Juventude Socialista Montijo | Conferência Educação – que perspetivas de futuro?

A Juventude Socialista do Montijo promove uma conferência intitulada – Educação – que perspetivas de Futuro? – que terá lugar próximo dia 14 de maio (sábado), pelas 14H00, na Galeria Municipal do Montijo, no âmbito da Semana da Juventude do Montijo.

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Além de várias personalidades ligadas à Educação, estará presente como conferencista a Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão.

Programa

Sessão de Abertura

Ricardo Bernardes

(Presidente da Concelhia do Montijo da JS; Membro do CMEM)

Nuno Canta

(Presidente da Câmara Municipal do Montijo)

 

Painel I |Das 14.30h – 16h00

Alexandra Leitão

(Secretária de Estado Ajunta e da Educação)

Moderação – Ricardo Bernardes

Painel II|Das 16h10 às 17h20

Helena Lourenço

(Diretora do Agrup. de Escolas Poeta Joaquim Serra)

José Romão

(Diretor do Agrup. Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro)

Maria João Serra

(Diretora da Escola Secundária Jorge Peixinho)

Maria do Céu Simões / José Filipe Almeida

(Representantes das Assoc. de Pais e Enc. Educ. no CMEM)

João Martins

(Pres. Cons. de Administração da Escola Profissional do Montijo)

Moderação – Maria Fernanda Fernandes

Sessão de Encerramento Continuar a ler

Toda a escolaridade obrigatória sob alçada dos municípios a partir de 2018

Fonte: Lusa

As novas competências dos municípios na área da educação, que deverão abranger toda a escolaridade obrigatória, “só deverão entrar em funcionamento em 2018 e o financiamento deverá ser assegurado pela criação de um fundo destinado globalmente à educação”, anunciou nesta terça-feira o presidente Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado.

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“A perspectiva que temos é que este processo que está a decorrer”, implicando, designadamente, a avaliação de “experiências piloto desenvolvidas anteriormente”, entre “efectivamente em vigor no ano de 2018, isto é, a seguir às eleições autárquicas” de 2017, disse Manuel Machado, que falava aos jornalistas, em Coimbra, depois de ter participado numa reunião do Conselho Directivo da Associação.

O anterior Governo celebrou acordos com 15 municípios para levarem por diante um projecto-piloto de delegação de competências na área da educação, iniciado no presente ano lectivo, e que  segundo o executivo de Passos Coelho teria esta distribuição:  mais de 60% das competências ficariam nas mãos dos agrupamentos de escolas, 30% nos municípios e 10% no Ministério da Educação..

Entre as competências que permanecem no Ministério da Educação figuram as que dizem respeito à gestão do corpo docente e seu recrutamento por via dos concursos nacionais e a avaliação dos alunos, professores e escolas. Os agrupamentos continuarão também a ser unidades orgânicas do MEC, mas a propriedade das escolas abrangidas passará para os municípios .As escolas que são propriedade da Parque Escolar manter-se-ão nesta empresa pública. Continuar a ler

Câmaras já podem entregar actividades curriculares a empresas

Fonte: Público

A partir desta terça-feira os municípios poderão entregar a concretização das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) a empresas sem recearem que o contrato seja recusado pelo Tribunal de Contas, como sucedeu no ano passado com a Câmara Municipal do Porto.

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Um diploma aprovada pelo Governo em Junho passado, e que entrou em vigor nesta terça-feira, veio legalizar esta prática, utilizada há anos por vários municípios, ao abrir a possibilidade destes “contratualizarem parcerias com outras entidades para assegurar o desenvolvimento e concretização das AEC”.

Tal não era ainda possível porque o anterior diploma que regulava a contratação dos técnicos para as AEC, aprovado em 2009, “não previa a possibilidade de os municípios procederem à externalização deste serviço já que estabelecia “apenas um mecanismo de contratação dos profissionais que dinamizam estas actividades, impondo às entidades promotoras a celebração de contratos a termo resolutivo para o efeito”, esclareceu ao PÚBLICO o gabinete de comunicação do Ministério da Educação e Ciência. Os contratos a termo resolutivo são os que se destinam a suprir necessidades temporárias.

Em 2014, o Tribunal de Contas chumbou o contrato que a Câmara Municipal do Porto tentou fazer, mais uma vez com a empresa Know How, com um valor de cerca de 2,5 milhões de euros, em que esta ficava com a responsabilidade das AEC no concelho, assegurando o recrutamento, contratação e pagamento dos docentes necessários ao desenvolvimento destas actividades. Continuar a ler

Moita e Barreiro debatem «Municipalização» da Educação?

“Municipalização” da Educação? é o tema do Debate que terá lugar no dia 29 de abril, às 16h00, no Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira. Esta iniciativa, promovida pelos Conselhos Municipais de Educação do Barreiro e da Moita e por Grupo de Professores em Defesa da Educação Pública e Universal, terá como oradores Mário Nogueira, Secretário-Geral FENPROF, José Calçada, Presidente da Direcção do Sindicato dos Inspetores da Educação e do Ensino (SIEE), e os Presidentes das Câmaras Municipais do Barreiro e Moita, respetivamente, Carlos Humberto de Carvalho e Rui Garcia.

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De salientar que, no âmbito do mesmo tema, a União Concelhia das Associações de Pais do Barreiro lançou uma petição pública, disponível para assinar online em http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT76868.

“A Educação Pública, universal e tendencialmente gratuita é um bem inalienável e fundamental para o futuro harmonioso e sustentado do nosso País, consignado na constituição da república (1976) e na lei de bases do sistema educativo, em vigor desde 1986.

Nos últimos anos têm sido introduzidas muitas alterações na Escola Pública, que têm vindo a limitar de forma negativa o seu desempenho integral, atingindo professores, pais, alunos, funcionários.

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Área Metropolitana de Lisboa toma posição sobre o regime jurídico de transferência de competências para os Municípios

A Comissão Executiva da Área Metropolitana de Lisboa, reunida em 07 de abril, aprovou uma tomada de posição sobre o estabelecido pelo Decreto-Lei 30/2015, manifestando a sua divergência face ao regime jurídico de transferência de competências para os Municípios nas áreas sociais aprovado no Conselho de Ministros de 15 de janeiro de 2015.

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Nessa tomada de posição, repudiou a forma institucionalmente criticável como o Governo tratou o processo no que respeita ao relacionamento com os municípios e com a Associação Nacional Municípios Portugueses (ANMP), tendo a concretização das disposições constantes da Lei 75/2013 de 12 de setembro sido o mero cumprimento de uma formalidade, pois apesar dos pareceres negativos, tanto da ANMP, como de vários municípios (nomeadamente na AML), não existiu qualquer vontade de construção de uma solução conjunta.

“Este regime jurídico foi publicado sem explicações que permitissem entender o seu sentido, sem estudos que o sustentem, e sem a mínima fundamentação capaz de permitir, por exemplo, compreender a escolha das áreas abrangidas, das soluções preconizadas ou dos critérios aptos a garantir as indispensáveis uniformidade e universalidade territoriais na construção do processo e na afetação de recursos, em suma, sobre a ausência de todos os elementos cuja presença a própria Lei 75/2013 impõe.” Continuar a ler

AML | reúne com Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar

A Comissão Executiva da Área Metropolitana de Lisboa reuniu hoje, 23 de fevereiro, pelas 15H00, com o Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, Dr. João Casanova, para a análise, tratamento e articulação de diversos assuntos relacionados com a política pública de educação na região metropolitana.

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Na reunião foi entregue ao Secretário de Estado um Memorando com os assuntos que, de acordo com os municípios da AML, exigem adequada e urgente abordagem por parte do governo, nomeadamente:

  • A necessidade de existirem orientações técnicas precisas para o processo de revisão das Cartas Educativas Municipais, tendo-se concluído ser pertinente a introdução de um nível metropolitano de coordenação do planeamento;
  • A gestão eficiente dos recursos humanos não docentes dos agrupamentos de escolas ou das escolas não agrupadas – sobretudo no que se refere aos Assistentes Operacionais, e apesar de se reconhecer que foram dados passos positivos através da Portaria n.º 29/2015, de 12 de fevereiro, continuam a verificar-se carências e, por isso, propõem-se alterações à fórmula de cálculo;

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AML | ranking das escolas 2014 por concelho – 12º ano

Qual o concelho da Área Metropolitana de Lisboa tem a média mais alta dos exames nacionais do 12º ano?

O jornal Expresso divulga o ranking das escolas básicas e secundárias, ordenadas pelas médias nos exames nacionais.

Com base dos dados divulgados, as escolas do concelho de Lisboa têm a média mais alta (11,58), o mesmo acontece, relativamente aos exames do 9º ano de escolaridade (com igual média às escolas do concelho de Mafra).

O concelho com a média mais baixa é Moita, assim como, relativamente aos exames do 9º ano de escolaridade.

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No contexto nacional e da Área Metropolitana de Lisboa, que está no bom caminho? Quem deve melhorar? Continuar a ler

AML | ranking das escolas 2014 por concelho – 9º ano

Qual o concelho da Área Metropolitana de Lisboa tem a média mais alta dos exames nacionais do 9º ano?

O jornal Expresso divulga o ranking das escolas básicas e secundárias, ordenadas pelas médias nos exames nacionais.

Com base dos dados divulgados, constata-se que as escolas do concelho de Mafra e Lisboa têm a média mais alta – 3,17.

O concelho com a média mais baixa é Moita.

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No contexto nacional e da Área Metropolitana de Lisboa, que está no bom caminho? Quem deve melhorar? Continuar a ler

“Municipalização das escolas” deverá avançar já em Janeiro

Notícia Público.

Em Janeiro de 2015 algumas das competências na área da educação que hoje se inscrevem na esfera do Ministério da Educação e Ciência (MEC) deverão já estar nas mãos das autarquias. Nas últimas semanas o Governo intensificou as reuniões com as autarquias envolvidas, que andarão já perto das duas centenas, e esta quinta-feira, o assunto está em cima da mesa na reunião entre o ministro Nuno Crato e a Federação Nacional de Educação (FNE).

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Óbidos, Matosinhos, Famalicão, Abrantes, Estarreja, Oliveira de Azeméis, Maia, Águeda, Batalha, Oliveira do Bairro, Castelo Branco, Cascais e Oeiras são alguns dos municípios que aparentemente estarão receptivos à ideia de assumir responsabilidades na gestão das escolas básicas e secundárias e na definição da respectiva oferta curricular. Estes encontros têm decorrido longe dos holofotes, para que o necessário “acertar de agulhas” não saia prejudicado pela veemente oposição da Fenprof, a maior federação sindical de docentes, ao processo. Continuar a ler