Montijo | Comemorações Dia Internacional da Mulher

No âmbito das comemorações do Dia Internacional da Mulher, no dia 10 de março, teve lugar uma sessão pública, no Cinema Teatro Joaquim d’ Almeida (CTJA), sob o lema “Mulheres na Construção do Poder Local”.

Ao palco subiram 53 das 86 mulheres que foram deputadas da Assembleia Municipal e das Assembleias de Freguesia desde a instituição destes órgãos municipais e que, atualmente, não exercem cargos políticos.

A cerimónia contou com as intervenções do presidente da Câmara Municipal do Montijo, Nuno Canta, e da Secretária de Estado para a Igualdade e Cidadania, Catarina Marcelino.

Litoral alentejano vai ser pioneiro da nova estratégia de combate à violência doméstica

Fonte: Diário da Região

Catarina Marcelino deixou a garantia durante uma reunião realizada em Sines com representantes dos municípios da região.

Os territórios do litoral alentejano vão ser os primeiros do País a acolher as novas políticas públicas de combate à violência doméstica e de género, anunciou na passada segunda-feira, em Sines, a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino.

A garantia foi deixada naquela que foi a primeira reunião descentralizada da governante, realizada em Sines com representantes deste município bem como de Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém, Odemira, Aljezur e das organizações não-governamentais Taipa e Intervir.com.

“Estes serão os primeiros territórios desta nova geração de políticas públicas de combate à violência doméstica e de género, que se pretende alargar ao interior do país, onde a resposta continua a ser insuficiente e deficitária”, disse Catarina Marcelino, durante o encontro que serviu para a apresentação da Estratégia de Intervenção na área da Violência Doméstica e de Género. Esta estratégia procura um novo modelo de funcionamento das equipas que trabalham no terreno, numa parceria a estabelecer entre a administração central, as autarquias e as ONG’s.

Montijo | Catarina Marcelino Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade

Fonte: Observador

Tem 44 anos e é antropóloga de profissão. Exerceu o cargo de deputada nas legislaturas 2009-2011 e 2011-2015. Foi reeleita deputada a 4 de outubro, ascendendo agora a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade. Já ocupou o cargo de presidente do Departamento Nacional das Mulheres Socialistas.

 

Opinião | A sustentabilidade da Segurança Social por Catarina Marcelino

A sustentabilidade da Segurança Social e as pensões, tornaram-se o tema central da campanha eleitoral para as eleições legislativas. O atual Governo adotou uma austeridade para além daquela que foi imposta pelos credores internacionais, a qual teve consequências desastrosas sobre o mercado de trabalho. É bom relembrar que Pedro Passos Coelho afirmou que pretendia ir além da Troika.

Durante os anos de governação da maioria, foram destruídos 200.000 empregos, o que significou uma enorme diminuição nas contribuições, o valor dos salários caiu abruptamente, o que se traduziu numa enorme diminuição no valor pago pelos trabalhadores à Segurança Social e o desemprego subiu estrondosamente, atingindo cerca de 17% em 2013, o que levou a um enorme aumento da despesa com subsídio de desemprego, subsídio que é coberto pelas contribuições para a Segurança Social.

É neste contexto conjuntural, da austeridade a qualquer preço e de total estagnação da economia, que o sistema começa a apresentar grandes dificuldades. Prova disso é que a partir de 2012 o Governo passa a ter necessidade de realizar transferências extraordinárias do Orçamento de Estado para compensar défices no sistema de Segurança Social. Entre 2012 e 2014 as transferências atingiram 1.616 Milhões de Euros e prevê-se para 2015 uma transferência de mais 894 milhões.

Este é o verdadeiro impacto da governação PSD/CDS sobre o Sistema de Segurança Social que levou ao desequilíbrio financeiro apenas num período de 4 anos. E é com base neste triste resultado que o Governo justifica a proposta enviada para Bruxelas de um corte de 600 Milhões de Euros, a que chama poupança, não havendo no seu programa eleitoral qualquer referência a medidas que concorram para tal.

Intervenção da Deputada Catarina Marcelino

Intervenção no âmbito do Debate Marcação do BE e Projecto de Lei (BE) Lei de Emergência Social.

 

Intervenção da Deputada Catarina Marcelino

Intervenção no âmbito do Debate de Urgência (PS) Situação Laboral, Emprego e Desemprego.

Programa de Desmantelamento na Segurança Social em Curso por Catarina Marcelino

Existe hoje uma estratégia de desmantelamento dos serviços de ação social dentro da Segurança Social a que, pomposamente, apelidaram de reorganização. A quem se destinavam estes serviços agora encerrados? Às pessoas mais pobres, às pessoas com menores rendimentos, às pessoas mais carenciadas.

No final do ano de 2014 a Segurança Social levou a cabo a dispensa de mais de 600 trabalhadores em todo o país e cerca de 80 no Distrito de Setúbal, com o falso argumento de que estes trabalhadores e trabalhadoras estavam sem funções. No início de 2015, tendo em conta esta pretensa reorganização, fomos confrontados com o facto dos atendimentos de ação social e de RSI realizados pela equipa da Segurança Social, em instalações de entidades parceiras como Juntas de Freguesia e Instituições Sociais, mas também em alguns serviços locais, terem sido encerrados, concentrando os atendimentos diários em Setúbal e Almada, havendo ainda atendimentos em alguns dias da semana no Seixal, Alcácer do Sal, Sesimbra, Barreiro e Montijo.

Esta situação cria grandes dificuldades de acesso aos beneficiários da Segurança Social que precisam destes serviços, uma vez que, para além de pôr em causa a proximidade dos serviços, põe também em causa a capacidade financeira dos cidadãos para se deslocarem, e estamos a referirmo-nos a cidadãos carenciados muitas vezes em condições limite, bem como, a escassez em algumas zonas, de transportes públicos.

O motivo conhecido para esta reorganização da ação social prende-se com a publicação do despacho que regulamenta a Rede Local de Intervenção Social – RLIS, que prevê a contratualização, entre a Segurança Social, as IPSS ou autarquias locais, projetos de atendimento e acompanhamento de proximidade nos diferentes territórios. A RLIS proporciona o enquadramento jurídico para que se celebrem acordos de cooperação com as IPSS para operacionalização do Serviço de Atendimento e Apoio Social – SAAS, criado e regulamentado em Setembro de 2014, que não é mais uma nova versão do atendimento da ação social, que até agora era assumido pela Segurança Social.

Setúbal | PS realiza as 1.ªs Jornadas Parlamentares do Distrito de Setúbal

O/As deputado/as  socialistas eleito/as pelo Círculo Eleitoral de Setúbal, Vieira da Silva, Eduardo Cabrita, Eurídice Pereira, Ana Catarina Mendes e Catarina Marcelino, com a colaboração da Federação Distrital de Setúbal do PS, realizam, nos próximos dias 20 e 21 de março, as Primeiras Jornadas Parlamentares Distritais do PS.

Esta iniciativa vem introduzir mais um modo de relacionamento dos deputados com o Distrito de Setúbal, claramente inovador e inédito.

As Jornadas Parlamentares socialistas do Distrito de Setúbal denominam-se ‘ A Década para Setúbal – Investir e Qualificar’.

No dia 20, próxima sexta feira, os deputados deslocam-se, pelas 15h30,  à Faculdade de Ciências e Tecnologia, no concelho de Almada, e seguem posteriormente para o Montijo, onde visitam a empresa CARMONTI, a partir das 17h00. Nestas duas  deslocações, as comitivas incluem, para além dos cinco deputados, dirigentes e autarcas dos respetivos concelhos.

Maria Luís Albuquerque e a subserviência aos países do norte por Catarina Marcelino

A semana que passou foi fortemente marcada pelas declarações de Jean-Claude Juncker na reunião do Comité Económico e Social Europeu, sobre o que considera a falta de legitimidade democrática da Troika. Aquele que foi Presidente do Eurogrupo no período dos pedidos dos programas de assistência da Grécia, Portugal e Irlanda, vem hoje afirmar que “há que retirar lições da História e não repetir os erros”, e ainda que “atentámos contra a dignidade de Portugal e da Grécia”.

Juncker declarou que não é admissível que o anterior Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, tenha permitido que Primeiros-ministros e Ministros das Finanças de países soberanos tenham tido como interlocutores altos funcionários, e que só é aceitável que os interlocutores desses governantes sejam Ministros ou Comissários. Considerando que é a dignidade do país e o respeito pela democracia e pela política que estão em causa.

E neste contexto de humildade do Presidente da Comissão Europeia temos o contraponto do Ministro das Finanças Alemão emparceirado com a Ministra das Finanças Portuguesa, a dizer que a austeridade é o caminho e que Portugal é o exemplo de que a austeridade resulta.

Hoje temos uma Europa com várias vozes. A voz do Syriza que rompe com a humilhação do seu país e do seu povo e que afirma a sua legitimidade democrática enquanto Governo eleito; a voz do Presidente da Comissão Europeia que vem reconhecer a falta de legitimidade democrática da Troika; a voz dos Governos do norte da Europa, liderados pela Alemanha, que insistem no empobrecimento dos países do sul e da sua humilhação como se de derrotados de guerra se tratassem.

Nuno Canta e Catarina Marcelino visitaram Hospital do Montijo

No dia 16 de Fevereiro, o presidente da Câmara Municipal do Montijo, Nuno Canta, e a deputada Catarina Marcelino visitaram as instalações do Hospital do Montijo, que integra o Centro Hospitalar Barreiro-Montijo. O autarca e a deputada foram acompanhados pela vereadora do pelouro de saúde a ação social, Maria Clara Silva, e pelo presidente da Junta da União das Freguesias Montijo e Afonsoeiro, Fernando Caria.

A visita solicitada por Catarina Marcelino, na sequência de uma pergunta dos Deputados Socialistas eleitos por Setúbal sobre “serviços de saúde no Concelho de Montijo”, teve como objetivo verificar in loco a situação da Urgência Básica que funciona naquele Hospital, confrontada, aliás, com graves dificuldades ao nível dos recursos humanos, e visitar a unidade de cirurgia do ambulatório e a enfermaria de retaguarda existente naquele Hospital.

Setúbal | Deputados do PS questionam Governo sobre construção de vias rodoviárias no distrito

Os deputados do PS eleitos por Setúbal anunciaram esta quarta-feira ter questionado o governo sobre a construção de vias rodoviárias fundamentais para a população que “tardam em ser construídas”.

No requerimento endereçado ao Governo, os deputados socialistas referem que “o distrito de Setúbal tem sido dos mais prejudicados pelo atual Governo”, sublinhando que no distrito há “constantes retrocessos, hesitações e adiamentos de construção de infraestruturas rodoviárias, que se encontram planeadas, algumas já iniciadas, mas que nunca mais são concluídas”.

“Quando é que serão retomadas as obras, que ainda se encontram por concluir, relativas aos lanços do IP8/A26?; Qual será o prazo para conclusão das mesmas?; quando é que se iniciam os trabalhos de reabilitação do troço do IC 1 Alcácer do Sal/Grândola? Qual é o prazo para a execução dessas obras? Está prevista a abertura de novo concurso para a reformulação da ligação ao Lousal – IC 1?”, questionam os deputados.

Setúbal | Deputados do PS questionam Ministro da Educação sobre o financiamento da Academia de Música de Almada

Os deputados socialistas eleitos por Setúbal apresentaram, na Assembleia da República, um conjunto de perguntas ao Ministro da Educação e da Ciência sobre o financiamento da Academia de Música de Almada, após a visita da deputada Ana Catarina Mendes a esta instituição. Segundo a deputada, também líder da distrital de Setúbal do PS, “foi necessário, face ao arrastamento da situação e à falta de respostas, questionar o senhor Ministro.

Queremos saber se contrato-programa estabelecido entre o Ministério e a Academia de Música de Almada foi um dos que foi devolvido pelo Tribunal de Contas. Independentemente de ter ou não sido devolvido, queremos saber se previsível a data de viabilização da verba adstrita à Academia de Música de Almada por parte do Ministério.”

A eleita acrescenta mais perguntas que deseja ver respondidas: “ que medidas estão a ser ponderadas pelo Ministério para assegurar o devido ressarcimento dos custos acrescidos assumidos pela escola durante o período de lecionação e decorrentes da reativação da sua atividade, que se espera que aconteça em breve? E, por último, queremos saber se o Governo está a ponderar assumir a responsabilidade pela lecionação de aulas extra para os alunos que, atualmente, têm a sua atividade letiva suspensa.”

Intervenção da Deputada Catarina Marcelino

Intervenção no âmbito da Petição sobre a caixa geral de aposentações.

Setúbal | Deputados Socialistas questionam o Governo sobre a Herdade da Comporta

Os Deputados Socialistas do Distrito de Setúbal, Vieira da Silva, Eduardo Cabrita, Eurídice Pereira, Ana Catarina Mendes e Catarina Marcelino, estão entre os que dirigiram perguntas, através de requerimentos, no passado dia 21 de janeiro, às Ministras de Estado e das Finanças e da Agricultura e Mar sobre a situação da Herdade da Comporta, cuja venda pelo BES Investimento foi hoje noticiada, em particular «(…) relativamente à situação de todos quantos vivem e exercem atividade na Herdade da Comporta, e, bem assim, sobre as medidas que as entidades competentes ponderam tomar no sentido de acautelar os interesses em presença».

As Perguntas dos parlamentares socialistas – eleitos pelo Distrito de Setúbal, membros da Comissão de Agricultura e Mar e membros da Comissão de Inquérito ao BES – surgem na sequência de uma visita promovida àquela que é uma maiores propriedades do País, com o intuito de se inteirarem «(…) sobre a situação dos agricultores e rendeiros que ali vivem e exercem a sua atividade», aludindo a que, nos 12.000 hectares da Herdade da Comporta, vivem cerca de duas mil pessoas. Essa visita e o contacto com moradores e rendeiros contou com a presença dos deputados Eurídice Pereira e Miguel Freitas, em representação do Grupos Parlamentar socialista , que foram acompanhados pelo Presidente da Concelhia de Grândola, Pedro Ruas, a representante da estrutura distrital do PS, Lídia Henriques, e o autarca António Luís, do Carvalhal.

A falta de coerência do ministro Pedro Mota Soares por Catarina Marcelino

O dia 13 de Janeiro foi um dia “curioso” na política nacional. De manhã o Ministro Pedro Mota Soares veio anunciar um novo Programa de Estágios para desempregados de longa duração, o Programa REATIVAR; de tarde o mesmo Ministro esteve no Parlamento a responder sobre o despedimento de cerca de 700 trabalhadores e trabalhadoras da Segurança Social, ao final do Dia o Porta-voz do PSD, Marco António Costa, ex-Secretário de Estado deste Ministro, veio para a praça pública alegar que o envio destes trabalhadores para a requalificação se prende com o espírito reformista do Governo e que espera que a experiência da Segurança Social se alargue a todos os outros Ministérios.

Comecemos pelo novo programa de estágios. As políticas ativas de emprego são obviamente positivas, mas este novo Programa REATIVAR responde apenas por 6 meses, o que é manifestamente insuficiente do ponto de vista da integração socio-laboral e cria expectativas às pessoas que o Mais certo é saírem logradas. As regras que conhecemos para que os estágios ao abrigo deste Programa se traduzam em emprego são muito duvidosas. A título de exemplo diz o documento distribuído aos Parceiros Sociais que a entidade empregadora tem que integrar, tendo em conta os estágios concluídos nos 3 anos anteriores à candidatura, 1 em cada 4 estágios. A minha pergunta é, e se a empresa ou instituição não tiverem 4 estágios? E senão integraram ninguém em estágio anteriormente?

Intervenção da Deputada Catarina Marcelino

Apresentação do Projecto de Resolução (PS) auditoria pelo tribunal de contas às medidas de apoio à contratação de trabalho socialmente necessário.

Montijo – um ano de mandato, um ano de boa governação por Catarina Marcelino

Em Setembro de 2013 houve eleições autárquicas que conduziram mais uma vez à vitória do Partido Socialista num novo tempo e com um novo Presidente: No meio de uma crise imobiliária, económica e social que afetou gravemente a construção civil, as empresas e as pessoas, com consequências negativas e graves nas receitas municipais o Partido Socialista voltou a ganhar.

O novo candidato a Presidente do Partido Socialista, Nuno Canta, tinha uma grande e valiosa vantagem – foi Vereador com pelouros desde 1998 e foi Vice-Presidente de Câmara nos últimos anos. Conhecia a terra, da zona ribeirinha da cidade aos foros mais longínquos de Canha e Pegões, conhecia as Instituições locais, conhecia as pessoas, conhecia a realidade.

Hoje, fazem-se sentir essas vantagens, um ano depois de assumir a liderança, Nuno Canta tem resultados a apresentar – contas saudáveis, tempo de pagamento a fornecedores dos melhores do país o que não acontece em concelhos vizinhos como Alcochete, baixa de impostos como o IMI favorecendo os munícipes o que não se verificou na maioria das Câmaras comunistas da Península de Setúbal, rede de equipamentos escolares de qualidade, resposta de pré-escolar com uma das mais elevadas capacidades instaladas na região, projetos e programas de apoio aos idosos nas diferentes freguesias, uma rede pública de águas e esgotos de grande qualidade, recuperação de candidaturas a fundos comunitários como é o caso da obra a decorrer no mercado municipal. E por todas estas razões, acrescendo o valor competitivo dos imóveis e a boa rede rodoviária, o Montijo foi considerada a cidade mais atrativa de Portugal Continental para se viver.

Governo dispensa 700 trabalhadores na Segurança Social por Catarina Marcelino

O Ministro Pedro Mota Soares justifica 700 despedimentos na Segurança Social, dos quais cerca de 90 são no Distrito de Setúbal, encapotados de requalificação dos trabalhadores (60% do seu vencimento no primeiro ano após o qual será reduzido para 40%), com a passagem da gestão dos estabelecimento integrados da Segurança social para as IPSS.

Não é verdade. Estes  despedimentos  incidem em particular sobre assistentes operacionais e carreiras técnicas ligadas à educação- educadoras, terapeutas, professoras, que na maioria dos casos identificados e escolhidos para a seleção de qual irá para “requalificação” estão a exercer funções técnicas nos serviços da Segurança Social e muitas vezes são as únicas pessoas com conhecimentos especializados em determinadas áreas, como é o caso da Presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Sines e Santiago do Cacém. Esta medida está a criar instabilidade nos trabalhadores, quer nos que estão nesta situação, quer nos restantes que desconfiam do que lhes poderá acontecer em breve.

Dificilmente se compreende, olhando para os Serviços de Segurança Social por todo o país, que muitas vezes tem grandes dificuldades em responder às necessidades das populações e que desde 2010 já sofreu uma diminuição do seu quadro de funcionários em 20%, que corresponde a mais de 2.500 funcionários.