que tem de tomar. O caminho não é fácil. A direita vai tentar explorar esses indicadores que, naturalmente, também afetam as nossas previsões.

Mas a garantia das reposições dos salários e pensões cortadas, bem como a salvaguarda de direitos sociais tão dramaticamente afetados pelo Governo anterior têm, pela primeira vez, correspondência às promessas feitas. Continuar a ler

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Governo quer Áreas Metropolitanas a gerir transportes, águas e resíduos

Fonte: Lusa

O Governo propôs que as Áreas Metropolitanas fiquem com a gestão dos transportes, das águas, dos resíduos e de programas de apoio ao desenvolvimento regional, de acordo com um documento divulgado hoje no Conselho Metropolitano de Lisboa.

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Os autarcas que representam os 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML) ficaram de analisar as sugestões e de apresentar contributos, reunindo-se num Conselho Metropolitano extraordinário a 30 de junho, data limite para emitirem um parecer final acerca da proposta.

Segundo o documento, as AM de Lisboa e do Porto terão competências de gestão e coordenação de redes de âmbito metropolitano nas áreas dos transportes públicos, de águas e de resíduos, de energia, de promoção económica e turística, de equipamentos públicos e de programas de incentivo ao desenvolvimento regional.

No caso dos transportes, as AM deverão desempenhar “as funções de autoridade de transporte quanto aos serviços públicos de transporte de passageiros intermunicipais” na respetiva área geográfica e definir a estratégia de mobilidade, nomeadamente com “o planeamento, a organização, a operação, a atribuição, a fiscalização, o investimento, o financiamento” do serviço público de transporte de passageiros. Continuar a ler

Relatório do Estado do Ambiente 2015 (REA 2015)

O Relatório do Estado do Ambiente 2015 (REA 2015) constitui a mais recente avaliação do estado do ambiente em Portugal e está disponível online, para consulta ou download.

Publicado anualmente pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), com a colaboração de cerca de 20 outros organismos da administração pública, o Relatório do Estado do Ambiente é elaborado desde 1987 e tem como propósito avaliar o estado do ambiente em Portugal, reconhecendo os principais progressos e constrangimentos nesta área, e identificando a posição do País face aos objetivos e metas assumidos. Continuar a ler

AML | Processo de descentralização administrativa das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto

O Conselho Metropolitano de Lisboa reunido em 19 de maio de 2016 apreciou o processo de descentralização politico-administrativa nas Áreas Metropolitanas.

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Face à proposta programática do governo, no âmbito da descentralização administrativa que pretende criar um novo quadro de atribuições e competências para as Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, que passará pela eleição por sufrágio universal e direta das assembleias metropolitanas e dos presidentes dos órgãos executivos das áreas metropolitanas já em 2017 (próximas eleições autárquicas), o Conselho Metropolitano de Lisboa considerou elaborar e vir a apresentar um documento com o resultado de uma análise e proposta consensual entre os representantes dos 18 municípios que compõem a AML.

Dada a grande complexidade técnica e sensibilidade política do tema, o Conselho Metropolitano, que na generalidade e desde já se manifestou tendencialmente favorável ao processo na sua generalidade, decidiu criar um grupo de trabalho constituído por elementos do conselho metropolitano e da comissão executiva. Continuar a ler