Universidade Católica – Projeto CESOP – Local | Participação dos Cidadãos – A perspetiva dos cidadãos e a perspetiva dos autarcas

No passado dia 31 de março a Católica-CESOP organizou um encontro-debate sobre a “A importância das pessoas na dinâmica dos territórios”. O encontro começou com a apresentação dos primeiros resultados de um estudo, realizado pela equipa do CESOP-Local, sobre participação dos cidadãos segundo a perspetiva de autarcas e cidadãos.

click na imagem para ver apresentação do estudo

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Realizado em fevereiro deste ano, o estudo sobre a participação dos cidadãos na vida das autarquias incidiu sobre a Área Metropolitana de Lisboa (AML) e as regiões Oeste e Tejo, tendo como amostra 746 cidadãos residentes na AML e na região Oeste – 60% mulheres e 40% homens e, quanto ao grau de instrução, 38% não completaram o ensino secundário, 31% completaram o ensino secundário e 31% eram licenciados — e 91 autarquias da AML e das regiões Oeste, Lezíria e Médio Tejo – 68 Juntas de Freguesia e 23 Câmaras Municipais.

Os primeiros resultados do estudo indicam que “três quartos das pessoas [o que corresponde a cerca de 75%] dizem que não estão informadas ou estão pouco informadas sobre a atividade da autarquia”, revelou João António, acrescentando que “há ainda um quatro das pessoas [cerca de 25%] que diz que não recebe qualquer tipo de informação” sobre o trabalho da autarquia.

“As pessoas participam pouco e muitas não querem participar mais”, afirmou. Continuar a ler

Portugal Participa | Rede de Autarquias Participativas

Mais informação aqui.

A criação da Rede de Autarquias Participativas (RAP) surgiu no âmbito do projecto “Portugal Participa – Caminhos para a Inovação Societal” e teve o seu arranque na 1ª Conferência Portugal Participa, através da oficina “Rede de Autarquias Participativas: o arranque de um processo”, durante a qual se trocaram ideias e opiniões sobre a necessidade e a utilidade de uma estrutura como esta para Portugal. A assinatura de uma Carta Compromisso no final do encontro constituiu um acto simbólico que se traduziu na implicação directa das autarquias presentes no processo de criação da RAP.

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A Rede de Autarquias Participativas pretende ser uma estrutura colaborativa que congrega todas as autarquias portuguesas comprometidas com o desenvolvimento de mecanismos de democracia participativa a nível local.

Tem como principais objectivos:

• Promover a democracia participativa a nível local, assegurando o envolvimento dos eleitos, dos técnicos e dos cidadãos;
• Facilitar a troca de experiências, fortalecendo as práticas em curso e ampliando a novos mecanismos de envolvimento dos cidadãos na gestão pública nas autarquias;
• Promover a capacitação dos diversos actores envolvidos nos processos participativos;
• Criar, alimentar e divulgar um sistema de informação actualizada sobre os mecanismos de democracia participativa no país;
• Reforçar a gestão pública transparente, assegurando a produção de informação de fácil utilização e a compreensão por parte de todos os cidadãos;
• Ampliar a Rede através da incorporação progressiva de novas autarquias comprometidas com a democracia participativa;
• Estabelecer intercâmbio com organizações, tais como ONG, universidades e outras entidades comprometidas com estas matérias;
• Promover relações de cooperação internacional com outras redes e estruturas, facilitando a incorporação de novos mecanismos e divulgando as práticas desenvolvidas em Portugal. Continuar a ler

Margarida, a mais nova autarca do país, quer provar que a sua geração não está perdida

Boa ideia!!

Fonte: Público

Margarida Sá tem 15 anos, está no 10.º ano de Ciências e Tecnologias da Secundária de Santa Maria da Feira, adora viajar, é escuteira, joga voleibol, e sonha fazer um inter-rail pela Europa e conhecer a América.

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Ainda não sabe o que vai estudar quando terminar o secundário. No mês passado, venceu a segunda edição do projecto Jovem Autarca da Câmara da Feira e tremeu quando anunciaram que a abstenção na sua escola era de 74%. Votos contados, eleições ganhas entre 18 candidatos, dez raparigas e oito rapazes, dos 13 aos 17 anos, de 12 escolas. Nesta eleição do Jovem Autarca, iniciativa que apela a uma participação dos jovens nas decisões políticas do seu município, votaram 4816 alunos num universo de 8227 – 58,5% dos alunos foram às urnas. Margarida foi a mais votada com 689 votos.

O projecto Jovem Autarca segue os passos das eleições à séria. Há campanha, propaganda, debates, estratégias para cativar a atenção dos colegas. “O futuro é dos jovens e os jovens somos nós” foi o slogan que Margarida Sá escolheu para passar as suas mensagens. Resultou e agora é hora de arregaçar as mangas. De 15 em 15 dias, está na Câmara com porta aberta para ouvir o que os jovens têm a propor para o desenvolvimento do território que pisam. No seu manifesto, colocou três ideias que, no entanto, podem sofrer alterações durante o seu mandato que terminará no final deste ano. Ter paragens de autocarro cobertas nos circuitos que os alunos usam para chegar às escolas, programar um evento em que todos tenham oportunidade de experimentar a oferta cultural e desportiva do concelho, estabelecer uma parceria com o cineteatro da cidade para a exibição de filmes para jovens ao fim-de-semana – criando-se um cartão de cinema jovem com descontos para espicaçar a procura – estão na sua lista. Continuar a ler

Participa | A maneira fácil de participar nas consultas públicas lançadas em Portugal

Aceder ao Participa aqui.

Disponível desde julho de 2015, o Participa é o portal oficial onde são disponibilizados os processos de consulta pública a cargo do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia.

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O Participa tem por objetivo:

  • facilitar o acesso dos cidadão e interessados aos processo de consulta
  • incentivar a participação informada
  • melhorar a eficiência na gestão dos processos

No Participa encontra toda a informação relevante sobre os processos sujeitos a consulta pública do MAOTE. Pode pesquisar os processos na sua região, acompanhar processos que tenha interesse, partilhar nas redes sociais e enviar contributos de participação.

 

Autarquias criam rede para a participação dos cidadãos

Decorreu no dia 3 de Dezembro, na casa das Histórias Paula Rego, em Cascais, a 1ª Conferência Portugal Participa. Esta serviu para apresentar o projecto homónimo, criado para aprofundar os mecanismos e as políticas de democracia participativa em Portugal, com o objectivo de ajudar a produzir mudanças transformadoras nas organizações e na sociedade, explorando novos horizontes para o exercício da cidadania e recriando a confiança entre instituições e populações.

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A conferência decorreu com diferentes espaços de trabalho, reflexão e partilha de experiências sobre questões relacionadas com a participação cidadã, nomeadamente em processos de administração pública e decisão colectiva.  Continuar a ler