Área Metropolitana de Lisboa | vai pagar mais ou menos IMI em 2016?

Lisboa e Vila Franca de Xira continuam com a menor taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Setúbal e Mafra assumem, novamente, a taxa mais elevada da Área Metropolitana de Lisboa (AML).

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Os municípios, mediante deliberação da assembleia municipal, fixam a taxa a aplicar em cada ano, dentro dos intervalos previstos (0,3 e 0,5), podendo esta ser fixada por freguesia. A partir de 2016 os municípios podem implementar uma medida que faz variar a taxa de IMI em função da dimensão da família.

Na AML oito (8) municípios – menos de metade – aplicaram uma redução em função da família (Lisboa, Vila Franca de Xira, Oeiras, Odivelas, Loures, Cascais, Sesimbra, Montijo e Mafra).

Comparativamente a 2015, apenas sete (7) municípios baixaram as taxas (Amadora, Almada, Sintra, Loures, Moita, Palmela e Seixal).

O IMI incide sobre o valor patrimonial tributário dos prédios rústicos e urbanos, situados em território português. É devido pelo proprietário, usufrutuário ou superficiário do prédio a 31 de dezembro do ano a que respeita. Continuar a ler