Propaganda eleitoral proibida nas redes sociais sábado e domingo

Fonte: Pplware

Atendendo à crescente utilização das redes sociais para fins de propaganda política e eleitoral, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) pronunciou-se em Abril de 2014 sobre a proibição de propaganda nas redes sociais no dia da eleição (e na véspera).

facebooktelemovel

Segundo a CNE o princípio constitucional da liberdade de propaganda garante a livre divulgação de ideias e opiniões políticas, designadamente, através de redes sociais (como o Facebook), como “amplo espaço de troca de informações” e “rápida difusão de ideias e opiniões” para fins de propaganda política e eleitoral.

Em certas circunstâncias este princípio é restringido para ser compatibilizado com outros princípios não menos importantes, tais como o da igualdade de tratamento das candidaturas (que proíbe a propaganda com recurso a meios de publicidade comercial), ou o princípio da livre determinação da vontade do eleitor (que exige o respeito pela reflexão dos eleitores e a manutenção da paz social, proibindo acções e actividades de propaganda no dia da eleição e na véspera).

A Lei Eleitoral proíbe acções ou actividades de propaganda eleitoral por qualquer meio, no dia da eleição e na véspera. Considera a CNE que é ilícita a actividade de propaganda praticada em dia de eleição (e em dia de reflexão) nas redes sociais, nomeadamente, no Facebook, em “páginas”, em “Grupos abertos” e em “Cronologias pessoais” com privacidade que extravase a rede de “amigos” e a rede de “amigos de amigos” quando se permite o acesso público universal (a qualquer pessoa incluindo não registados na rede social) ou o acesso público dentro da rede (a todas as pessoas registadas na rede social). Continuar a ler

Montijo | Maria Amélia Antunes apoia Maria de Belém

Fonte: Diário da Região

Maria Amélia Antunes, actual presidente da Assembleia Municipal do Montijo, tida como autarca-modelo do Partido Socialista (PS), vai apoiar Maria de Belém na corrida às eleições presidenciais do próximo ano.

Maria-Amelia-Antunes

A socialista, que marcou presença na apresentação da candidatura de Maria de Belém à Presidência da República – em cerimónia que decorreu no passado dia 13, no Centro Cultural de Belém –, confirmou ao Diário da Região o apoio à ex-presidente do PS e antiga ministra da Saúde.

“É uma mulher competente, com provas dadas, uma socialista, republicana, humanista, que tem todas as condições para inaugurar um novo caminho de género na Presidência da República”, justificou Maria Amélia Antunes, uma das primeiras figuras de proa do partido a manifestar publicamente o apoio a Maria de Belém. Continuar a ler