Opinião | Reconhecimento e Solidariedade a António Costa por Eurídice Pereira

euridice-pereira A esmagadora maioria do povo português votou nas últimas eleições contra a política neoliberal do governo PSD/CDS, que desarmou o país e colocou os cidadãos à mercê da sua própria sorte.

O nosso Secretário-geral, António Costa, que agora se recandidata, teve a coragem de concretizar politicamente a consciência dessa mudança, como é próprio dos políticos de eleição, que deixam marca. Por isso, na próxima sexta feira é meu entendimento que deve ver  reforçado o apoio interno através do voto nas  listas de candidatos a  delegados ao Congresso Nacional, que por todo o país se designam por Lista A, e que se apresentam a defender a Moção de que é primeiro subscritor.

Sejamos claros, o atual Governo é um Governo do PS, fiel ao seu programa. O PCP, o BE e os Verdes renderam-se à evidência da mudança operada no mundo e o apoio que dão agora ao Governo é o reconhecimento na prática de uma autocrítica de quem antes confundia o PS com a direita.

Mais vale tarde do que nunca.

Num período tão complexo da vida do mundo, com indicadores para 2016 que, neste momento, estão aquém das previsões – desde os EUA, passando pelo Japão, China, UE, Rússia, América Latina, Médio Oriente e tantos mais – é fundamental que tenhamos a consciência que um país tão dependente como Portugal esteja muito condicionado nas opções políticas que tem de tomar. O caminho não é fácil. A direita vai tentar explorar esses indicadores que, naturalmente, também afetam as nossas previsões.

Mas a garantia das reposições dos salários e pensões cortadas, bem como a salvaguarda de direitos sociais tão dramaticamente afetados pelo Governo anterior têm, pela primeira vez, correspondência às promessas feitas. Continuar a ler

Programa Nacional de Reformas – mais crescimento, melhor emprego, maior igualdade

António Costa, debate quinzenal “Programa Nacional de Reformas”, em 30 de março de 2016:

– “Este programa nacional de reformas não deve ser um programa do Governo; deve ser um programa de toda a sociedade. É assim que o queremos discutir com os parceiros sociais, com as Universidades, com todos os agentes económicos, sociais e culturais. Com as diferentes forças políticas neste Parlamento.”.

Apresentação do Programa Nacional de Reformas

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– “É por isso que apresentamos o PNR aqui hoje, mais de um mês antes de ter que ser entregue em Bruxelas. E é por isso que o submetemos, nas próximas semanas, a um intenso debate parlamentar, estando já agendados vários debates com a presença dos diferentes Ministros nesta Assembleia.”.

Programa Nacional de Reformas

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– “Hoje abrimos o debate. Iniciamos o processo de construção de um Programa Nacional de Reformas que seja o que país precisa para resolver os bloqueios estruturais que há 15 anos mantém a economia estagnada; um Programa que nos permita retomar a convergência com a União Europeia, quebrando este prolongado ciclo em que a recessão alternou com o crescimento insuficiente.”.

Anexos do Programa Nacional de Reformas

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Governo lança Starup Portugal

Fonte: Governo

O Primeiro-Ministro inaugurou a nova sede da Uniplaces, uma empresa criada em 2011 que foi a primeira a instalar-se na Startup Lisboa. Esta empresa é um caso exemplar, razão pela qual António Costa a escolheu para apresentar as grandes linhas do Programa Startup Portugal.

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Sobre este programa, o Primeiro-Ministro explicou que se baseia numa «ideia muito simples: O que fizemos na Startup Lisboa temos que fazer para a Startup Portugal», pelo que o apoio às startups é uma prioridade do Governo.

A Startup Portugal é uma estratégia nacional para o empreendedorismo, que visa responder às necessidades das iniciativas empresariais e dos empreendedores desde o primeiro dia: desde a semente passando pela incubação e aceleração e toca ainda no investimento internacional e nos clientes internacionais.

Para isto, o Governo pretende criar um ecossistema de empreendedorismo em Portugal, fazendo do País o espaço ideal para «criar, testar, falhar e voltar a tentar». «Para cada má notícia é preciso uma boa iniciativa», afirmou António Costa.

Afirmando que «temos que aproveitar as ideias que criem riqueza», o Primeiro-Ministro acrescentou que «cada ideia deve ter liberdade para florescer e fazer crescer o emprego e a economia», para o que «temos que derrubar barreiras e criar liberdade de ideias».

Objetivos e medidas

A estratégia Startup Portugal tem como principais objetivos: Continuar a ler

PS | Sessão de esclarecimento sobre o “Orçamento do Estado para 2016”, com António Costa – hoje – Lisboa

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Intervenção do Primeiro-Ministro António Costa

Intervenção inicial do Primeiro-Ministro António Costa na apresentação e debate sobre o Programa do XXI Governo Constitucional.

António Costa em Setúbal “Não existem razões para adiar a decisão de dar posse a um governo do PS”

Fonte: Diário da Região

O secretário-geral do PS, António Costa, afirmou na noite de terça-feira que “não existem razões” para adiar a decisão de dar posse a um governo do PS, referindo que o país pode “pagar um custo pesado” por existir um clima de incerteza.

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“Já todos disseram que PS, BE, PCP e PEV asseguram a viabilização de um governo do PS com condições de governabilidade. Não existem razões para adiar mais aquilo que resulta da Constituição, que é dar posse a um governo que tem suporte maioritário na Assembleia da República”, disse, durante um plenário distrital de militantes que decorreu numa unidade hoteleira em Setúbal.

António Costa referiu que estão a aguardar que “de uma vez por todas” seja nomeado o governo que tem a maioria na Assembleia da República, defendendo que é preciso respeitar a vontade dos portugueses.

“Este não é um governo de gestão qualquer, é um governo que foi demitido pela Assembleia da República. Não respeitar a vontade da Assembleia da República é desrespeitar a vontade popular expressa no dia 04 de outubro”, salientou.

O secretário-geral do PS lembrou que o país não tem orçamento para 2016 e considerou que o “país, a economia e os mercados” não podem estar na incerteza. Continuar a ler

Setúbal | Partido Socialista em Plenário Distrital de Militantes com António Costa – hoje, 21H00, NOVOTEL

A Federação Distrital de Setúbal promove um Plenário Distrital de Militantes a realizar hoje, dia 17 de novembro, pelas 21 horas no NOVOTEL, em Setúbal, para uma Análise da Situação Política Atual.

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O Plenário Distrital de Militantes contará com a presença do secretário Geral do PS, António Costa.

Participe!

Intervenção do Secretário Geral do PS António Costa

Intervenção no âmbito do encerramento do debate sobre o Programa do XX Governo Constitucional.

Programa do PS dá passos para a regionalização (sem nome)

Fonte: Expresso

As direções das cinco regiões de planeamento e de desenvolvimento territorial (equivalentes às atuais CCDR) serão eleitas, por câmaras e assembleias municipais; as áreas metropolitanas terão mais poderes; e as câmaras municipais uma participação “alargada” a novos domínios. Na reforma Relvas das freguesias serão corrigidos “os casos mal resolvidos”, os que foram feitos “a regra e esquadro”

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rograma de Governo do PS, com o apoio parlamentar do Bloco de Esquerda e da CDU, defende “uma transformação no modelo de funcionamento do Estado”. Com vista a uma “desejada transferência de competências do Estado para os órgãos mais próximos das pessoas”.

O documento assume mesmo que a “descentralização” deve ser a “base da reforma do Estado”. Sem que alguma vez a palavra seja utilizada, trata-se de uma espécie de regionalização – em ponto pequeno, mas com passos firmes nesse sentido.

Nas áreas de intervenção das atuais cinco comissões de coordenação e de desenvolvimento regional (CCDR) surgirão “cinco regiões de planeamento e de desenvolvimento territorial”.

A “maior legitimidade democrática” dos vários órgãos é uma preocupação do programa de Governo do PS. Assim, os órgãos executivos das CCDR, até hoje de nomeação governamental, serão eleitos por um colégio formado por membros das câmaras e das assembleias municipais.

Além da “democratização das CCDR”, o programa do PS quer transformar as atuais áreas metropolitanas (Lisboa e Porto). Elas “terão competências próprias bem definidas”, designadamente nas áreas dos transportes, águas e resíduos, energia, promoção económica e turística, gestão de equipamentos e de programas de incentivo ao desenvolvimento tegional dos concelhos que integram essas áreas metropolitanas.

Em relação às comunidades intermunicipais (CIM), estruturas que agregam os restantes concelhos do país (os que ficam fora das duas áreas metropolitanas), o programa do PS é menos concreto. No entanto, as CIM serão certamente objeto de grandes transformações, pois verão “revistas” as suas “atribuições, os órgãos e modelos de governação e de prestação de contas”. Continuar a ler

Programa de Governo do Partido Socialista para XIII legislatura

Ver documento aqui.

A proposta de programa de Governo apresentada pelo PS já incorpora as medidas resultantes das negociações mantidas com os partidos à esquerda – BE, PCP e Verdes –  e vai ser votada amanhã na comissão política do Partido Socialista.

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O documento tem iniciativas divididas por oito grandes temas:

  1. Virar a página da austeridade, relançar a economia e o emprego
  2. Um novo impulso para a convergência com a Europa
  3. Um estado forte, inteligente e moderno
  4. Prioridade às pessoas
  5. Valorizar o nosso território
  6. Prioridade à inovação
  7. Mais coesão, menos desigualdades
  8. Um Portugal global

Ver documento aqui.

 

António Costa : os governos formam-se no parlamento

«Não podemos aceitar a ideia que há uma espécie de apartheid, em que há forças políticas que estão excluídas do diálogo. Não podemos pregar muito pelo diálogo e depois praticar efetivamente a exclusão. Na Assembleia da República não há lugar a exclusão. A Assembleia da República é o espaço da representação plural da vontade de todos os portugueses.»

PS pronto para formar governo maioritário, garante Costa

Fonte: DN

“Criadas as condições para que o PS possa formar um Governo que assegure estabilidade para a legislatura”

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António Costa deixou esta terça-feira claro, após a audiência em Belém com o Presidente da República, que já há um entendimento do PS com o BE e o PCP para formar esse governo. “Estão criadas as condições para que o PS possa formar um Governo com suporte maioritário”, anunciou o secretário-geral do PS.

Interpelado diretamente sobre o estado das negociações com os outros partidos de esquerda, o líder socialista voltou a repetir a mesma ideia. “Estamos em condições de dizer que há condições para que seja formado um governo com suporte maioritário na Assembleia da República”, sinalizando que esse acordo deve estender-se durante os próximos quatro anos ao salientar que o acordo visa assegurar “estabilidade para o conjunto da legislatura”.

Remetendo para Cavaco Silva qualquer decisão final, Costa disse que não há razão para perder tempo. “O país não ganha nada em prolongar no tempo uma situação de incerteza”, apontou. Reforçando que “não podemos adiar” uma solução porque “é urgente um Governo que possa assegurar estabilidade”. Continuar a ler

As 29 propostas que António Costa enviou à coligação

“Pontos Essenciais dos objetivos do PS ausentes da proposta feita pela coligação na segunda-feira para servir de base negocial”, é o título do documento com 29 propostas que o PS enviou na sexta-feira à coligação.

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O PS enumera várias de medidas que integravam o seu programa eleitoral e que são as condições do partido para um acordo de viabilização do governo PSD-CDS.

Rendimento

  • Acabar até 2017 com os cortes extraordinários de salários do Estado.
  • Criação do complemento salarial anual, para trabalhadores pobres.
  • Repor o RSI nos níveis de protecção de 2010.

Emprego

  • Redução do IVA da restauração para 13% e programas de forte incentivo à reabilitação urbana, como formas de criar emprego.
  • Programa de apoio ao emprego jovem “Contrato-Geração”.
  • Reformas a tempo parcial e incentivos à contratação pelas empresas de jovens desempregados ou à procura do primeiro emprego.
  • Evitar o uso excessivo dos contratos a prazo e os falsos recibos verdes, alterando as regras do seu regime de Segurança Social.
  • Agravar a Segurança Social das empresas que revelem excessiva precarização das relações laborais.
  • Avaliar o regime de protecção no desemprego para trabalhadores independentes.
  • Limitar o uso pelo Estado de trabalho precário.
  • Relançar a negociação colectiva sectorial e também no Estado.
  • Revogação do banco de horas individual.

Empresas

  • Apoio público para financiar as empresas e dinamizar a actividade económica e a criação de emprego.
  • Remover obstáculos e reduzido o tempo e o custo do investimento com programa Simplex para as empresas.

Combate à pobreza e às desigualdades Continuar a ler