Área Metropolitana de Lisboa (AML) e a Ordem dos Arquitectos Secção Regional Sul (OASRS) juntam-se para lançar um concurso de Arquitectura: C.A.S.A pós-catástrofe

Fonte: Magazine Imobiliário

A Área Metropolitana de Lisboa (AML) e a Ordem dos Arquitectos Secção Regional Sul (OASRS) juntam-se para lançar um concurso de Arquitectura: C.A.S.A pós-catástrofe. O objectivo é criar uma unidade polivalente com funções administrativas e sociais num cenário pós-catástrofe.

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Aberto a todos os arquitectos, o concurso é o segundo a ser promovido no âmbito do Programa escolha-arquitectura da OASRS (o primeiro foi o concurso Duas Casas nas Ilhas Selvagens, na Madeira). As candidaturas estão a decorrer até ao dia 29 de Agosto e os vencedores serão conhecidos em Outubro.

O júri é presidido pelo primeiro-secretário da AML, Demétrio Alves, e composto pelos arquitectos Jorge Moura, director do departamento de Gestão do Território da AML, e Pedro Campos Costa, indicado pela OASRS.

Com três prémios a atribuir, o concurso é o primeiro a ser integralmente desenvolvido na Plataforma de Encomenda da OASRS, sendo toda a tramitação digital.O program

a do concurso não considera uma localização específica, embora aponte para que seja implementado na AML, uma região composta por 18 concelhos, representando uma população de três milhões de pessoas, o equivalente um quarto da população portuguesa. Continuar a ler

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PCP quer Passe Social em toda a Área Metropolitana de Lisboa

Fonte: PCP

Ver moção aqui.

Os vereadores do PCP na Câmara Municipal de Lisboa apresentaram, no passado dia 22 de Junho, na Reunião Privada de Câmara, a moção “Por um Passe Social Intermodal para toda a Área Metropolitana de Lisboa”, que foi aprovada com a abstenção do PSD e do CDS.

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Criticando o actual sistema de bilhética da AML, onde é possível adquirir mais de 2000 tipos de bilhetes e passes apesar da redução da oferta de transportes em horários e percursos, o PCP sublinha o valor desproporcional do custo do Passe Social Intermodal face ao Salário Mínimo Nacional.

Apesar destes e outros desvirtuamentos, este tem sido um importante instrumento de promoção da mobilidade, intermodalidade e atractividade do sistema de transportes públicos.

Uma das questões centrais para o desenvolvimento de um verdadeiro sistema de transportes na AML é que o tarifário assente na plena intermodalidade do mesmo, integrando todos os operadores, modos de transporte e respectivos serviços do sistema. Continuar a ler

AML – Emite Autorizações Provisórias para mais de 500 carreiras/linhas de Transportes Públicos de Passageiros Rodoviários na área metropolitana de Lisboa

A comissão executiva da Área Metropolitana de Lisboa (AML), na sua qualidade de autoridade transportes, deliberou emitir cerca 500 Autorizações Provisórias para os operadores de transportes rodoviários de passageiros que operam na área geográfica metropolitana assegurarem o serviço público respetivo.

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A emissão destas autorizações provisórias culmina um processo intenso de análise técnica e interação com todos os municípios e com cada um dos operadores. Neste trabalho, mais de metade dos serviços inicialmente apresentados pelos operadores mereceram correções, melhorando significativamente o conhecimento sobre a real oferta de transporte público rodoviário.

Com a emissão das presentes autorizações provisórias, e até que seja concretizado o processo concursal previsto até 2019, haverá lugar a um processo tendo em vista melhorar a oferta e qualidade do serviço de transportes na área metropolitana, aumentando a sua atratividade e legibilidade, respondendo melhor às necessidades das populações e promovendo a mobilidade sustentável. Isto, apesar de o enquadramento legal e financeiro vigente não permitir que, de facto, a AML possa promover o aumento do nível qualitativo e quantitativo dos serviços públicos de transportes, neste caso rodoviários.  Continuar a ler

AML | Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável da Área Metropolitana de Lisboa

* A elaboração do “Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável da Área Metropolitana de Lisboa”, doravante designado por PAMUS-AML, resulta da obrigatoriedade emanada do Acordo de Parceria entre a Comissão Europeia (CE) e o Governo Português e dos Programas Operacionais para a elaboração de planos desta natureza.

Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável da Área Metropolitana de Lisboa

(volume I – relatório)

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Como refere o aviso de abertura para a apresentação de candidaturas para a elaboração destes planos, os PAMUS visam enquadrar o “apoio financeiro que os Municípios pretendem candidatar ao respetivo apoio operacional para a concretização das tipologias de ações no âmbito da prioridade de investimento” 4.5 – “Promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas multimodais sustentáveis e medidas de adaptação relevantes para a atenuar”.

Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável da Área Metropolitana de Lisboa

(volume II – anexos)

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Note-se que os Municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML) apresentaram em setembro de 2015 candidaturas no âmbito do Portugal 2020 para a elaboração de Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU), nos quais candidataram projetos na prioridade 4.5, que deverão ser devidamente enquadrados na estratégia do PAMUS-AML.

A elaboração do PAMUS-AML resulta assim da necessidade de elaborar uma estratégia de intervenção coerente à escala metropolitana para o período de vigência do próximo Quadro Comunitário de Apoio, enquadrando os projetos dos dezoito municípios no domínio da mobilidade urbana sustentável e já candidatados nos PEDU. Deverá também definir uma estratégia de intervenção que abrange outros projetos de caráter metropolitano e municipal, que embora não integrados nos PEDU, pela sua relevância para a promoção de padrões de mobilidade mais sustentáveis se considera que deverão integrar a estratégia metropolitana refletida no PAMUS. Continuar a ler

AML | Reunião Ordinária do Conselho Metropolitano de Lisboa, 16 de junho de 2016

O Conselho Metropolitano de Lisboa reúne ordinariamente no próximo dia 16 de junho, (quinta-feira), pelas 10h30m, na sede da Área Metropolitana de Lisboa – Edifício Mascarenhas, sito na Rua Cruz de Santa Apolónia, 23, 25 e 25A, em Lisboa, com a Ordem de Trabalhos em anexo.

O Conselho Metropolitano, de acordo com o novo estatuto das entidades intermunicipais (Lei n.º 75/1013, de 12 de setembro), é o órgão deliberativo da Área Metropolitana de Lisboa, constituído pelos presidentes das câmaras municipais dos 18 municípios que integram a área metropolitana (Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira).

Ordem de Trabalhos

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Governo quer Áreas Metropolitanas a gerir transportes, águas e resíduos

Fonte: Lusa

O Governo propôs que as Áreas Metropolitanas fiquem com a gestão dos transportes, das águas, dos resíduos e de programas de apoio ao desenvolvimento regional, de acordo com um documento divulgado hoje no Conselho Metropolitano de Lisboa.

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Os autarcas que representam os 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML) ficaram de analisar as sugestões e de apresentar contributos, reunindo-se num Conselho Metropolitano extraordinário a 30 de junho, data limite para emitirem um parecer final acerca da proposta.

Segundo o documento, as AM de Lisboa e do Porto terão competências de gestão e coordenação de redes de âmbito metropolitano nas áreas dos transportes públicos, de águas e de resíduos, de energia, de promoção económica e turística, de equipamentos públicos e de programas de incentivo ao desenvolvimento regional.

No caso dos transportes, as AM deverão desempenhar “as funções de autoridade de transporte quanto aos serviços públicos de transporte de passageiros intermunicipais” na respetiva área geográfica e definir a estratégia de mobilidade, nomeadamente com “o planeamento, a organização, a operação, a atribuição, a fiscalização, o investimento, o financiamento” do serviço público de transporte de passageiros. Continuar a ler

AML | Processo de descentralização administrativa das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto

O Conselho Metropolitano de Lisboa reunido em 19 de maio de 2016 apreciou o processo de descentralização politico-administrativa nas Áreas Metropolitanas.

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Face à proposta programática do governo, no âmbito da descentralização administrativa que pretende criar um novo quadro de atribuições e competências para as Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, que passará pela eleição por sufrágio universal e direta das assembleias metropolitanas e dos presidentes dos órgãos executivos das áreas metropolitanas já em 2017 (próximas eleições autárquicas), o Conselho Metropolitano de Lisboa considerou elaborar e vir a apresentar um documento com o resultado de uma análise e proposta consensual entre os representantes dos 18 municípios que compõem a AML.

Dada a grande complexidade técnica e sensibilidade política do tema, o Conselho Metropolitano, que na generalidade e desde já se manifestou tendencialmente favorável ao processo na sua generalidade, decidiu criar um grupo de trabalho constituído por elementos do conselho metropolitano e da comissão executiva. Continuar a ler

Assembleia Municipal de Lisboa | Debate Específico sobre Transportes Públicos na Área Metropolitana de Lisboa

A Assembleia Municipal de Lisboa promove, amanhã (3 de maio), pelas 15H00, um debate específico sobre Transportes Públicos na Área Metropolitana de Lisboa.

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Realizar-se-á no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14, com o seguinte formato:

 I – Intervenções dos convidados e da Câmara Municipal de Lisboa (10 minutos a cada um)

  • Engº Demétrio Alves – Primeiro Secretário Metropolitano de Lisboa
  • Dr. Basílio Horta – Presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa
  • Dr. Fernando Medina – Presidente da Câmara Municipal de Lisboa

II – Perguntas e pedidos de esclarecimento dos Grupos Municipais e Deputados Independentes (10 minutos a cada Grupo Municipal e ao conjunto dos Deputados Independentes)

III – Respostas dos convidados e da Câmara Municipal de Lisboa (5 minutos a cada um)

IV – Intervenções finais dos Grupos Municipais e Deputados Independentes (5 minutos a cada Grupo Municipal e ao conjunto dos Deputados Independentes)

Área Metropolitana de Lisboa | Ação de formação: Código do Procedimento Administrativo (Decreto Lei n.º 4/2015 de 07 de janeiro)

Ao abrigo da alínea z), do n.º 1 do artigo 76º da lei 75/2013, de 12 de setembro, compete à AML desenvolver projetos de formação para os recursos humanos dos municípios desta região.

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A Formação Profissional Municipal e Intermunicipal da AML (FPMI-AML) visa o desenvolvimento de competências, da inovação e do conhecimento na Região através do investimento na capacitação dos trabalhadores dos municípios da AML. Este investimento é feito através da promoção e desenvolvimento de um plano de formação em áreas temáticas de acuidade e atuais. O espaço formativo da AML visa a aprendizagem, procurando um contínuo de desenvolvimento das capacidades e competências dos trabalhadores.

Ação de formação: Código do Procedimento Administrativo (Decreto Lei n.º 4/2015 de 07 de janeiro)

  1. Objetivo:

Identificar quais os modos do exercício do poder administrativo, as suas regras e princípios gerais

  1. Conteúdos Programáticos (*):

1-Disposições gerais e preliminares
1.1-Principios gerais da actividade administrativa, reformulação de princípios vigentes e a previsão expressa de novos princípios.

2-Natureza e regime dos órgãos administrativos e principais regras de funcionamento.

2.2-Regras sobre competência e delegação de poderes. Conflitos de atribuições e de competências.

3-O regime comum do procedimento administrativo. Disposições gerais

3.1-Principais aspectos da relação jurídica procedimental.
3.1.1-Capacidade e Legitimidade procedimentais.
3.1.1.1- Garantias de imparcialidade. Impedimentos, escusa e suspeição. Continuar a ler

AML | Aprovação do Código de Ética da Área Metropolitana de Lisboa

Ver documento aqui.

A Comissão Executiva da AML aprovou o Código de Ética que doravante estabelece linhas de orientação em matéria de ética profissional para a Comissão Executiva e todos os trabalhadores da AML.

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Partindo da necessidade de haver um documento de referência institucional, para a conduta quotidiana, pessoal, profissional e política de todos os colaboradores da AML, a Comissão Executiva, aprovou um Código de Ética que materializa um conjunto de princípios e normas de comportamento que estão subjacentes a toda a atuação desenvolvida por esta entidade, quer no âmbito da persecução da sua missão, quer no exercício das actividade que lhe servem de suporte.

O Código de Ética, agora aprovado, pretende, antes de mais aumentar a transparência dos atos administrativos e políticos e deve constituir-se como um garante da atuação em conformidade com os valores e princípios de um código de ética; consolidar a partilha de valores comuns, contribuindo para o reforço do ambiente de trabalho e cultura institucional comum (que promova o respeito, a honestidade, integridade e equidade), especificar com clareza, os conceitos éticos, por forma a diminuir a subjectividade das interpretações pessoais e, ainda, que possa cimentar uma relação de confiança entre serviços e os parceiros, demais entidades públicas ou privadas e cidadãos com os quais interaja.

PCP: Os transportes públicos e a mobilidade na Área Metropolitana de Lisboa

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Existe um outro caminho, uma política alternativa que responde aos problemas com que o Povo e o País se confrontam, Uma política patriótica e de esquerda, que no plano dos transportes públicos imponha uma profunda ruptura com o caminho seguido, uma aposta nas empresas públicas e na sua dinamização e aproveitamento, uma aposta que impõe o respeito pelos direitos dos trabalhadores, dos utentes e populações. Uma política patriótica e de esquerda nos transportes públicos orientada para promover a sua crescente utilização – com ganhos ambientais, económicos e sociais amplamente reconhecidos – através de uma política de preços atractiva, da crescente intermodalidade da bilhética, do reforço da fiabilidade e qualidade do serviço, e de uma oferta adequada às necessidades. Assumimos 10 prioridades estruturantes dessa política:

  1. Alargamento do Passe Social Intermodal, alargando a cobertura das coroas a toda a área metropolitana, consagrando-o como título válido em todos os operadores de transporte colectivo, públicos e privados, e em todos os seus serviços, e assegurando que um único passe permita a utilização de todos os meios de transporte colectivo sem aumento de preço para os utentes, bem como criar bilhetes multimodais válidos em todos os operadores.
  1. Redução imediata e significativa dos preços, a par da reintrodução da redução de 50% nos passes para estudantes e reformados e dos passes individuais do Metropolitano e da Carris.
  1. Reversão urgentes dos cortes impostos pelo anterior Governo à oferta na Carris, Metro, Transtejo e Soflusa, estimulando uma política que deve levar ao aumento da oferta nas próprias rodoviárias hoje submetidas à exploração capitalista.

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AML Fórum Transportes | Promover a Sustentabilidade no Financiamento do Sistema de Transportes Colectivos por Luís Miguel Martínez

A Área Metropolitana de Lisboa promoveu, no passado dia 3 de março, o Fórum Mobilidade e Sistema Metropolitano de Transportes – Direito à Mobilidade com Transportes Públicos Sustentáveis.

Conheça a apresentação de Luís Miguel Martínez (colaborador do Internacional Transport Forum da OECD) – Promover a Sustentabilidade no Financiamento do Sistema de Transportes Colectivos.

click ma imagem para ver documento

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Fórum AML Transportes | Conselho Metropolitano defende financiamento público nos transportes urbanos

Fonte: DN

Basílio Horta falava no encerramento de um fórum sobre mobilidade e o sistema de transportes promovido pela Área Metropolitana de Lisboa.

Basílio Horta é o Presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa

Basílio Horta é o Presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa

O presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa, Basílio Horta, defendeu hoje a necessidade de financiamento público “adequado” para que as autarquias possam facultar às populações um sistema de transportes urbanos sustentado.

“É impossível pensar num sistema de transportes sustentado e numa mobilidade metropolitana amiga do ambiente, favorável aos utentes e estimuladora do desenvolvimento e da coesão territorial sem o financiamento público adequado”, afirmou Basílio Horta, na sessão de encerramento de um fórum sobre mobilidade e o sistema de transportes promovido pela Área Metropolitana de Lisboa.

O novo Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros, aprovado por uma lei de junho de 2015, estabeleceu a repartição de competências entre o Estado, municípios e entidades intermunicipais, transferindo para as áreas metropolitanas as competências da Autoridade Metropolitana de Transportes.

Basílio Horta recordou que, no que diz respeito ao financiamento público do sistema de transportes metropolitano, “questão decisiva para o funcionamento do sistema, está prevista apenas a possibilidade do lançamento de cobrança de taxas pelos municípios”. Continuar a ler

Fórum AML transportes | Fernando Medina quer transportes mais baratos e subsidiados pelo Estado

Fonte: Lusa

“Não há verdadeiro sistema de transporte público que seja sustentado sem subsidiação. É este o ponto de partida. Ou é lucrativo porque se concentra em áreas que são lucrativas, ou temos um verdadeiro e eficaz sistema onde, claramente, as receitas não cobrem” as despesas, disse o autarca.

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Fernando Medina falava na sessão de abertura do Fórum Mobilidade e Sistema Metropolitano de Transportes: Direito à Mobilidade com Transportes Públicos Sustentáveis, que hoje decorre no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em Lisboa.

Na sua intervenção, o autarca defendeu que o futuro sistema de transportes públicos da Área Metropolitana de Lisboa deve ser “acessível para todos os cidadãos”, tanto na mobilidade como nos preços, que considera “altos”.

“Pretendemos a redução dos preços que hoje estão a ser praticados para muitos dos nossos munícipes”, frisou.

Para Medina, os transportes públicos devem ainda conquistar credibilidade, ser integrados e ganhar flexibilidade, porque os “padrões de mobilidade alteraram-se profundamente nos últimos 30 anos e os meios de transporte não acompanharam essa mudança”.

Referindo-se ao debate sobre a municipalização dos transportes públicos na Área Metropolitana de Lisboa que está a decorrer, o presidente da Câmara de Lisboa disse que encontrou um sistema “profundamente desarticulado e desajustado”. Continuar a ler

Área Metropolitana de Lisboa | Fórum Mobilidade e Sistema Metropolitano de Transportes

A Área Metropolitana de Lisboa promove, no próximo dia 03 de março, o Fórum Mobilidade e Sistema Metropolitano de Transportes – Direito à Mobilidade com Transportes Públicos Sustentáveis.

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Incrições gratuitas (limitadas à capacidade da sala). Formulário de Inscrição.

Descarregue o programa aqui.

 

Para mais informações contactar Área Metropolitana de Lisboa:

Telf. 218 428 570

E-mail – amlgeral@aml.pt

Cimeira da Área Metropolitana de Lisboa e Área Metropolitana do Porto

A Área Metropolitana de Lisboa (AML) e a Área Metropolitana do Porto (AMP) realizaram hoje, 17 de fevereiro, entre as 10:30 e as 17:00, no edifício sede da AML, uma cimeira de reflexão/ cooperação sobre vários temas de interesse nacional e metropolitano, da qual resultaram as seguintes conclusões:

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1 ‐ Portugal 2020 e os seus impactos nas Áreas Metropolitanas:

O atual período de programação iniciou‐se em 2014, mas as Câmaras ainda não receberam qualquer financiamento do Portugal 2020. Esta situação está a prejudicar fortemente o desenvolvimento socio‐económico do país e as duas áreas metropolitanas não se resignam ao presente estado de inércia.   Neste sentido, vão solicitar uma reunião conjunta aos Senhores Ministros dos Negócios Estrangeiros, do Planeamento e das Infraestruturas e da Economia, destinada a clarificar e agilizar processos, bem como a definir critérios uniformes, transparentes e objetivos para a atribuição dos fundos comunitários.

2  ‐  Novo Regime Jurídico das Autoridades de Transportes e consequências institucionais, organizacionais e financeiras nas AM’s:

i. As Áreas Metropolitanas sentem‐se confortáveis com a descentralização na área dos transportes, que sempre reivindicaram, matéria a que dão a maior importância e prioridade. Neste sentido, em prol do desenvolvimento das 2 respetivas regiões e da melhoria da qualidade de vida das suas populações, vão desenvolver todas as diligências para que seja gerida com maior eficácia.

ii. É importante que o transporte público seja objeto de investimento, tendo em vista generalizar a sua utilização, melhorar a mobilidade urbana e promover a descarbonização, objetivo também da Estratégia 2020  ‐  para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.

iii. As Áreas Metropolitanas estão empenhadas na revisão do Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros, aprovado pela Lei n.º 52/2015, de 09 de junho, e em que o financiamento e a regulação pública do sistema de transportes sejam garantidos. A AML vai realizar no dia 03 de março um Fórum sobre Transportes para o qual convidou a AMP a participar, convite esse que foi desde logo aceite.

iv. As duas Áreas Metropolitanas relevam o valor estratégico dos transportes, nomeadamente dos aéreos, imprescindíveis para o desenvolvimento socioeconómico do país, pelo que chamam a atenção do Governo no sentido de não permitir a diminuição da oferta suscetível de prejudicar gravemente o desenvolvimento económico regional e nacional.

3 ‐ Atribuições e competências presentes e futuras das áreas metropolitanas ‐ descentralização e a anunciada criação de autarquias metropolitanas: Continuar a ler

Área Metropolitana de Lisboa lança Prémio Metrópoles Artes Plásticas

Com o objetivo de estimular o panorama cultural da Área Metropolitana de Lisboa, na área das artes plásticas, a Área Metropolitana de Lisboa promove em 2016 o lançamento do Prémio Metrópoles Artes Plásticas.

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Prevê-se rotatividade nas temáticas disciplinares, sendo este ano a disciplina a concurso a Pintura.

Podem concorrer os artistas nacionais e estrangeiros, com idades compreendidas entre os 18 e 35 anos, com o máximo de duas obras, inéditas e originais, de sua exclusiva responsabilidade, que não tenham sido apresentadas a nenhum outro Prémio ou Concurso e que tenham sido concluídas nos dois anos anteriores à sua apresentação.

As candidaturas deverão ser apresentadas até dia 31 de março de 2016.

Ao vencedor será atribuído um prémio no valor de 10.000€. CONCORRA JÁ!

Consulte o regulamento em www.aml.pt.

Para mais informações:

Tel.: 218 428 572

Correio eletrónico: jazevedo@aml.pt

AML | Inauguração da Exposição da Associação Raríssimas “Mais perto do que é Raro.” dia 3 de fevereiro

Esta exposição integra-se na programação cultural da Área Metropolitana de Lisboa “Quartas do Mascarenhas”  e estará patente ao público até ao dia 26 de fevereiro, entre as 09h00m-13h00m e as 14h30m-17h30m.

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