Opinião | Reconhecimento e Solidariedade a António Costa por Eurídice Pereira

euridice-pereira A esmagadora maioria do povo português votou nas últimas eleições contra a política neoliberal do governo PSD/CDS, que desarmou o país e colocou os cidadãos à mercê da sua própria sorte.

O nosso Secretário-geral, António Costa, que agora se recandidata, teve a coragem de concretizar politicamente a consciência dessa mudança, como é próprio dos políticos de eleição, que deixam marca. Por isso, na próxima sexta feira é meu entendimento que deve ver  reforçado o apoio interno através do voto nas  listas de candidatos a  delegados ao Congresso Nacional, que por todo o país se designam por Lista A, e que se apresentam a defender a Moção de que é primeiro subscritor.

Sejamos claros, o atual Governo é um Governo do PS, fiel ao seu programa. O PCP, o BE e os Verdes renderam-se à evidência da mudança operada no mundo e o apoio que dão agora ao Governo é o reconhecimento na prática de uma autocrítica de quem antes confundia o PS com a direita.

Mais vale tarde do que nunca.

Num período tão complexo da vida do mundo, com indicadores para 2016 que, neste momento, estão aquém das previsões – desde os EUA, passando pelo Japão, China, UE, Rússia, América Latina, Médio Oriente e tantos mais – é fundamental que tenhamos a consciência que um país tão dependente como Portugal esteja muito condicionado nas opções políticas que tem de tomar. O caminho não é fácil. A direita vai tentar explorar esses indicadores que, naturalmente, também afetam as nossas previsões.

Mas a garantia das reposições dos salários e pensões cortadas, bem como a salvaguarda de direitos sociais tão dramaticamente afetados pelo Governo anterior têm, pela primeira vez, correspondência às promessas feitas. Continuar a ler

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Opinião | A vitória do PS em Setúbal não é fruto do acaso

euridice-pereiraSetúbal foi o único distrito onde o Partido Socialista venceu as eleições legislativas em todos os concelhos com percentagem de votos superior à nacional em perto de 80% deles. Ficamos agora com mais dois representantes no Parlamento, exatamente os mesmos que a direita perdeu. Dos 18 deputados deste Círculo Eleitoral, o sétimo a ser eleito pelo PS, aplicado o método de Hondt, acontece na antepenúltima entrada o que dá bem conta da expressiva votação obtida.

Estes resultados adquiriram maior significado considerando que o distrito teve a oportunidade de expressar a avaliação da ação governativa na pessoa de Maria Luís Albuquerque, personagem-símbolo da austeridade que tem vindo a ser praticada, e, decidir, com clareza, quem devia protagonizar a alternativa, o PS como se viu.

De facto, em sentido inverso do que se disse para a prestação do Partido Socialista, a Coligação PSD/PP é fortemente penalizada quer em número de votos, em que perde na ordem dos 61 mil , quer em número de deputados eleitos, tendo agora cinco mandatos. Registe-se que o quinto deputado a ser eleito pela Coligação é o último da distribuição dos 18 mandatos. Incontornável penalização.

A CDU perdeu, também, mais de 3 000 votos, e é a segunda força política apenas em 4 dos 13 concelhos do distrito e mantém os mesmo 4 eleitos que já tinha, mas com uma folga mais apertada, considerando que o último deles é a penúltima eleição. Continuar a ler

Intervenção da Deputada Eurídice Pereira

Intervenção no âmbito da Apreciação Parlamentar (PCP) regime de delegação de competências nos municípios e entidades intermunicipais no domínio de funções sociais.

Intervenção da Deputada Eurídice Pereira

Intervenção no âmbito dos Projectos Lei (PPD-PSD, PS, CDS-PP e PCP) Projectos de Resolução de Resolução (PS, PPD-PSD e CDS-PP, BE) sobre reconversão urbanística das áreas urbanas de génese ilegal.

Setúbal | PS realiza as 1.ªs Jornadas Parlamentares do Distrito de Setúbal

O/As deputado/as  socialistas eleito/as pelo Círculo Eleitoral de Setúbal, Vieira da Silva, Eduardo Cabrita, Eurídice Pereira, Ana Catarina Mendes e Catarina Marcelino, com a colaboração da Federação Distrital de Setúbal do PS, realizam, nos próximos dias 20 e 21 de março, as Primeiras Jornadas Parlamentares Distritais do PS.

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Esta iniciativa vem introduzir mais um modo de relacionamento dos deputados com o Distrito de Setúbal, claramente inovador e inédito.

As Jornadas Parlamentares socialistas do Distrito de Setúbal denominam-se ‘ A Década para Setúbal – Investir e Qualificar’.

No dia 20, próxima sexta feira, os deputados deslocam-se, pelas 15h30,  à Faculdade de Ciências e Tecnologia, no concelho de Almada, e seguem posteriormente para o Montijo, onde visitam a empresa CARMONTI, a partir das 17h00. Nestas duas  deslocações, as comitivas incluem, para além dos cinco deputados, dirigentes e autarcas dos respetivos concelhos. Continuar a ler

Um Governo decapitado por Eurídice Pereira

euridice-pereiraFomentar a política de casos é sempre uma má opção. Desvia as atenções do essencial e transforma o acessório no foco da questão. Inflama o debate de indignidade.

Vem isto a propósito do caso de incumprimento do Primeiro Ministro perante a Segurança Social. Só que este não é um caso. É, sem margem para dúvidas, o caso! O caso que não traz indignidade ao debate mas ao personagem que está no centro dele. Abordar, e não desistir de abordar, o aberrante acontecimento faz parte do essencial e não do acessório.

Não vou recuperar toda a triste história…Se Passos Coelho tinha ou não dinheiro, se tinha ou não esquecimentos, se desconhecia ou não a lei!

Certo e provado é que o Primeiro Ministro de Portugal, de seu nome Pedro Passos Coelho, sabia, pelo menos desde 2012, do incumprimento. Logo, conhecia a lei, deixou de estar esquecido e, admito , o ordenado de Primeiro Ministro deu-lhe condições financeiras para pagar. Não o fez. O incumprimento durou até à aproximação da pressão mediática.

Estamos a falar do líder de um orgão de soberania, a “cabeça” do Governo da Nação. Do homem que desde o início da legislatura comportava-se como o puro que vinha higienizar comportamentos. O homem dos discursos de reposição da moral e dos bons costumes. O tal que pertence a “uma raça de homens que paga o que deve”. O exemplo. Enfim, a figura que faltava a Portugal para pôr isto na ordem! A credibilidade em pessoa que, em consequência, podia apontar o dedo, exigir sem tréguas, culpar e penalizar sem julgamento. O cérebro do Governo que o Governo seguia. Continuar a ler

Setúbal | Deputados do PS questionam Governo sobre construção de vias rodoviárias no distrito

Os deputados do PS eleitos por Setúbal anunciaram esta quarta-feira ter questionado o governo sobre a construção de vias rodoviárias fundamentais para a população que “tardam em ser construídas”.

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No requerimento endereçado ao Governo, os deputados socialistas referem que “o distrito de Setúbal tem sido dos mais prejudicados pelo atual Governo”, sublinhando que no distrito há “constantes retrocessos, hesitações e adiamentos de construção de infraestruturas rodoviárias, que se encontram planeadas, algumas já iniciadas, mas que nunca mais são concluídas”.

“Quando é que serão retomadas as obras, que ainda se encontram por concluir, relativas aos lanços do IP8/A26?; Qual será o prazo para conclusão das mesmas?; quando é que se iniciam os trabalhos de reabilitação do troço do IC 1 Alcácer do Sal/Grândola? Qual é o prazo para a execução dessas obras? Está prevista a abertura de novo concurso para a reformulação da ligação ao Lousal – IC 1?”, questionam os deputados. Continuar a ler

Setúbal | Deputados do PS questionam Ministro da Educação sobre o financiamento da Academia de Música de Almada

Os deputados socialistas eleitos por Setúbal apresentaram, na Assembleia da República, um conjunto de perguntas ao Ministro da Educação e da Ciência sobre o financiamento da Academia de Música de Almada, após a visita da deputada Ana Catarina Mendes a esta instituição. Segundo a deputada, também líder da distrital de Setúbal do PS, “foi necessário, face ao arrastamento da situação e à falta de respostas, questionar o senhor Ministro.

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Queremos saber se contrato-programa estabelecido entre o Ministério e a Academia de Música de Almada foi um dos que foi devolvido pelo Tribunal de Contas. Independentemente de ter ou não sido devolvido, queremos saber se previsível a data de viabilização da verba adstrita à Academia de Música de Almada por parte do Ministério.”

A eleita acrescenta mais perguntas que deseja ver respondidas: “ que medidas estão a ser ponderadas pelo Ministério para assegurar o devido ressarcimento dos custos acrescidos assumidos pela escola durante o período de lecionação e decorrentes da reativação da sua atividade, que se espera que aconteça em breve? E, por último, queremos saber se o Governo está a ponderar assumir a responsabilidade pela lecionação de aulas extra para os alunos que, atualmente, têm a sua atividade letiva suspensa.” Continuar a ler

O Governo “brincou” com a saúde por Eurídice Pereira

euridice-pereiraOs recentes acontecimentos em redor da administração de um fármaco potencialmente vital para doentes com hepatite C colocaram definitivamente a nu o lugar secundário em que o Governo coloca as pessoas.

Não há mais prova a esperar! Se nem o valor da vida se sobrepõe à contabilidade nacional é assente que os dramas nascidos da precariedade social acumulada aos longo destes três últimos anos nunca serão motivo para PSD e CDS/PP fazerem quaisquer inflexões relevantes. Para estes governantes será definitivo o que se ajuizava ser um esforço transitório.

A desumanização da política que este Governo protagoniza data do início da legislatura. A marcante expressão do chefe de Governo, “custe o que custar”, a propósito do apertar do garrote até mais não, era premonitória. Custasse o emprego, custasse a dignidade no acesso à solidariedade social pública, custasse o rompimento da permanência no percurso escolar, custasse o abandono do país a convite do primeiro-ministro,…e, sabe-se agora, com prova válida, que custa o direito à saúde. Direito à saúde que para esta maioria é exclusivamente, também, um custo. E tudo isto parece ser irrelevante para o Governo, particularmente para o seu líder, porque a posição de espinha dobrada perante o caminho da Europa subserviente à Alemanha faz a preferência. Continuar a ler

Setúbal | Deputados Socialistas questionam o Governo sobre a Herdade da Comporta

Os Deputados Socialistas do Distrito de Setúbal, Vieira da Silva, Eduardo Cabrita, Eurídice Pereira, Ana Catarina Mendes e Catarina Marcelino, estão entre os que dirigiram perguntas, através de requerimentos, no passado dia 21 de janeiro, às Ministras de Estado e das Finanças e da Agricultura e Mar sobre a situação da Herdade da Comporta, cuja venda pelo BES Investimento foi hoje noticiada, em particular «(…) relativamente à situação de todos quantos vivem e exercem atividade na Herdade da Comporta, e, bem assim, sobre as medidas que as entidades competentes ponderam tomar no sentido de acautelar os interesses em presença».

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As Perguntas dos parlamentares socialistas – eleitos pelo Distrito de Setúbal, membros da Comissão de Agricultura e Mar e membros da Comissão de Inquérito ao BES – surgem na sequência de uma visita promovida àquela que é uma maiores propriedades do País, com o intuito de se inteirarem «(…) sobre a situação dos agricultores e rendeiros que ali vivem e exercem a sua atividade», aludindo a que, nos 12.000 hectares da Herdade da Comporta, vivem cerca de duas mil pessoas. Essa visita e o contacto com moradores e rendeiros contou com a presença dos deputados Eurídice Pereira e Miguel Freitas, em representação do Grupos Parlamentar socialista , que foram acompanhados pelo Presidente da Concelhia de Grândola, Pedro Ruas, a representante da estrutura distrital do PS, Lídia Henriques, e o autarca António Luís, do Carvalhal. Continuar a ler

Setúbal | deputados socialistas querem travar o processo de “dispensa” de trabalhadores na Segurança Social

Os deputados socialistas eleitos pelo Círculo Eleitoral de Setúbal – Vieira da Silva, Eduardo Cabrita, Eurídice Pereira, Ana Catarina Mendes e Catarina Marcelino – desenvolveram, hoje, mais uma iniciativa, junto do Ministério da Solidariedade, Trabalho e Segurança Social com vista a travar o processo de ‘dispensa’ de trabalhadores.

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Dizem os eleitos, no requerimento que deu entrada na Assembleia da República, que “ segundo o despacho do Secretário de Estado da Administração Pública, da análise do documento do Instituto da Segurança Social sobressai a proposta de redução de 697 postos de trabalho, dos quais 526 assistentes operacionais, 139 docentes, 22 técnicos de terapêutica, 7 enfermeiros e 3 técnicos de orientação escolar/social.” Continuar a ler

Capturas por Eurídice Pereira

Está-se a viver em Portugal um momento singular. A agitação, demasiada para o meu gosto, está a turvar o bom senso e a razoabilidade. A política foi enjaulada na descrença, as finanças na desconfiança, a informação no imediatismo rentável , a justiça no linchamento popular pelos raciocínios.

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Há uma cadeia de “capturas” porque têm sido muitos os disparates e o preço, esse, vai ser alto se não for resposto, rapidamente, o normal funcionamento do razoável. Continuar a ler

Deputada Eurídice Pereira questiona ministro da economia

Deputada Eurídice Pereira questiona o ministro da economia sobre a suspensão e recomeço das obras do IP8; para quando o início das obras do IC1 Lousal; e, tendo o governo o objetivo de extinguir os sacos de plástico de caixa, qual a solução do governo para a sobrevivência das empresas que basicamente produzem sacos de plástico de caixa.