Lisboa apresenta Orçamento Participativo 2016

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Já arrancou a nona edição do Orçamento Participativo de Lisboa, apresentado por Fernando Medina em 18 de abril nos Paços do Concelho.

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Foi numa sala repleta, onde não faltaram vereadores, presidentes de juntas de freguesia, associações, coletividades e outras entidades que o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, e o Vereador dos Sistemas de Informação, Desporto e Relação com o Munícipe, Jorge Máximo, apresentaram em 18 de abril a nona edição do Orçamento Participativo.

Fernando Medina destacou o êxito desta iniciativa para a cidade salientando que “Lisboa foi a primeira capital a ter um orçamento participativo e já é um elemento de sucesso na governação da cidade. É uma forma de dar poder às comunidades para desenvolverem os seus próprios projetos, é a capacidade de mobilizar as energias das pessoas: estudantes, grupos de amigos, coletividades, freguesias, é dar a voz a todos na cidade. Ao longo destes anos o OP foi uma importante ferramenta que nos apontou o futuro para a cidade de Lisboa”, concluiu.

Também Jorge Máximo considerou o OP como uma das mais notáveis bandeiras participativas na cidade de Lisboa” e apresentou quatro importantes novidades para esta nona edição:” Vai ter uma componente de interação disponível no telemóvel, as 24 juntas de freguesia vão ser interlocutores este ano, a transparência na votação, e a equidade, uma maior distribuição territorial pelas cinco Unidades Territoriais de Lisboa (UIT): Centro Histórico, Zona Centro, Zona Oriental, Zona Ocidental e Zona Norte.

Propostas até 12 de junho

Este ano o OP terá um orçamento de 2,5 milhões de euros para concretização dos projetos eleitos. Decorre de 18 de abril a 20 de novembro de 2016, sendo que a fase de apresentação de propostas estará aberta até dia 12 de junho.

Após esta fase dá-se início à análise técnica das propostas e apresentação da lista provisória de projetos para depois culminar o processo com a fase de votação.

As propostas poderão ser entregues online, nas sessões participativas (agenda disponível no site), no atendimento presencial, na rua de S. Julião nº 149 (Baixa de Lisboa, junto à rua do Ouro), todas as quartas e sextas-feiras entre as 12h30 e as 15horas e em todos os balcões de atendimento da CML.

Desde 2008 que o Município de Lisboa fomenta a participação dos cidadãos com o objetivo de se pronunciarem sobre a cidade, nas suas várias áreas: ação social, cultura, urbanismo e reabilitação urbana, espaço público e espaço verde, mobilidade e infraestruturas, entre outras.

Desde o seu início já foram eleitos 88 projetos para a cidade, dos quais se destacam: o Centro de Inovação da Mouraria, a Casa dos Animais de Lisboa, o Rocódromo Municipal Indoor (modalidade de escalada), o Circuito Lisboa a Mexer (4 provas de corridas e caminhadas na cidade), a reabilitação da Igreja de S. Cristóvão, a incubadora de empresas Start Up Lisboa e muitos outros.

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Lisboa| Presidente há um ano, Medina fez do balanço uma visão do futuro

Fonte: DN

Autarca socialista que substituiu António Costa na liderança da câmara municipal reiterou ontem que a capital vive “momento excecional”. Inclusão social é uma das prioridades.

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Foi anunciada como sessão de apresentação do balanço do primeiro ano de mandato de Fernando Medina (PS) à frente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), que hoje se assinala, mas acabou por ser uma cerimónia dedicada a mostrar, durante 50 minutos, a “visão” do executivo para a capital.

Numa ocasião que contou com a presença do socialista Jorge Coelho e diversas figuras públicas da cultura e do desporto, o autarca que a 6 de abril de 2015 substituiu António Costa (PS), atual primeiro-ministro, na liderança do município reiterou ontem que a cidade vive um “momento excecional”, com o turismo, os serviços e o empreendedorismo a desempenharem um papel fundamental.

O projeto “Uma Praça em Cada Bairro”, que prevê a reconversão de 30 locais hoje dominados pelo automóvel em espaços de convívio ao ar livre, a requalificação da frente ribeirinha entre Santa Apolónia e o Cais do Sodré, a melhoria das condições de mobilidade pedonal, a execução do plano de drenagem e o lançamento de um programa de habitação de renda acessível dirigido à classe média foram algumas das iniciativas destacadas por Fernando Medina, que, mais uma vez, fez questão de alertar para o potencial de exclusão do tipo de desenvolvimento que Lisboa está a ter. A inclusão social, nomeadamente dos idosos e dos jovens menos qualificados, foi, por isso, um dos três eixos salientados pelo autarca.

Num discurso proferido no Jardim de Inverno do Teatro Municipal São Luiz, o presidente da CML sublinhou, de resto, o facto de, já sob a tutela do atual Governo, ter sido criada “pela primeira vez uma ligação institucional forte e organizada entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa” e a autarquia, através da inclusão no conselho de administração da entidade dirigida por Pedro Santana Lopes de um vogal nomeado pelo município. Continuar a ler

Opinião | Uma 2.ª Circular melhor por Fernando Medina

fernando medinaA intervenção na 2ª Circular é uma prioridade para Lisboa. Em primeiro lugar para melhorar a vida dos automobilistas que diariamente utilizam esta via. A 2ª Circular é a via com mais sinistralidade, engarrafamentos frequentes e com uma circulação insegura dadas as constantes alterações de velocidade e trajetórias dos automobilistas. É necessária uma via mais segura, com trânsito mais fluido, com menos congestionamento e com muito mais regularidade de circulação.

Em segundo lugar, esta intervenção visa a melhoria da vida dos que residem e trabalham nas suas imediações e na cidade em geral. Menos ruído, menos poluição e melhor ambiente são objetivos primordiais.
Esta via está identificada no Plano de Ruído como uma fonte de excesso de ruído, com perturbações várias na saúde e na qualidade de vida. O elevado número de veículos a circular e o constante pára-arranca são também responsáveis por níveis de poluição muito elevados, com impactos diretos negativos na saúde e no bem-estar dos cidadãos e, a um nível mais geral, contribuindo para as alterações climáticas.

A Câmara de Lisboa apresentou uma proposta de intervenção global, atualmente em consulta pública. O debate tem sido participado, vivo e intenso, como é bom que seja em matérias da Polis e em especial as com esta importância.

Hoje aparecem como consensuais: a pavimentação integral de todas as vias com correção do sistema de drenagem; a recuperação da sinalização horizontal e vertical; a substituição da iluminação pública; a melhoria da geometria das várias entradas e saídas da via, como a correção do cruzamento do Campo Grande e a introdução de uma ligação direta entre a 2ª Circular e a Avenida Padre Cruz/Calçada de Carriche. Continuar a ler

Opinião | Presidente de todos por Fernando Medina

fernando medinaOs principais poderes do Presidente da República não estão escritos nem são formais: o poder da palavra, da influência e da mobilização do País. São esses poderes que permitem ao Presidente exercer a sua autoridade e condicionar o rumo dos acontecimentos.

Estes poderes decorrem, desde logo, de o Presidente ser eleito pelo voto de todos. Mas dependem sobretudo da capacidade de saber interpretar o sentido mais profundo da sociedade portuguesa e de se manter em sintonia com ela. Isto implica, desde logo, ser capaz de alargar a sua base eleitoral, de manter-se sempre acima desta, e afirmar-se como “Presidente de todos os portugueses”.

Foram estes os poderes que Cavaco Silva fez diminuir ou mesmo desaparecer durante uma parte importante do seu mandato. Cavaco perdeu apoio no País e reduziu assim a sua capacidade de diálogo com todas as sensibilidades políticas e sociais. A situação gerada após as últimas eleições legislativas é disto o melhor exemplo.

Esta realidade decorre de Cavaco Silva, em certa medida, nunca ter abandonado a perspetiva da governação. Mas o fundamental do alinhamento com o anterior executivo resultou da sua própria concordância ideológica com a estratégia seguida.

Ora é precisamente em torno do rumo escolhido por Cavaco Silva para a função presidencial que se fará o debate das próximas eleições presidenciais. Marcelo Rebelo de Sousa tentará mostrar que está muito para lá da sua família de origem, afastando-se o mais possível dos partidos da direita e até de Cavaco. Continuar a ler

Lisboa aprova Orçamento para 2016 com votos contra da oposição

Fonte: Lusa

A Câmara de Lisboa aprovou hoje as Grandes Opções do Plano 2016-2019 e o orçamento municipal para 2016, com a oposição a criticar a elevada carga fiscal e a autarquia a garantir ter os impostos mais baixos da área metropolitana.

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O documento foi aprovado com os votos contra do PSD, CDS-PP e PCP e com os votos favoráveis do PS e dos Cidadãos por Lisboa (eleitos nas listas socialistas).

Falando aos jornalistas no final da reunião camarária privada, o social-democrata António Prôa, frisou que “não há alterações nenhumas” entre o orçamento para 2016 e o deste ano.

“O que foi aprovado corresponde ao que no ano passado foi aprovado e mereceu a nossa reação classificando como brutais encargos para os lisboetas. Este ano, repete-se a lógica desta maioria, de ir buscar aos munícipes [receitas] para as despesas que não é capaz de conter”, sublinhou.

O autarca acrescentou que as três propostas alternativas apresentadas por este partido — como a eliminação da Taxa de Proteção Civil e a criação de uma Taxa Municipal de Risco e Atividades Conexas, o aumento da devolução do IRS [Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares] aos munícipes para 3%, e o reforço do investimento no Plano de Drenagem da cidade — foram rejeitadas.

Também João Gonçalves Pereira, CDS-PP, considerou que a Câmara “insiste nos mesmos erros que os orçamentos imediatamente anteriores: mantém as taxas e as ‘taxinhas’ e uma carga fiscal elevada”. Continuar a ler

Lisboa, Loures e Odivelas avançam com ação judicial contra reestruturação das águas

Fonte: Lusa

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, anunciou hoje estar a preparar, em conjunto com os municípios de Loures e Odivelas, uma ação judicial no âmbito da reestruturação do setor das águas aprovada pelo Governo.

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“Estamos a preparar, em conjunto com Loures e Odivelas, uma ação judicial em relação à integração da Simtejo na Águas de Lisboa e Vale do Tejo”, afirmou Fernando Medina durante o debate O Estado da Cidade na Assembleia Municipal de Lisboa.

O autarca de Lisboa aproveitou para “reafirmar na íntegra todas as moções aprovadas [na Câmara e na Assembleia Municipal de Lisboa] relativamente à reestruturação do setor das águas”, processo que “expropriou os municípios sem compensação”.

A Águas de Lisboa e Vale do Tejo resulta da agregação da Águas do Zêzere e Coa, Águas do Centro, Águas do Oeste, Simtejo, Sanest, Simarsul, Águas do Norte Alentejano, Águas do Centro Alentejo, passando a servir 86 municípios e uma população de 3,8 milhões de habitantes, numa área territorial correspondente a 33% do território continental. Continuar a ler

Veja como Lisboa vai mudar!

Fonte: Expresso

Praças novas e avenidas arranjadas para passear — avança a reconversão do eixo Marquês de Pombal/Entrecampos.

Mais verde, mais passeios, mais esplanadas; mais gente, menos carros — são os princípios por trás da revolução que a Câmara Municipal de Lisboa (CML) quer lançar no chamado “eixo central”, que vai do Marquês de Pombal até Entrecampos. Na reunião do executivo camarário da próxima quarta-feira deverá ser aprovada a empreitada, que inclui a transformação do Saldanha numa verdadeira praça, em vez da rotunda com estacionamento que é atualmente, e o novo desenho da zona de Picoas, entre o edifício da PT e o Centro Comercial Imaviz, bem como o rearranjo da Avenida Fontes Pereira de Melo e da Avenida da República até ao cruzamento com a Elias Garcia. A parte restante do projeto do “eixo central”, do Campo Pequeno até Entrecampos, não avança por enquanto, por ser tecnicamente mais complexa e cruzar-se com os projetos para os terrenos da Feira Popular (outro imbróglio que a autarquia conta desembrulhar ainda este ano).

“Sim”, responde, sem hesitar, o presidente da CML, Fernando Medina, quando questionado sobre se este é um dos grandes projetos do seu mandato. “Estamos a dar resposta à ambição das pessoas, que creio ser grande, de poderem usufruir mais e melhor do espaço comum na cidade. Aumentamos e valorizamos o espaço público, que reganha centralidade para utilização e fruição de todos, seja para estar numa esplanada, andar a pé ou de bicicleta, ou divertirmo-nos com os filhos num parque”, diz o autarca. Continuar a ler

Lisboa | Entrevista a Fernando Medina – Programa de renda acessível avança para cinco mil famílias em Lisboa

Fonte: Público

Há três meses à frente da Câmara de Lisboa, o sucessor de António Costa diz que se inspirou no Bairro de Alvalade para o programa de habitação com rendas acessíveis que prevê apresentar “até ao final do ano”. Apesar das polémicas, Fernando Medina considera o vereador Manuel Salgado “uma mais-valia absolutamente indiscutível” e fala numa “campanha de insinuação” sem fundamento.

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Nestes cerca de três meses, qual o maior motivo de satisfação?
Foram muitos. Talvez ter apresentado o Plano de Drenagem, porque creio que é dos projectos mais estruturantes e mais marcantes que esta cidade irá ter em muitas décadas. Num registo muito diferente, a abertura de obras tão emblemáticas como os Terraços do Carmo e o Jardim da Cerca da Graça são também momentos únicos e especiais.

E a aprovação da venda dos terrenos da Feira Popular?
Sim. É um marco muito importante, porque trata-se de uma das maiores feridas que esta cidade tem, do ponto de vista urbanístico, do desenvolvimento da cidade e também do político. A situação da Feira Popular e a do Parque Mayer estão umbilicalmente ligadas a um dos períodos mais negros da vida política do município, altamente conturbado, de grande descrédito. É um processo que teve consequências políticas, que se arrastou durante muito tempo. E por isso é particularmente gratificante podermos ter feito este processo, que começou com um acordo celebrado no tempo do presidente António Costa.

A oposição defendeu mais habitação. Por que é que o município não impôs a construção de habitação a custos controlados?
Pretendemos não complicar um processo que tinha sido muito traumático. Quando se introduz numa venda critérios dessa natureza, temos que fazer outro tipo de contas. É uma operação mais complexa e o nosso entendimento foi o de que esta operação devia ser muito simples e muito clara, por todo o histórico que envolveu. Isto a par de darmos – foi um dos compromissos que assumimos na tomada de posse – grande prioridade à habitação a custos acessíveis, que está acima da habitação social, mas que não encontra resposta nos preços de mercado, demasiado elevados.

Anunciou um programa para trazer de volta à cidade cinco mil famílias. Em que fase está?
Posso adiantar que vai haver zonas de reabilitação urbana, locais onde o edificado municipal tem densidade suficiente para permitir operações de reabilitação urbana sistemática, que permitam mais eficiência do ponto de vista dos custos da própria reabilitação. E já temos também seleccionada a primeira área onde aceitaremos construção nova a renda acessível. Queremos fazer disto a experiência-piloto do modelo que temos em mente, testá-lo. Tendo sucesso, depois alargaremos, até chegar aos cinco mil. Continuar a ler

SCP na câmara de Lisboa | A indireta ao Benfica e a gravata para o presidente

Fonte: O Jogo

Bruno de Carvalho com duas curiosas intervenções durante a homenagem da equipa na Câmara Municipal de Lisboa.

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Bruno de Carvalho foi protagonista de dois episódios curiosos na receção da equipa na Câmara Municipal de Lisboa. O líder leonino, já depois de terminado o discurso, aproveitou para lançar uma indireta ao Benfica.

“Ao contrário do que assistimos há poucos dias, quando foi feita referência aos clubes de Lisboa em vez de vaias ouviu-se aplausos. Isso também é o Sporting Clube de Portugal”, atirou, referindo-se à presença do Benfica no mesmo local há uma semana.

Bruno de Carvalho aproveitou também para oferecer a Fernando Medina, presidente da Câmara, uma… gravata. “Como me confessou que não tinha uma gravata verde e por isso não a tinha colocado, aproveito para lhe oferecer a gravata do maior clube de Portugal”, disse.

Metro e Carris: Tribunal suspende processo de concessão

Fonte: Observador

O Tribunal Administrativo de Lisboa deu razão à Câmara Municipal de Lisboa e aceitou a providência cautelar interposta pelo município para travar a subconcessão do Metro e da Carris. Com isto, o processo de concessão das duas empresas públicas de transporte público da capital está suspenso.

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O presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, disse esta terça-feira na Assembleia Municipal de Lisboa que as duas empresas já tinham sido notificadas da decisão do Tribunal sobre a providência cautelar que tina sido interposta pela autarquia.

“As providências cautelares que a autarquia intentou foram aceites, foram notificados os conselhos de administração e os dois concursos encontram-se suspensos”, disse Fernando Medina.

Na reunião, Medina acrescentou ainda: “Tomámos esta decisão em boa hora. (…) Da leitura que fazemos do caderno de encargos corroboram na íntegra os piores receios que tínhamos sobre os contornos com que esta operação está a ser realizada”. Além disso, o presidente da Câmara anunciou ainda que irá tentar travar a resolução do Conselho de Ministros por causa “dos poderes e exercício de poderes” na decisão do negócio. “O município não abdica do poder de concessão”, finalizou Medina. Continuar a ler

Câmara de Lisboa impugna em tribunal reforma do sector das águas

Fonte: Público

A Câmara de Lisboa vai recorrer aos tribunais para tentar travar a reforma do sector das águas. Um combate com o Governo ao qual o presidente Fernando Medina promete dedicar tanta “energia e intensidade” como àquele que o município vem travando contra a subconcessão a privados da Carris e do Metropolitano de Lisboa.

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O anúncio foi feito na sessão da Assembleia Municipal de Lisboa que se realizou nesta terça-feira, e que foi a primeira em que Fernando Medina participou na qualidade de presidente do município.

O autarca socialista criticou a “forma lamentável” e “altamente prejudicial para os interesses do município e dos munícipes” como o Governo conduziu o processo de reforma do sector das águas. No que à capital diz respeito foi, por decisão do Conselho de Ministros da passada semana, criada a sociedade Águas de Lisboa e Vale do Tejo, que agrega oito sistemas multimunicipais de abastecimento de água e saneamento.

Algo que Fernando Medina sublinha ter ocorrido “em total desrespeito pelo património financeiro e construído do município” e de uma forma que “põe em causa décadas de parceria entre as administrações central e local para a resolução dos problemas das populações”.

“O que se está a passar no Ministério do Ambiente é de uma grande gravidade”, avaliou o autarca socialista, acusando o Governo de ter agido “de forma leviana” não só no sector das águas, mas também no dos resíduos sólidos urbanos. Também aí Fernando Medina reiterou que o município está decidido a travar nos tribunais a venda da Empresa Geral do Fomento. Continuar a ler

Lisboa | Fernando Medina – novo presidente da câmara – promete “fazer mais e fazer melhor” pela cidade

Fonte: DN

“É tempo de uma nova ambição”, disse o socialista Fernando Medina, sucessor de António Costa, na tomada de posse.

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O novo presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, afirmou hoje, na tomada de posse, que o município tem o “dever de fazer mais e fazer melhor” pela cidade, ao nível do emprego, do espaço público e da habitação social.

“Agora que temos a casa arrumada e dispomos de uma nova visão sobre a cidade, temos o dever de fazer mais e fazer melhor. É tempo de uma nova ambição”, disse o socialista Fernando Medina.

Frisando que o município assume hoje “um novo ânimo e uma nova energia para levar por diante os compromissos” assumidos para com os lisboetas nas eleições autárquicas de 2013 (em que António Costa foi eleito presidente da Câmara), o autarca apontou a necessidade de conseguir “mais e melhor emprego”.

Fernando Medina referiu ainda que vê como prioridade a habitação social, anunciando “o lançamento de uma nova geração de políticas públicas” nesta área.

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